COMISSÃO ESPECIAL DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE (PLP 234/24)

O Deputado iniciou a reunião da comissão, aprovou a ata anterior e encaminhou a apresentação do plano de trabalho sobre o projeto de incentivo ao esporte.

O Deputado apresentou o plano de trabalho da comissão especial sobre o projeto de modernização da Lei de Incentivo ao Esporte, propondo audiências públicas, visitas técnicas e debates focados em inclusão, articulação intersetorial e sustentabilidade fiscal, visando a aprovação célere do parecer legislativo.

O Deputado defende a celeridade do projeto para garantir sua vigência no próximo ano e cede a palavra ao colega.

O Deputado solicita a inclusão do para-desporto nas audiências públicas da comissão, destaca a importância da celeridade nos trabalhos e confirma sua disponibilidade para adaptar sua agenda parlamentar ao cronograma definido.

Obrigado, Paulão. Gostaria de saber se o deputado Luiz Lima gostaria de usar da palavra.

O Deputado defende o aprimoramento da Lei de Incentivo ao Esporte, sugerindo que clubes e empresas com histórico de projetos passem a atuar como proponentes diretos, dispensando a intermediação de institutos.

O Deputado aprovou o plano de trabalho e deu início à votação de requerimentos.

O Deputado aprovou requerimentos para audiências públicas sobre incentivo ao esporte, alto rendimento e esporte educacional, solicitando a inclusão de pautas sobre paradesporto.

O Deputado propôs incorporar sugestões ao requerimento coletivo para otimizar o processo legislativo e manter a presidência da sessão.

O Deputado propõe a suspensão da sessão até a posse de uma nova presidência, questionando a viabilidade de um acordo formal para o prosseguimento dos trabalhos.

Então, por acordo, a Cátua

Deputado conduziu a aprovação de requerimentos para audiências públicas e visitas técnicas da comissão.

O Deputado defende a discussão sobre a Lei de Incentivo ao Esporte e propõe a participação de ex-gestores, incluindo Leonardo Castro, para analisar a governança e o histórico da política pública.

O autor do requerimento concorda com essa sugestão do deputado Luiz Lima? Sim.

O Deputado defende a pluralidade de visões na discussão de uma lei suprapartidária, acolhendo sugestões para enriquecer o debate.

O Deputado conduziu a votação e aprovou a proposta, passando a presidência da sessão.

O Deputado aprovou a realização de audiência pública sobre a Lei de Incentivo ao Esporte e deu prosseguimento à pauta de requerimentos.

O Deputado propõe que o Ministério do Esporte apresente um balanço detalhado da Lei de Incentivo ao Esporte desde 2006 para embasar as futuras discussões da comissão.

A palavra o relator Orlando Silva.

O Deputado propõe a aprovação dos requerimentos e sugere que o presidente da comissão organize uma agenda produtiva, focada em uma visão panorâmica inicial da Lei de Incentivo ao Esporte antes de tratar de temas específicos.

O Deputado conduziu a votação de um requerimento e encerrou a sessão.