COMISSÃO DE SAÚDE

A Deputada abriu audiência pública para debater impactos da microcefalia e a pensão vitalícia para crianças afetadas pelo zika vírus, apresentando convidados e destacando a luta das famílias pelo apoio ao PL 6064.

A Deputada agradeceu à senadora pela autoria do PSG.

A Deputada questionou a ausência de som no vídeo das crianças atendidas pela associação.

A Deputada concedeu a palavra ao secretário substituto da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente para sua exposição.

O Secretário Substituto - Ministério da Saúde apresentou o histórico, o panorama epidemiológico e as medidas de enfrentamento ao vírus Zika no Brasil. Ressaltou a evolução das estratégias de vigilância, a importância do cuidado integral às famílias afetadas pela síndrome congênita e destacou a recente Portaria 53, que amplia os critérios diagnósticos para facilitar o acesso a benefícios sociais, superando as limitações dos testes laboratoriais.

A Deputada agradeceu aos participantes, saudou o representante da Amizica pelo empenho e passou a palavra à representante da Fundação Oswaldo Cruz.

Maria Elisabeth Lopes Moreira - FIOCRUZ defende a pensão vitalícia para crianças com microcefalia e suas famílias, destacando a precariedade no acesso a cirurgias, reabilitação, nutrição especializada, medicamentos e equipamentos adaptados, enfatizando que o auxílio é urgente para garantir dignidade e qualidade de vida.

A Deputada parabenizou a pesquisadora pelo compromisso com a proteção das crianças e reforçou a colaboração mútua na causa, antes de convocar a exibição de um vídeo.

A Deputada denuncia a negligência do poder público quanto aos direitos de crianças com deficiência e valoriza a experiência dos pais como cuidadores essenciais.

A Representante - Associação aBRAÇO a Microcefalia denunciou o descaso estatal e a falta de assistência especializada às vítimas do Zika vírus, criticando duramente o veto ao projeto de lei 6064. Exigiu reparação justa e dignidade para as famílias, que enfrentam precariedade financeira, sobrecarga nos cuidados e ausência de políticas públicas eficazes.

A Deputada agradeceu os esclarecimentos e convidou Luciana Reis para discursar.

A Presidente - Associações de Familiares e Amigos das Crianças com Microcefalia reivindica a derrubada do veto presidencial ao projeto de lei que garante reparação social, criticando a insuficiência do auxílio financeiro atual e exigindo ações efetivas para assegurar qualidade de vida às famílias.

A Deputada critica a falta de humanidade do governo federal diante do descaso com famílias afetadas pelo Zika vírus, repudiando o veto ao projeto de lei que previa pensão digna e cobrando ações efetivas de assistência.

O Secretário Substituto - Ministério da Saúde reafirma o compromisso com a busca de soluções e propõe a criação de um modelo de acompanhamento para as crianças afetadas pelo Zika, contando com a colaboração da Fiocruz e do Instituto Aggeu Magalhães.

A Deputada defende o monitoramento e o uso de dados regionais para políticas públicas assertivas, solicitando ao Ministério o quantitativo atualizado de crianças vivas com confirmação diagnóstica.

O Secretário Substituto - Ministério da Saúde reafirmou o compromisso da pasta em articular soluções junto a instituições e associações para enfrentar os desafios na área da saúde e monitorar demandas através de sistemas oficiais.

A Deputada solicita dados oficiais sobre o número de crianças assistidas por hospitais da União e municípios.

O Secretário Substituto - Ministério da Saúde comprometeu-se a monitorar e agilizar cirurgias e atendimentos especializados via SUS, articulando equipes multiprofissionais com estados e lançando um novo programa para reduzir filas.

A Deputada questiona a disponibilidade, o acesso e a capacitação técnica dos profissionais do SUS para a realização de testes preventivos, enfatizando a importância do diagnóstico precoce e a clareza do fluxo de atendimento em municípios remotos.

O Secretário Substituto - Ministério da Saúde reconheceu os desafios dos municípios na gestão da saúde e esclareceu que o teste disponível não é preventivo, mas sim diagnóstico para identificar arboviroses, estando acessível em todo o território nacional.

A Deputada propõe uma reunião entre o Ministério da Saúde e presidentes de associações regionais para discutir particularidades locais e otimizar ações através da troca de experiências.

O Secretário Substituto - Ministério da Saúde defende o diálogo, a análise técnica das limitações estaduais e a revisão dos mecanismos de financiamento, como o FAEC, para buscar soluções conjuntas e viáveis junto aos representantes das associações.

A Deputada defende que políticas públicas exijam planejamento participativo, monitoramento contínuo e adaptação constante, questionando a falta de dados oficiais sobre a expectativa de vida de crianças.

O Secretário Substituto - Ministério da Saúde apoia pesquisas sobre a complexidade da transmissão de arboviroses e as variações epidemiológicas entre os anos.

A Deputada propôs uma reunião com o Ministério da Saúde para acolher as demandas das famílias e buscar soluções conjuntas com o apoio das autoridades locais.

Maria Elisabeth Lopes Moreira - FIOCRUZ elogia a desvinculação de exames laboratoriais no diagnóstico da síndrome do Zika, defende a continuidade das pesquisas científicas e coloca-se à disposição para colaborar com o Ministério da Saúde e órgãos parlamentares.

A Deputada agradeceu a disponibilidade da convidada, sinalizou que solicitará sua atuação e solicitou as considerações finais de outra participante.

A Representante - Associação aBRAÇO a Microcefalia agradeceu a oportunidade de fala e defendeu a derrubada do veto para assegurar o direito à reparação e indenização das crianças.

Mara, eu gostaria agora de ouvir por um minuto também as considerações finais da Luciana Arraaz.

A Presidente da Associação agradece o apoio parlamentar, alerta para a alta mortalidade infantil, destaca o trabalho articulado com órgãos de saúde para solucionar demandas estaduais e reforça que políticas públicas devem ser construídas com a participação direta das famílias.

Obrigada, Luciana, pela sua brilhante participação. E agora eu gostaria de ouvir as considerações finais do senhor Fabiano Geraldo. Por favor.

O Secretário Substituto - Ministério da Saúde reafirmou o compromisso da pasta em dialogar e buscar soluções céleres e viáveis para os problemas apresentados.

A Deputada homenageou pais e mães de crianças com necessidades especiais, reiterando apoio à causa, cobrando maior eficiência do Ministério da Saúde no atendimento às famílias e defendendo a derrubada de vetos e o investimento em pesquisas.

O Secretário Substituto - Ministério da Saúde reafirmou o compromisso com as reuniões regionais e a busca por soluções assertivas e ágeis, priorizando a produtividade imediata.

A Deputada propôs um plano de diagnóstico com instituições, sugeriu a mobilização pelo veto no Senado, incentivou petição à Corte Interamericana e reafirmou seu apoio às famílias, encerrando a audiência.