COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O Consultor Legislativo das Áreas Ambientais explicou o funcionamento do mercado de carbono, destacando a necessidade de precificar as emissões para alinhar decisões individuais ao bem-estar coletivo. Abordou as diferenças entre tributação e mecanismos de mercado, enfatizando que o modelo regulado brasileiro busca eficiência e previsibilidade na redução de gases. Além disso, discutiu pontos controversos, como a exportação de créditos, o impacto do artigo 56 e a polêmica tributária sobre serviços ambientais.