COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

O Deputado iniciou a sessão, aprovou atas, procedeu com o expediente e coordenou votações para inversão de pauta.

O Deputado solicitou inversão de pauta e anunciou pedido de vista ao PDL 242/2025 devido a dúvidas sobre a matéria.

O Deputado solicitou a leitura do parecer e a inversão da pauta para votação de projetos, mas o processo foi prejudicado pela ausência de um parlamentar, iniciando-se a votação dos itens remanescentes.

Quais são?

O Deputado solicitou a votação em destaque dos itens 8 e 9, referentes à criação de zonas francas.

...e o movimento para retirar de pauta, presidente. Mas ele já está...

Deputado solicita retirada de pauta para negociação sobre projeto com parecer contrário.

Por favor, forneça o texto do discurso para que eu possa realizar o resumo.

Relator, por favor, com a palavra. Sobre o item 8. Deputado Yamil Crivella. Oi, queridão.

O Deputado defende a retirada de projetos de criação de zonas francas e incentivos fiscais por considerá-los inconstitucionais frente à nova reforma tributária.

Pois não, deputado Crivella.

O Deputado defende que a proposta é inconstitucional e acredita que o diálogo entre lideranças resolverá o impasse sobre a atividade parlamentar.

O Deputado propõe a retirada de um projeto de pauta, condicionando o prosseguimento à negociação entre parlamentares e solicitando a votação imediata dos demais itens.

O Deputado reiterou que projetos de lei exigem previsão orçamentária e de diretrizes para serem aprovados, justificando a inadequação apontada pelo relator.

O Deputado propôs o adiamento do item 8, agendando o debate para a próxima reunião, e conduziu a aprovação dos itens 9, 10, 16 e 18.

Deputado defende o arquivamento de projetos na comissão.

O Deputado confirmou a retirada de pauta, iniciou o segundo bloco e apontou falta de votação.

Já foi rápido.

O Deputado propôs o início do bloco 2, destacando que a matéria não altera valores.

O Deputado defende a preservação da Zona Franca de Manaus e questiona a criação de novas áreas de livre comércio, destacando as restrições orçamentárias e constitucionais impostas pela reforma tributária.

O Deputado questionou a retirada de um item da pauta após a aprovação dos pareceres do bloco 1.

O Deputado questiona o critério para aprovar a criação de diversas Zonas Francas, excluindo o Vale do Jequitinhonha.

O Deputado informou a rejeição de projetos por incompatibilidade, a retirada de um item de pauta e a proposta de criação de uma zona franca.

...pucapão redondo e M Boimirim, com apoio do deputado Gilberto Nascimento, na Zona Sul de São Paulo. Então, se todo mundo pode ter, nós também podemos.

O Deputado propõe a criação de uma zona franca em Manga e conduz a votação de projetos legislativos, retirando o item sobre engenharia para posterior debate.

Tem 12, que é o item... Esse foi retirado. Não, João.

O Deputado solicita o adiamento da votação para o final da pauta.

...pedido de retirada do item 15, 17 e 20. 15 já foi retirada.

Deputado conduz a votação, retirando itens da pauta e solicitando substituição na presidência da mesa.

O Deputado registrou voto contrário à aprovação do PL 4/2024.

O Deputado informou que o requerimento de retirada de pauta do projeto sobre vacinação contra giardíase foi prejudicado pela ausência dos autores.

O requerimento. Paulo Guedes está escrevendo o requerimento para retirar...

Deputado retira projeto de pauta para melhor debate e apresenta proposta sobre fundo de investimentos internacional.

Presidente, eu vou pedir vista desse projeto, por favor, para agilizar.

Então, Sr. Presidente, eu queria fazer um apelo ao...

Colega? Só um minutinho, deputado, antes de

O Deputado realizará a leitura do relatório após o arquivamento do requerimento de retirada de pauta.

Você vai fazer relíquia.

O Deputado deu início à leitura do relatório em nome do relator.

O Deputado defende a aprovação urgente do FUMIN 4, ressaltando sua relevância para a geração de empregos e renda no país.

O Deputado solicita a leitura regimental do relatório e o voto direto.

O Deputado manifestou parecer favorável à aprovação do projeto e do substitutivo, declarando-os compatíveis com as normas orçamentárias e financeiras.

O Deputado esclarece que, devido ao regime de urgência, é regimentalmente vedado o pedido de vistas ao projeto.

O Deputado solicita prazo para negociar cláusulas explicativas em acordos internacionais, visando alinhar o texto ao ordenamento jurídico e evitar conflitos ideológicos na votação em plenário.

O Deputado indeferiu pedido de vista alegando vedação regimental para projetos em regime de urgência e encaminhou para votação nominal requerimento de adiamento de discussão.

O Deputado solicita audiência pública para discutir a greve na Receita Federal, que causa prejuízos bilionários à economia e trava as operações de comércio exterior.

O... Como é que é?

O Deputado indeferiu requerimento de adiamento por ausência de requisitos regimentais em regime de urgência e deu continuidade à discussão do projeto.

O Deputado questionou o tempo disponível e manifestou disposição para os trabalhos na comissão, expressando incômodo com um termo específico utilizado.

Por favor, adeque o tempo do Carlos Gilberto a três minutos. Vejam só para os senhores entenderem.

O Deputado critica a desarmonia entre os Poderes, manifesta objeção religiosa ao uso do termo "gênero" em projeto e repudia a conduta desrespeitosa do Ministro Fernando Haddad com parlamentares, exigindo sua saída do cargo.

A palavra para discutir o deputado Guilherme Boulos.

O Deputado criticou a postura de parlamentares que abandonam debates e solicitou que Mauro Benevides Filho apresente seu relatório sobre energia solar devido a compromissos urgentes.

O Deputado cedeu a palavra ao Deputado Eli para discussão após elogios recebidos.

O Deputado critica a influência da ONU e de ideologias sobre o termo "gênero", argumentando que ameaçam a família tradicional e a liberdade religiosa, e defende a inclusão de cláusulas interpretativas no ordenamento jurídico para preservar valores cristãos.

O Deputado solicita a palavra para analisar o projeto em discussão.

O Deputado reafirmou que o Congresso define o termo "gênero" exclusivamente como igualdade entre homens e mulheres, sem margem para outras interpretações.

statu 어쨌든

O Deputado defende a votação do projeto por entender que ele respeita a equidade e a igualdade de gênero conforme a legislação vigente, evitando conflitos ideológicos.

É esse o entendimento, Raul. É esse. É esse.

O Deputado defendeu a eficácia econômica de investimentos em fundos multisetoriais e reiterou que a menção à igualdade de gênero segue estritamente a legislação vigente.

Por favor, passar você, senão já vamos entrar no processo de votação.

O Deputado solicitou vista para garantir clareza e prevenir problemas futuros na proposta.

O Deputado defendeu a definição de gênero baseada apenas na distinção entre homens e mulheres.

O Deputado esclareceu a pronúncia correta do seu sobrenome.

O Deputado apresentou uma questão de ordem referente a artigos do regimento e emenda.

O Deputado questiona a competência da comissão para alterar o projeto, defendendo que a competência é da CCJ.

O Deputado questiona o mérito da comissão e solicita a verificação regimental da votação via aplicativo.

O Deputado esclareceu que os requerimentos não estão prejudicados pela inversão da pauta.

Então nós vamos votar em seguida. É porque houve inversão de pauta.

O Deputado questionou o retorno do ministro à comissão após obstrução e confirmou o encerramento da sessão.

O Deputado aguarda a estabilização do sistema Infoleg para iniciar a votação, confirmando a inversão de pauta e a realização de votação nominal.

O Deputado enfatiza que o debate não se resume a uma disputa ideológica entre esquerda e direita.

Deputado orienta voto favorável ao parecer.

O Deputado defende o processo legislativo e critica a interferência monocrática do STF nas decisões do Congresso, classificando a questão como uma disputa institucional, e não ideológica.

O Deputado defende a autonomia do Legislativo e critica a interferência do STF no orçamento, convocando o Congresso a reagir contra a desmoralização parlamentar através da obstrução.

O Deputado orientou o voto de seu partido.

O Deputado orienta voto favorável ao acordo, destacando o impacto positivo dos investimentos do Banco Interamericano no Amazonas e no Norte do país.

Para orientar pela Federação PT, PV e PCdoB, deputado Paulo Guedes.

O Deputado orienta o voto favorável à aprovação do fundo devido ao alto retorno em investimentos para o país e à sua relevância para projetos estratégicos.

O Deputado convoca os líderes partidários para orientação e cede a palavra ao colega Sidney Leite.

O Deputado questiona a falta de transparência sobre o financiamento de municípios e educação após o fim do IPI e critica o alto custo da dívida pública, que beneficia o mercado financeiro em detrimento do desenvolvimento social.

O Deputado defende priorizar a isenção de imposto de renda para trabalhadores, criticando a falta de debate sobre o custo da dívida e cobrando clareza nas prioridades econômicas do Congresso.

O Deputado organizou os tempos de fala dos colegas e iniciou a sessão por já haver quórum.

O Deputado refuta críticas sobre gastos primários, apontando queda na relação com o PIB, e denuncia a ausência de limites legais para despesas financeiras, atribuindo o crescimento da dívida pública à influência do sistema financeiro sobre o Congresso.

O Deputado encerrou a votação e aguarda o resultado para dar sequência aos pronunciamentos.

O Deputado aprovou o requerimento e deu continuidade aos trabalhos da comissão.

Senhor presidente. Era bom que tivesse sido assim também como ministro, né? Que tivesse escutado mais, era melhor.

É o que eu pretendia fazer. Foi um pequeno

O Deputado critica a vassalagem do Estado brasileiro aos juros elevados e ao sistema financeiro, apontando a ineficiência tributária e o alto custo da dívida como obstáculos ao crescimento. Defende que a reforma da renda é urgente para corrigir a desigualdade do sistema, que hoje sobrecarrega as famílias e penaliza a competitividade do país.

Fim agora, o pau dernei avelino e nós caminhamos depois com o restante da pauta. Pois não, deputado?

O Deputado critica o aumento simultâneo da arrecadação e das despesas públicas, argumentando que o governo gasta todo o recurso extra obtido, penalizando o contribuinte e prejudicando a economia.

O Deputado encerrou o debate anterior e deu prosseguimento à pauta, iniciando a discussão do projeto sobre energia solar após retirar um requerimento de adiamento.

O Deputado votou pela aprovação de projetos que permitem a instalação de placas solares em residências financiadas, assegurando a compatibilidade orçamentária e a viabilidade técnica dos textos apresentados.

O Deputado encerra a discussão, aprova o parecer e concede a palavra ao autor.

O Deputado propõe instalação de placas solares em prédios financiados pelo Poder Público para reduzir custos de energia.

O Deputado solicitou a votação em bloco de cinco requerimentos e pediu apoio aos itens 3 e 4.

Presidente.

O Deputado solicitou a votação em globo de requerimentos e a inclusão de pedido sobre audiência de auditores.

Em conjunto, por favor, Sr. Presidente.

O Deputado manifestou apoio aos itens 1, 3 e 4.

E o 4, por favor?

O Deputado formalizou subscrições de requerimentos e agradeceu ao final dos trâmites.

O Deputado defende a mediação parlamentar urgente para encerrar a greve dos auditores e propõe a adoção de um padrão de tratamento para transações tributárias, utilizando casos anteriores como referência para novos projetos de refis.

O Deputado busca mediar negociações entre sindicatos e o Parlamento.

...entidade para não... Eles têm uma briga entre eles, mas nós não temos, né?

O Deputado busca agilizar a votação de requerimentos aprovados.

O Deputado solicita agilidade na análise de isenções fiscais para evitar aumento de impostos, denuncia a inadimplência tributária em postos de gasolina do Rio de Janeiro e propõe fiscalização e audiências públicas sobre o impacto social das apostas online.

O Deputado organizou o agendamento de audiências públicas e convocou parlamentares para a subcomissão de isenções fiscais, agendando a próxima reunião para 2 de julho.

O Deputado solicita a retirada de pauta do projeto que altera a regulamentação das profissões de engenheiro, arquiteto e agrônomo.

O Deputado retirou o pedido de adiamento, mas manteve o de vistas, postergando a votação do projeto de regulamentação profissional.

Oito em 12. Estou retirado o pedido de...

Retirar de pauta. Então, obrigado, senhor deputado.

O Deputado dispensou a leitura de um parecer, na ausência de objeções.

O Deputado propôs uma nova redação para o artigo 27 do parecer, visando padronizar as competências do Conselho sobre procedimentos e regras eleitorais do CREA, consolidando um acordo entre os segmentos da categoria.

O Deputado manifesta apoio à aprovação do projeto de lei e do adendo proposto.

Com a palavra o redator, deputado Rogério Corrêa.