COMISSÃO ESPECIAL DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE (PLP 234/24)
Debate sobre a lei de incentivo ao esporte busca maior segurança jurídica e aporte
17 jun. 2025 07:06 às 08:25
Sobre o Evento
Comissão discute financiamento e segurança jurídica na Lei de Incentivo ao Esporte, com participação de representantes de instituições e advogados.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 76803Total: 21 discursos
#18
Paula Raccanello Storto
Sócia de SBSA Advogados - SBSA Advogados
Resumo Inteligente
A Sócia de SBSA Advogados defende que a burocracia excessiva prejudica a Lei de Incentivo ao Esporte, sendo necessário equilibrar o controle público com a autonomia das organizações. Ela também apoia o uso de lei complementar para garantir segurança jurídica e perenidade à legislação.
17 de jun, 11:14
