COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2024-2034 (PL 2614/24)

O Deputado iniciou a reunião da Comissão Especial para debater o objetivo 15 do Plano Nacional de Educação, focado em pós-graduação, de forma virtual e interativa.

O Diretor de Avaliação e Presidente Substituto da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes apresentou um panorama do Sistema Nacional de Pós-Graduação, destacando a expressiva capilarização da pesquisa no Brasil e o papel das políticas de indução regional. Defendeu a necessidade de ampliar a formação de mestres e doutores para aproximar o país dos níveis da OCDE, ressaltou a importância da infraestrutura e de parcerias com o setor produtivo, e alertou para a urgência de incremento orçamentário para sustentar a expansão do sistema e a concessão de bolsas.

O Deputado agradece as contribuições de um professor e convida o representante do CNPq para discursar.

O Diretor Científico e Presidente Substituto do CNPq defende a necessidade de ampliar a formação de mestres e doutores no Brasil para alcançar níveis internacionais, destacando a importância de reduzir desigualdades regionais e fomentar a empregabilidade desses profissionais fora do ambiente acadêmico, especialmente no setor produtivo. Ressalta o papel complementar do órgão no estímulo à pesquisa, desde a iniciação científica até a produtividade em pesquisa, e reforça a necessidade de maior orçamento para fortalecer as carreiras científicas brasileiras.

O Deputado agradeceu ao representante do CNPq e convidou a presidente da ANPEd para contribuir com o debate.

A Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - Anped defende o fortalecimento da pós-graduação como eixo estratégico para o Plano Nacional de Educação (PNE). Propõe metas para ampliar a titulação docente e o número de matrículas, além de estratégias que articulem o fomento à pesquisa com a valorização profissional, a redução de desigualdades regionais e a integração efetiva entre pós-graduação e educação básica.

O Deputado agradeceu as contribuições da expositora e convidou o próximo palestrante.

O Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG defendeu a valorização dos pós-graduandos, propondo a universalização e reajuste de bolsas, a garantia de direitos previdenciários e assistenciais, e o reconhecimento desses estudantes como trabalhadores. Defendeu ainda a ampliação da titulação de doutores, a integração desses profissionais ao setor produtivo e a regulamentação da pós-graduação lato sensu.

O Deputado agradece as contribuições do representante da ANPG e convida a diretora da SBPC para sua participação.

A Diretora da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC cumprimentou os presentes e justificou sua rouquidão antes de prosseguir com a fala.

Esse sobrenome Sobral. Eu sou de Sobral, estou aqui em Sobral nesse momento. Não, o meu Sobral...

A Diretora da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC identifica-se como sobralense, apesar de questionamentos sobre sua origem em Sergipe.

E moro em Sobral. Pois é, que bom. Que bom.

A Diretora da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC defende a ampliação equitativa da pós-graduação, enfatizando a qualidade social, a inclusão, a redução de assimetrias regionais e a articulação com a educação básica e a sociedade.

Nós vamos conceder mais um minuto para que a senhora possa fazer a sua conclusão, tá ok?

A Diretora da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC defende políticas de Estado que integrem a educação básica à pós-graduação, priorizando a equidade, a extensão e programas de fomento da CAPES para a valorização docente.

O Deputado convidou o professor Hélio Dias para expor sobre a valorização da educação e pesquisa em São Paulo.

O Presidente do Instituto para a Valorização da Educação e da Pesquisa no Estado de São Paulo - IVEPESP defende a transição de um modelo de pós-graduação focado em quantidade para um pautado na qualidade e impacto social. Propõe a valorização das bolsas, maior flexibilidade e agilidade nos cursos, integração com o mercado, adoção da inteligência artificial e metas rigorosas de produção científica.

O Deputado mediou a sessão de debates, apresentando perguntas enviadas pelo público e direcionadas aos expositores sobre metas de pós-graduação, inclusão, financiamento, desigualdades regionais, ações afirmativas e expansão de vagas.

O Diretor de Avaliação e Presidente Substituto da Capes defende a inclusão e equidade na pós-graduação, anuncia o fim do Qualis periódicos em prol de uma avaliação mais qualitativa e destaca a estratégia de indução para reduzir a escassez de mestres e doutores em áreas e regiões prioritárias.

O Deputado encerrou as falas e convidou o professor Olival Freire Júnior para suas considerações finais.

O Diretor Científico e Presidente Substituto do CNPq defende que a internacionalização é intrínseca à ciência, apontando que as barreiras linguísticas e educacionais brasileiras devem ser superadas por meio de políticas institucionais e do esforço contínuo dos pesquisadores na busca por excelência.

Pronto.

O Diretor Científico e Presidente Substituto do CNPq defende a integração da ciência na cultura da educação básica e incentiva a participação de pessoas mais velhas na pós-graduação para promover diversidade nos grupos de pesquisa.

Deputado autorizou a conclusão da fala do professor.

O Diretor Científico e Presidente Substituto do CNPq defendeu o combate ao preconceito etário.

O Deputado convidou a professora para suas considerações finais.

A Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - Anped defende o aprimoramento de indicadores educacionais com foco na redução de desigualdades regionais e étnico-raciais, a articulação estratégica entre licenciatura e pós-graduação, e a valorização profissional dos docentes por meio de financiamento e licenças remuneradas para pesquisa.

O Deputado convidou o professor Rogian Vinícius Santos Soares para suas considerações finais.

O Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos defende a regulamentação do lato sensu, a manutenção das políticas de cotas, a proteção do sistema de avaliação da pós-graduação e alerta contra a imposição de metas de publicação, que devem ser consequência, não requisito, da formação acadêmica.

O Deputado agradeceu as contribuições do professor Regiã e convidou a professora Fernanda Sobral para as considerações finais.

A Diretora da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC defende a repatriação e conexão de pesquisadores, o fortalecimento da educação básica por meio da pós-graduação, a busca por qualidade social com equidade e a necessidade urgente de estabilidade no financiamento para assegurar políticas de Estado.

O Deputado agradeceu a expositora e convidou o último palestrante para as considerações finais.

O Presidente do Instituto para a Valorização da Educação e da Pesquisa no Estado de São Paulo - IVEPESP defende a flexibilização da pós-graduação, o estímulo a áreas tecnológicas e a importância de monitorar trajetórias profissionais para reduzir a evasão e otimizar recursos, destacando a relevância do financiamento garantido para o sucesso educacional.

O Deputado detalhou o cronograma de debates e seminários estaduais sobre o Plano Nacional de Educação, destacando a análise de mais de três mil emendas e a meta de aprovação legislativa até dezembro.