COMISSÃO DO ESPORTE

A Deputada abriu audiência pública para debater ações da Secretaria Nacional de Esporte, estabelecendo normas e procedimentos para as exposições e debates.

O Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEAELIS) destacou a parceria com o Parlamento para a execução de políticas públicas esportivas, enfatizando a reestruturação da secretaria, a eficiência na gestão de recursos e a neutralidade técnica na aplicação das dotações orçamentárias.

A Deputada justificou a baixa presença parlamentar devido a mudanças na agenda e assegurou que o conteúdo da explanação será enviado aos integrantes da comissão.

O Secretário - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEAELIS), do Ministério do Esporte, detalhou a reestruturação da pasta para aumentar a celeridade e eficiência na execução de um orçamento crescente, que alcança bilhões de reais. Destacou o desafio logístico de gerir milhares de propostas, incluindo emendas parlamentares, emendas PIX e o PAC, reafirmando o compromisso da secretaria em converter esses recursos em políticas públicas efetivas para a população.

A Deputada reafirmou o compromisso em aprovar a admissibilidade da PEC, apesar da resistência do PL na Comissão de Justiça.

O Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social defende a aprovação da proposta por considerar o esporte uma política pública de baixo custo e alto impacto social.

A Deputada solicitou a relação dos programas existentes e pediu prazo para detalhar a entrega do projeto na secretaria.

O Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEAELIS), do Ministério do Esporte, convocou o Congresso Nacional a destinar emendas parlamentares para obras de infraestrutura esportiva e, prioritariamente, para os programas Segundo Tempo, PELC e Vida Saudável, visando a inclusão social e formação cidadã de baixo custo.

...de núcleo, você tem que ter supervisão, senão não funciona.

O Secretário - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEAELIS), do Ministério do Esporte, destacou o aprimoramento dos fluxos de execução orçamentária e a necessidade de retenção de 2% dos recursos para qualificar a força de trabalho e investir em tecnologia, visando garantir a celeridade e a efetividade das políticas públicas frente ao aumento exponencial das dotações destinadas pelo Congresso.

A Deputada agradeceu aos técnicos do Ministério do Esporte e questionou a necessidade de recursos, manifestando ressalvas sobre a distribuição de verbas e a sobrecarga de pessoal.

O Deputado elogiou a gestão da comissão e a atuação da secretaria, cobrando celeridade na execução de emendas parlamentares destinadas a projetos esportivos para garantir a continuidade das políticas públicas.

Obrigada, Luiz Atila, deputado Atila Lira. Senhora Presidente.

O Deputado elogia a gestão do Ministério do Esporte, defende a taxa administrativa de 2% como prática comum em órgãos federais e critica a repercussão negativa do tema na mídia.

Deputado Dimas.

O Deputado apoia a taxa de 2% para fortalecer a gestão ministerial e defende o investimento em esporte e cultura como ferramenta de transformação social e segurança pública em territórios vulneráveis.

A Deputada questionou a aplicação de 2% de recursos em tecnologia, criticou a morosidade e a fragmentação dos repasses para projetos esportivos, apontou falhas na estruturação de custos por núcleo e solicitou clareza sobre os critérios de escolha dos municípios beneficiados.

O Deputado agradeceu a presença do secretário, elogiou a condução dos trabalhos da comissão e pediu desculpas pelo atraso.

O Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social assegura eficiência na execução orçamentária, compromete-se com a agilidade na análise de propostas e justifica medidas administrativas para atender órgãos de controle e garantir a implementação de políticas públicas.

É todas as propostas... Façam mesmo, é o máximo. Porque aí todo mundo faz funcionar. Exato.

O Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEAELIS) defende a retenção de 2% de dotações orçamentárias para financiar infraestrutura, tecnologia e pessoal. O objetivo é garantir a eficiência, segurança jurídica e transparência na execução das políticas públicas, assegurando que não haverá perda de recursos ou prejuízo aos projetos.

A Deputada questiona o cálculo dos 12% sobre a soma de 786 e 450 milhões.

O Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEAELIS), do Ministério do Esporte, afirmou que o orçamento disponível para contratações é de aproximadamente 18 milhões, defendendo a aprovação da proposta do deputado Douglas para ampliar os recursos.

Tem algum cálculo aí que depois... Foi a máquina. Ah, tá, tá, tá, perdão, deputada.

O Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social esclareceu que a retenção de 2% incidirá exclusivamente sobre a dotação de custeio (20JP), visando ampliar a força de trabalho, investir em tecnologia e garantir maior celeridade, eficiência e segurança jurídica na execução dos projetos e na prestação de contas.

A Deputada criticou a rigidez e a interrupção do tempo regimental no plenário.

O Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEAELIS) afirmou que a portaria cumpre previsão legal da LDO e garantiu a execução eficiente dos recursos para ampliar investimentos esportivos.

Respondei para mim porque vocês estão pagando só parte dos recursos. Ah, tá.

O Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEAELIS) esclareceu que o repasse de recursos segue normas legais e fluxos estabelecidos conforme o valor da proposta. Reforçou que o governo depende do terceiro setor para a execução das políticas públicas e orientou que, para agilizar a liberação das verbas subsequentes, as entidades devem comprovar os gastos iniciais na plataforma Transfergov.

A Deputada critica a criação de etapas extras de análise, argumentando que a sobrecarga burocrática interrompe o fluxo de repasses, prejudica a continuidade das políticas públicas e gera gargalos desnecessários.

O Deputado esclareceu que a definição sobre descontos em convênios compete à Comissão de Orçamento e solicitou transparência quanto aos critérios de seleção para arenas esportivas no PAC.

O Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEAELIS) detalhou a implementação de Centros Esportivos Comunitários ("Areninhas"), destacando que a priorização ocorre via critérios socioeconômicos do PAC, como IDH e vulnerabilidade social. Ressaltou a busca por ampliar o alcance para todos os municípios, a viabilidade de financiamento via emendas parlamentares (RP6, RP7, RP8) e a necessidade de requisitos técnicos e contrapartidas municipais. Além disso, incentivou o aporte de recursos em programas sociais como PST, PELC e Vida Saudável.

A Deputada propôs a criação de um "pé de meia" para atletas entre 16 e 18 anos, visando incentivar a permanência no esporte de alto rendimento durante a transição para a vida adulta.

O Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEAELIS), do Ministério do Esporte, agradeceu a contribuição recebida e comprometeu-se a levar a demanda à equipe ministerial para buscar uma resposta objetiva.

A Deputada agradeceu a parceria com o Ministério do Esporte, ressaltando o compromisso da comissão em colaborar para fortalecer políticas públicas voltadas a populações vulneráveis e municípios de baixo IDH.

O Deputado elogia a eficiência e a criatividade da equipe do Ministério do Esporte, expressando preocupação quanto à agilidade na execução de recursos destinados a áreas vulneráveis.

O Deputado agradeceu os esclarecimentos recebidos, ressaltou a importância do esporte para a educação e a proteção de jovens em áreas de risco, especialmente no Nordeste, e parabenizou a equipe pelo trabalho.

A Deputada manifestou frustração com a desorganização na pauta de votação de vetos, agradeceu aos colegas pela participação na comissão e reforçou a importância do trabalho conjunto na construção de políticas públicas.