Luiz LimaNOVO
15 de abr · COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
O relator menciona a consonância do projeto em análise com as disposições do referido plano.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 2614/2024
Plano Nacional de Educação (PNE) 2026-2036
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto foi transformado em norma jurídica em 14/04/2026, com a publicação da Lei Ordinária 15388/2026. Em 22/04/2026, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados recebeu a comunicação oficial da sanção pelo Poder Executivo.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
O que disseram sobre o projeto 10
Quem mais falou · posição identificada por IA
Tabata AmaralPSBPresidiu a reunião
25 de nov de 2025 · Comissão suspende votação do Plano Nacional de Educação após embates acalorados
Declarou aberta a reunião da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto.
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Moses RodriguesUNIÃORelator do projeto
11 de nov de 2025 · Comissão especial vota novas metas e diretrizes do Plano Nacional de Educação
Relatou o projeto apresentando um novo substitutivo e votando pela aprovação do texto na forma desse substitutivo.
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Socorro NeriPPPresidiu a reunião
11 de nov de 2025 · Comissão especial vota novas metas e diretrizes do Plano Nacional de Educação
A presidente declarou aberta a reunião da comissão destinada a proferir parecer sobre o projeto e anunciou o início da discussão e votação do parecer do relator
Ver fala completa28 de out de 2025 · Relatório do novo Plano Nacional de Educação recebe críticas e sugestões em debate
Reconhece avanços na inclusão de metas e estratégias, mas critica o substitutivo por manter uma lógica privatista e reduzir o financiamento para a educação pública.
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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 72 apresentados
Audiência Pública
54- 21 de out de 2025 · REQ 204/2025 · Professora Luciene Cavalcante (PSOL), Tarcísio Motta (PSOL)
- 30 de jun de 2025 · REQ 125/2025 · Professora Goreth (PDT)
Realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento
13- 16 de out de 2025 · REQ 88/2025 · Pedro Uczai (PT)
- 15 de out de 2025 · REQ 87/2025 · Pedro Uczai (PT)
Envio de Requerimento de Informação pela Comissão
- 08 de jul de 2025 · REQ 86/2025 · Tarcísio Motta (PSOL)
Audiência solicitada por Comissão ou Deputado
3- 18 de jun de 2025 · REQ 82/2025 · Célia Xakriabá (PSOL), Rogério Correia (PT), Pedro Uczai (PT)
- 11 de jun de 2025 · REQ 112/2025 · Carol Dartora (PT)
Constituição de Comissão Especial de Projeto
- 02 de jul de 2024 · REQ 2458/2024 · Rafael Brito (MDB), Socorro Neri (PP), Idilvan Alencar (PSB)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Autoria
- Poder Executivo
- Relator
- Moses Rodrigues UNIÃO
- Apresentada em
- 27 de jun de 2024
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Educação
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 248 andamentos
22 de abr · MESA
Recebido Ofício do Senado Federal nº 274/26, que comunica restituição de Projeto de Lei 2614/2026 sancionado".
14 de abr · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15388/2026. DOU 15/04/2026 PÁG 01 COL 01.Republicação: DOU 17/04/2026 PÁG 01 COL 01 - Edição Extra A
30 de mar · MESA
Recebido Ofício nº 186/2026-SF que comunica o envio à sanção do PL 2614/2024.
16 de dez de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 336/2025/SGM-P.
16 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
15 de dez de 2025 · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Moses Rodrigues (UNIÃO/CE).
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