COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2024-2034 (PL 2614/24)

8 jul. 2025 11:43 às 14:37

Sobre o Evento

Comissão avalia o Plano Nacional de Educação 2024-2034, com foco em metas e responsabilização. Participações de diversos representantes da educação e órgãos públicos.

Status
Concluído
ID: 77077Total: 54 discursos
#20
Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público - Conselho Nacional do Ministério Público João Luiz de Carvalho Botega
João Luiz de Carvalho Botega

Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público - Conselho Nacional do Ministério Público

Resumo Inteligente

O Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público defende a criação de um arcabouço normativo para o Plano Nacional de Educação que estabeleça parâmetros claros de responsabilidade, monitoramento e controle. Propõe uma atuação resolutiva, proativa e colaborativa entre órgãos de controle e gestores, utilizando dados fidedignos para garantir a execução das metas, promover equidade e superar falhas estruturais de planejamento.

08 de jul, 15:55