COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO

O Deputado abriu a reunião da Comissão de Comunicação para ouvir o Ministro sobre políticas da pasta e regulação das redes sociais, estabelecendo as normas de debate e cronogramas.

O Ministro das Comunicações apresentou ações de expansão da infraestrutura tecnológica, inclusão digital, conectividade regional e aceleração do 5G no país.

O Ministro das Comunicações detalhou investimentos de R$ 23,6 bilhões voltados à expansão da conectividade e inclusão digital no Brasil até 2026. As ações incluem a ampliação do 4G e 5G, o projeto Norte Conectado, a implementação da TV 3.0, a regularização de outorgas de rádio e TV, o fortalecimento de infraestruturas escolares e de saúde, além de programas de capacitação e recondicionamento de computadores.

O Deputado parabenizou o Ministro pela pontualidade e iniciou a fase de debates, concedendo a palavra ao Deputado Gustavo Gaia.

Acho que tem... Já incluí. Cinco minutos eu acho que é muito pouco. Como autor do requerimento, eu tenho várias perguntas.

de liderança, eu já vou incluir. Então, um total de 13 minutos.

O Deputado questiona o Ministro das Comunicações sobre a exclusão da pasta em temas como regulação de redes sociais, que estaria sendo conduzida por outros membros do governo alinhados a um modelo chinês de controle. Também critica a gestão e o monopólio dos Correios, indagando sobre medidas de eficiência e o papel do Ministro diante de decisões estratégicas centralizadas em outros setores.

O Deputado organizou o cronograma da reunião, definindo o tempo de resposta do ministro e a ordem dos parlamentares para os questionamentos.

O Ministro das Comunicações defende a participação da pasta em debates sobre serviços digitais e regulamentação, rejeitando censura. Sobre os Correios, admite dificuldades financeiras e propõe reestruturação focada em aumentar receitas, diversificar mercados e otimizar a logística.

O Deputado conduz a reunião temporariamente, agradece a presença do ministro e concede a palavra para a réplica do deputado Gaia.

O Deputado criticou a gestão dos Correios, apontando aumento de salários da diretoria, gastos excessivos em patrocínios e luxos durante a crise financeira da estatal, questionando a falta de zelo com o dinheiro público.

O Deputado iniciou sua fala ajustando o microfone e testando o som.

O Ministro das Comunicações suspendeu patrocínios de eventos devido à situação dos Correios e planeja recuperar a empresa por meio da expansão de receitas logísticas e reestruturação operacional para otimizar despesas.

O Deputado conduz a sessão, agradece a presença do Ministro das Comunicações e concede a palavra ao Deputado Gilson Daniel.

O Deputado defende a expansão da telefonia móvel no interior do Espírito Santo, propondo que o estado sirva como projeto piloto para o Governo Federal.

O Deputado solicita tempo e organização para sua fala ao Ministro.

O Ministro das Comunicações prioriza a expansão do 4G rural, busca desburocratizar o setor de rádios comunitárias, defende a continuidade de programas de conectividade em escolas e destaca a importância das carretas digitais na capacitação de jovens.

Ok, obrigado, ministro. Agora vamos passar o bloco de três...

O Deputado agradece ao ministro, reconhece o avanço das operadoras TIM e Vivo, mas denuncia que a empresa IES não instalou antenas no Espírito Santo.

O Deputado propôs agilizar a reunião limitando o tempo de fala dos parlamentares.

O Deputado parabenizou o ministro, questionou sobre a regulação de plataformas digitais e solicitou medidas para expandir a conectividade em áreas rurais e escolas de Pernambuco.

O Deputado cedeu a palavra ao parlamentar Juscelino Filho para questionar o ministro presente.

O Deputado elogiou a gestão do Ministério das Comunicações, destacando o foco em inclusão digital, o avanço do 5G, o projeto Norte Conectado, o uso do FUST e o fortalecimento da radiodifusão e da TV 3.0 para reduzir desigualdades no país.

O Deputado convocou o parlamentar Luciano Alves para discursar.

O Deputado elogia a gestão do Ministro e o programa de inclusão digital, solicitando orientações sobre como instituições podem solicitar os computadores doados.

O Deputado agradeceu o tempo economizado pelo colega e concedeu a palavra ao Ministro para responder aos questionamentos.

O Ministro das Comunicações defende a regulação das plataformas digitais para definir responsabilidades, reafirma o compromisso com a conectividade e infraestrutura de escolas públicas, destaca os altos investimentos do setor de telecomunicações no Brasil e detalha projetos de inclusão digital e ampliação de infraestrutura em estados como Paraná.

O Deputado elogiou a implementação de tecnologias nas escolas paranaenses, destacando a excelência educacional do estado sob a gestão atual.

Deputado agradece o ministro após verificar que não haverá réplicas.

pela resposta e dizer que também estamos à inteira disposição, viu? Eu queria só fazer uma consulta ao deputado Albuquerque e ao deputado Lucas Ramos.

O Deputado solicitou a antecipação da fala de outro parlamentar por motivo de viagem, recebendo autorização para a mudança na ordem.

O Deputado defende a implementação do projeto Conecta Agro para levar conectividade ao meio rural, visando fixar o jovem no campo e facilitar o monitoramento tecnológico da produção agrícola.

Deputado Luiz Carlos Bussato, agora com a palavra o deputado Albuquerque. Obrigado.

O Deputado cobrou prazos e custos para a expansão da internet em Roraima, destacando a falta de conectividade em áreas rurais e a necessidade urgente de infraestrutura digital para o desenvolvimento do estado.

com a palavra deputado Lucas Ramos. Tá certo agora, hein?

O Deputado elogiou a competência do ministro, celebrou investimentos em inclusão digital e solicitou apoio federal para infraestrutura de data centers e cabos submarinos em Pernambuco.

Deputado Lucas, com a palavra o ministro Frederico. Então, respondendo aqui ao deputado...

O Ministro das Comunicações propôs avaliar soluções tecnológicas, como fibra e satélite, para reduzir vazios de conectividade rural e buscará antecipar a instalação de 4G em Roraima junto às operadoras.

muitas pessoas que estão ali carecendo de comunicação. Ok, vamos sim.

O Ministro das Comunicações confirmou o andamento da Infovia 04, que conectará municípios ribeirinhos entre Amazonas e Roraima. A infraestrutura, em execução, atenderá órgãos públicos e provedores regionais para ampliar o acesso à internet com preços competitivos até o início do próximo ano.

Não um segredo terrestre não, né? Então vai ser o Rio Branco até...

O Ministro das Comunicações detalhou a conexão via rio até Boa Vista, onde redes metropolitanas levarão internet a provedores, órgãos públicos e à população.

O projeto é isso. Eu agradeço, ministro, pela explicação. Agradeço demais. Muito obrigado.

O Ministro das Comunicações detalhou o andamento das infovias, destacando a fase de lançamento da fibra óptica e a aceleração da rede terrestre, com previsão de evento para prestação de contas.

O Deputado alertou que a navegabilidade na Cachoeira do Benquerê é limitada pelo período de cheia, entre 15 de junho e 15 de julho, sendo necessário concentrar esforços logísticos nesse intervalo para evitar o isolamento de embarcações.

Tem informação aqui atualizada, Vila de Moura, Caracaraí é subfluvial, Caracaraí é Boa Vista é terrestre. Então por isso.

Certamente a informação é essa. Inclusive eu já vi as máquinas trabalhando e cortando. É enterrada na BR-174.

174, pronto, exatamente...

O Deputado disponibilizou seu gabinete para tratar de informações sobre a Cachoeira do Benquerê.

Bota comigo, e eu preciso complementar agora então aqui, ministro, só para complementar, eu tive...

O Deputado solicita audiência para viabilizar a implementação de um programa de computadores em Roraima.

O Ministro das Comunicações prioriza a conectividade na BR-232, a expansão do 4G em distritos e o desenvolvimento de uma política nacional de data centers, visando tornar o Brasil um hub tecnológico global integrado a cabos submarinos.

Obrigado então, alguém quer a réplica? Deputado, o deputado já deu a réplica, já teve várias réplicas. Eu me sinto...

O Deputado elogia o Ministério das Comunicações pelo apoio financeiro a pequenos provedores, destacando a importância da descentralização de recursos para expandir a conectividade em regiões distantes.

O Deputado registrou a presença dos parlamentares e abriu espaço para as considerações do ministro.

O Ministro das Comunicações destacou a agilidade na liberação do FUST para reconstruir redes no Rio Grande do Sul e reforçou o compromisso do governo com a inclusão digital.

O Deputado agradeceu ao Ministro pelo apoio, destacou o avanço na pauta da Comissão de Comunicação e convocou nova reunião para o dia 9 de julho.