Juscelino Filho

O deputado defende a renovação e o não contingenciamento do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), destacando a execução integral dos recursos durante sua gestão no Ministério das Comunicações para ampliar a conectividade e inclusão digital no país.

O Deputado solicita apoio para a aprovação da urgência de um projeto que trata da renovação do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações). O parlamentar ressalta que, durante sua gestão no Ministério, conseguiu destravar recursos do fundo, paralisados por décadas, permitindo investimentos superiores a 3 bilhões de reais em infraestrutura, empréstimos subsidiados e renúncia fiscal para conectar escolas em todo o País.

O Deputado defende a aprovação de um projeto de lei que estabelece um marco normativo para o compartilhamento de infraestrutura entre distribuidoras de energia e operadoras de telecomunicações. O objetivo é solucionar um impasse de duas décadas sobre o uso de postes, reduzindo custos de rede, combatendo a irregularidade no setor e trazendo mais eficiência, o que pode resultar em benefícios tarifários para o consumidor final.

Bom, boa tarde a todos. Cumprimentar, presidente. Maria Rosas, deputada Maria Rosas, deputado Kleber Verde, também... Acabou de chegar para prestigiar esse momento, o ministro Frederico... Siqueira Filho, cumprimentar aqui os secretários nacionais do Ministério das Comunicações, secretário Wilson. da Secretaria de Comunicação Social, secretário hermano da Secretaria de Telecomunicações, em nome deles todos do Ministério das Comunicações, se fazem... presente aqui nessa comissão hoje. cumprimentar quem nome do Fabinho, da Claro, também todos da iniciativa, empresas que prestigiam aqui esse evento, todos os assessores que estão aqui nessa tarde, importante. Momento importante porque, como a presidente já colocou, momento onde o ministro retorna a essa casa, que é a Casa do Povo, para poder prestar contas de todo o trabalho que vem sendo realizado no Ministério das Comunicações, para poder... superar Os desafios que ainda existem no nosso país, no CRI... o que tange a inclusão digital. e buscar tá ampliando e fortalecendo todo o setor da radifusão que também está diretamente ligada a pasta com números relevantes, como foi colocado aqui, os avanços que se teve nas duas áreas durante esse governo do presidente Lula, o qual nos orgulha muito de poder ter feito parte, ter dado a nossa contribuição. enquanto passamos. Nesse retorno aqui ao Parlamento, a gente voltou para o Parlamento e agora estamos contribuindo desse lado de cá. E aí acompanhando a tramitação das matérias importantes para poder estar ajudando o setor. Propomos e instalamos a frente parlamentar mista de telecomunicações e soluções digitais, no final do ano passado, esse ano... Amém. Nós já fizemos o lançamento da agenda legislativa e regulatória da frente, qual nós presidimos aqui hoje, no Congresso Nacional e vamos estar aí ao lado... dessa presidência e dos novos colegas que acompanham o setor aqui nessa casa, buscando avançar. com as matérias prioritárias, como já apontamos nesse lançamento, para poder estar entregando a continuidade de várias dessas políticas. Então, presidente, uma delas muito importante... é o projeto que trata da renovação e não-contenciamento de recursos do FUSTE. tá acredito que o ministro tenha pontuado aqui o quanto já se garantiu. de investimento no setor através desse fundo que hoje é muito importante. para poder a gente dar continuidade a isso. Um fundo que foi criado há muito tempo... mas nunca utilizado para poder exercer o seu verdadeiro papel. e no início da nossa gestão a gente conseguiu Sim. realizar isso e conseguimos aprovar os primeiros projetos. fazer editais importantes... que trouxe conectividade às escolas, tem ajudado na estratégia nacional das escolas conectadas, e é importante que isso tenha continuidade, que a gente não aceite um retrocesso... quanto a isso. Então, isso hoje vai depender muito da nossa atuação aqui no Parlamento, e aí eu quero contar com essa presidência. com essa comissão, para que a gente possa estar o mais breve possível... pautando esse tema. com o presidente Hugo Motto, o qual já falei... da importância da gente poder estar tramitando em regime de urgência esse assunto aqui na casa, para que a gente possa estar dando continuidade à utilização desses recursos. Então, parabenizar, ministro Frederico. pela apresentação pelos números robustos de todos os programas que são dezenas hoje em andamento no Ministério. como ele disse, A continuidade das políticas públicas é muito importante. e o presidente Lula ele foi muito feliz quando incluiu no novo pac o novo eixo estratégico e trata de em conectividade e inclusão digital. E, com isso, garantiu todos os recursos necessários... para poder o Ministério estar hoje tendo o protagonismo que tem. para o Ministério poder estar executando e entregando essas políticas públicas que hoje fazem a diferença. na vida aí de milhões de brasileiros que hoje são atingidos por elas. Então, da nossa parte mesmo, só parabenizar. o Ministério por todo esse trabalho, pela apresentação, pelas realizações e que conte... com o nosso apoio aqui no Parlamento, não só meu, mas da Frente Parlamentar, para que a gente esteja ao lado do governo federal. trabalhando para que avance as matérias importantes aqui e que o Ministério continue fazendo as entregas importantes que vem fazendo para o povo brasileiro. Obrigado, presidente. Obrigado. Muito obrigada, deputado. É um assunto que nós já conversamos, já falei também com o deputado presidente Hugo Mota, sobre a importância da conectividade nas escolas, que é um PLP da sua autoria. E também para nós darmos continuidade a esse tema, não parar, não ter nenhum retrocesso, nenhum contingenciamento. Isso é uma pauta que a comissão está colocando como prioridade para nós avançarmos nesse tema e darmos uma resposta. Segundo o ministro, aí já tem 70%... das escolas conectadas, mas nós precisamos ter... 100%, ministro, 100% dessas escolas conectadas. Eu, como professora, sei da importância... das escolas estarem conectadas. São dois assuntos importantes hoje na minha vida, que é a educação. por ser professora e também a comunicação. Então, agora, com a palavra, o nosso amigo Kleber Verdes, Klebe Verde, que veio lá do Maranhão para poder falar aqui na Comissão de Comunicação. Então, eu sempre falo com ele que ele é verde ou sou rosas, né? Então, ficam as cores aqui na nossa comissão. Com a palavra... o nosso deputado Kleber Verde. Obrigado, minha presidente Maria Rosas, uma honra poder... participar dessa desse encontro aqui na Comissão de Comunicação... É... com a aparência do nosso ministro Frederico.

O Deputado celebrou a aprovação de medidas de responsabilidade fiscal e o novo regime de regularização patrimonial, visando o equilíbrio das contas públicas, o combate à sonegação e o aumento da arrecadação.

O Deputado posiciona-se contra emenda que prevê correção de imóveis pelo IPCA, argumentando que a medida causaria perda de arrecadação frente ao regime especial de regularização patrimonial proposto.

O Deputado defende a manutenção do texto para impedir fraudes e o uso indevido de créditos por empresas sem sinergia econômica.

O Deputado recomenda voto contrário para manter o equilíbrio orçamentário do benefício aos pesquisadores.

O Deputado defende o enquadramento do programa Pé de Meia como gasto educacional e a remoção de seu limite orçamentário para garantir a continuidade do auxílio aos estudantes.

O Deputado defende ajustes normativos sobre valores imobiliários para suprir lacunas, garantir segurança jurídica e evitar a bitributação.

O Deputado defende medidas de justiça tributária, controle de gastos e ajustes normativos para viabilizar programas sociais, orientando voto contrário.

O Deputado propõe a manutenção do texto original do projeto de regularização patrimonial, rejeitando todas as oito emendas apresentadas por não integrarem o acordo político estabelecido.

O Deputado votou pela aprovação do PL 458/2021 e substitutivos, defendendo a atualização patrimonial e a regularização fiscal como medidas para corrigir distorções inflacionárias, aumentar a arrecadação e combater a sonegação, com garantias de conformidade legal e técnica.

O Deputado saudou a visita do parlamentar paraguaio Rodrigo Gamarra ao Congresso Nacional.

O Deputado elogiou a gestão do Ministério das Comunicações, destacando o foco em inclusão digital, o avanço do 5G, o projeto Norte Conectado, o uso do FUST e o fortalecimento da radiodifusão e da TV 3.0 para reduzir desigualdades no país.