COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2024-2034 (PL 2614/24)

8 jul. 2025 11:43 às 14:37

Sobre o Evento

Comissão avalia o Plano Nacional de Educação 2024-2034, com foco em metas e responsabilização. Participações de diversos representantes da educação e órgãos públicos.

Status
Concluído
ID: 77077Total: 54 discursos
#42
Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público - Conselho Nacional do Ministério Público João Luiz de Carvalho Botega
João Luiz de Carvalho Botega

Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público - Conselho Nacional do Ministério Público

Resumo Inteligente

O Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público defende a articulação entre órgãos de controle e gestores para o monitoramento concomitante do plano educacional. Propõe o uso de incentivos e redirecionamento de gastos públicos para priorizar áreas como o piso do magistério e a universalização da educação, priorizando o diálogo preventivo em detrimento da judicialização.

08 de jul, 17:17