COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2024-2034 (PL 2614/24)
Plano Nacional de Educação 2024-2034 define novas metas e reforça a responsabilização
Sobre o Evento
Comissão avalia o Plano Nacional de Educação 2024-2034, com foco em metas e responsabilização. Participações de diversos representantes da educação e órgãos públicos.
Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público - Conselho Nacional do Ministério Público
O Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público defende a articulação entre órgãos de controle e gestores para o monitoramento concomitante do plano educacional. Propõe o uso de incentivos e redirecionamento de gastos públicos para priorizar áreas como o piso do magistério e a universalização da educação, priorizando o diálogo preventivo em detrimento da judicialização.




