COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

O Deputado iniciou a reunião de convocação da Ministra do Meio Ambiente para prestar esclarecimentos sobre impactos ambientais, queimadas, degradação na Amazônia e políticas agrícolas, definindo as normas e o cronograma do debate.

A Ministra - Ministério de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima defendeu a atuação do IBAMA em fiscalizações, destacou ações de combate ao desmatamento e incêndios, explicou critérios técnicos na avaliação de defensivos agrícolas e detalhou incentivos a boas práticas sustentáveis no Plano Safra.

O Secretário Executivo - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima apresentou dados sobre o agravamento do déficit hídrico no Brasil e na Amazônia, caracterizando a situação de 2024 como uma seca extrema e atípica.

A Ministra - Ministério de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima destacou que a seca extrema e ações criminosas orquestradas intensificaram os incêndios florestais. Para conter a crise, o governo federal ampliou investimentos, brigadistas e parcerias, além de reduzir o desmatamento, mitigando danos que seriam ainda mais severos.

O Deputado solicita a fala da ministra e busca exibir um gráfico explicativo.

A Ministra - Ministério de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima destacou que, apesar da alta nos incêndios causada por mudanças climáticas, ações integradas de prevenção e parcerias estratégicas reduziram significativamente os alertas de desmatamento, alcançando em junho o menor índice desde 2015.

O Deputado solicitou a palavra para interpelar a ministra Marina Silva durante a sessão.

O Deputado solicitou a manutenção da ordem da pauta, preparando seu material e acumulando seu tempo de fala para uma intervenção posterior.

O Deputado reivindica seu direito regimental de liderança para falar antes do próximo orador.

Quando eu for falar pela liderança, eu acumulo meus tempos, senhor presidente. Não pode, do requerimento não pode. O requerimento...

Como o senhor é proponente, o senhor tem que utilizar o início. Deputado, aqui tem presente. Claro, estou só... Ele tem o tempo, ele está inscrito também, ele tem o tempo da liderança que ele já...

O Deputado possui vinte minutos de tempo total para o discurso.

O Deputado reivindica seu direito regimental de utilizar o tempo de autor no início da sessão, acumulando-o com o tempo de liderança.

O Deputado criticou duramente a gestão ambiental, apontando aumento do desmatamento e ineficiência nas queimadas, além de acusar o ministério de perseguir produtores rurais, negligenciar o controle de javalis e apresentar conflitos de interesse em licitações. Também questionou a ministra sobre incoerências políticas e atos de vandalismo.

A Deputada exigiu que o presidente da comissão respeite o regimento, passando o cargo ao substituto caso deseje debater, e defendeu os resultados da gestão ambiental atual.

O Deputado afirmou que a parlamentar desconhecia o acordo de procedimentos da comissão e manteve o regimento interno como norma soberana para a condução dos trabalhos.

O deputado reivindica o cumprimento do regimento e o direito à palavra garantido pela presidência.

O Deputado exige respeito e ordem na comissão, reiterando que a palavra será concedida conforme o procedimento estabelecido.

O Deputado defende o respeito às regras parlamentares, a ordem nos debates e a imunidade garantida pela Constituição para o exercício da fala.

O Deputado defendeu o respeito ao debate democrático, a manutenção do regimento interno e o rigor contra tumultos na comissão.

A Ministra - Ministério de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima esclareceu que o licenciamento de estrada no Pará é estadual, não federal. Ressaltou a redução expressiva do desmatamento e o fortalecimento da fiscalização e do Fundo Amazônia. Defendeu a compatibilidade entre a proteção ambiental e o crescimento do agronegócio, enfatizando o combate rigoroso às irregularidades e a retomada do protagonismo internacional do Brasil.

O Deputado questionou a gestão ambiental, criticou a postura da ministra sobre o setor produtivo e confrontou a interferência francesa em questões da Amazônia, gerando um debate tenso na comissão.

O Deputado criticou a parcialidade e o descumprimento do regimento por parte do presidente da comissão.

O Deputado cobra ordem e educação na audiência, ameaçando reagir caso a postura de guerra no plenário persista.

A Deputada solicita respeito à ordem do plenário e sugere que questionamentos à ministra sigam o rito de inscrição na lista de oradores.

Eu já respondi dessa matéria, obrigado. Com a palavra a ministra Marina Silva. Ministra, três minutos para a réplica.

A Ministra - Ministério de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima defende o controle científico e ético de javalis, critica o desmonte do ministério na gestão anterior e reafirma o valor da preservação da vida animal.

O Deputado questionou a ministra sobre o uso de aeronaves oficiais, interrompendo o andamento da sessão.

A Deputada questionou a autoridade do presidente para discursar da mesa, refutou a veracidade das informações apresentadas sobre desmatamento e solicitou o embasamento regimental para a fala presidencial.

O Deputado exigiu ordem na comissão, questionou a legitimidade de intervenções, exigiu retratação por acusações de mentira e solicitou respeito para o prosseguimento da oitiva da ministra.

A Deputada defendeu a autonomia parlamentar e solicitou a retomada da pauta, cobrando coerência da presidência da comissão.

O Deputado indeferiu a questão de ordem, afirmando que o rito da reunião cumpre o regimento interno, e passou a palavra ao próximo parlamentar.

O Deputado defendeu o direito regimental de qualquer parlamentar apresentar questões de ordem na comissão, criticando a tentativa da base governista de impedir a participação de quem não é membro.

O Deputado solicitou respeito e ordem aos parlamentares para que os trabalhos da comissão sigam com agilidade, considerando o estado de saúde da ministra presente.

O Deputado criticou a postura da ministra, acusando-a de utilizar táticas de retórica ideológica, repetição e pressão política baseadas em estratégias de militância radical, em vez de debater o mérito ambiental.

Todos estão respeitando, o senhor vai ser respeitado a sua fala, por favor, vamos manter o respeito.

O Deputado critica duramente a gestão ambiental do governo, acusando a ministra de incoerência, alinhamento ideológico com agendas globais e uso de ONGs. Ele questiona a eficácia das políticas atuais, a gestão dos recursos e a postura repressiva do Ibama contra produtores rurais, defendendo a revisão de estratégias para o setor.

O Deputado defendeu o respeito institucional e repudiou ofensas proferidas por outro parlamentar contra a Ministra, cobrando retratação e foco no tema da audiência.

O Deputado defendeu o termo "adestramento", argumentando tratar-se de disciplina e capacitação, enquanto houve contestações sobre a competência regimental para responder a questões de ordem.

Isso, presidente. Isso aí.

O Deputado defendeu o uso do termo "adestrar" e criticou a postura de uma ministra quanto ao desmatamento no Pará, aproveitando seu tempo de liderança para abordar diversos temas.

O Deputado negou a existência de tréplica no procedimento, reforçando que a resposta a uma questão de ordem deve ser dada oportunamente por escrito, conforme o regimento.

A Ministra - Ministério de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima manifestou o pedido por serenidade diante do avanço de pautas negacionistas e destrutivas no Congresso.

O que a ministra está falando, a palavra dela é direito dela.

A Ministra - Ministério de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima defende sua gestão, refuta críticas sobre sua trajetória e atuação em Apuí, e reitera a necessidade de governança técnica e rigorosa no licenciamento ambiental, enquanto contesta o negacionismo político.

Com a réplica deputado Evair Vieira.

O Deputado critica a postura da ministra, acusando-a de utilizar técnicas de manipulação discursiva e ideológica para promover seus interesses, enquanto questiona sua conduta e a legitimidade de suas pautas políticas.

O Deputado concedeu 30 segundos adicionais ao colega e a palavra à ministra para a tréplica.

A Ministra - Ministério de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima recusou-se a responder acusações, solicitando a próxima pergunta.

O Deputado questionou a concessão de tempo de liderança a outro parlamentar, confrontando o Presidente sobre a ordem das inscrições.

Não, não, é autor, o senhor não é autor. Precede, presidente, o tempo de liderança a qualquer momento. Já li o regimento, já li as regras. Vossa Excelência pode cumprir ou não?

O deputado teve sua questão de ordem indeferida pela presidência e anunciou recurso ao plenário, enquanto a sessão seguiu com a definição das regras de tempo para debates e falas dos parlamentares.

O Deputado solicitou a divisão do seu tempo de fala com outro parlamentar.

7 minutos. Exatamente, 7 minutos. Não preciso mais do que isso não, presidente. Obrigado. Bom...

O Deputado questionou a ministra sobre contradições na gestão ambiental, o repasse de verbas para ONGs em detrimento do IBAMA, o aumento do desmatamento e das queimadas, a política de taxas para energias limpas, a relação do governo com a China e a postura da pasta frente a eventos de protesto.

O deputado concedeu a palavra ao parlamentar Zé Trovão para pronunciamento.

O deputado repreendeu a ministra pela falta de atenção durante sua fala, gerando um conflito de comportamento com a mesa diretora.

O Deputado defende o respeito mútuo durante a audiência e cede a palavra ao próximo orador.

O deputado criticou a ministra, apontando falta de apoio do governo a ela, e comparou negativamente o desenvolvimento econômico e o saneamento do Acre com Santa Catarina durante sua gestão política.

O Deputado cobra ordem, respeito aos colegas e celeridade nos trabalhos da comissão, destacando o estado de saúde da ministra.