COMISSÃO EXTERNA SOBRE DANOS CAUSADOS PELAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL

O Deputado iniciou a reunião da comissão externa sobre as enchentes no Rio Grande do Sul, aprovou a ata anterior e deu início à audiência pública sobre aviação com a presença de autoridades e representantes do setor.

O Deputado destaca a importância da comissão na infraestrutura e prevenção de desastres no Rio Grande do Sul, elogiando a atuação do Ministério dos Portos e Aeroportos para a recuperação econômica estadual.

O Deputado conduz os trabalhos da comissão, organiza o tempo regimental das apresentações e recepciona a representante do Ministério de Portos e Aeroportos.

A Diretora de Planejamento e Fomento - Ministério dos Portos e Aeroportos detalhou as ações emergenciais no Rio Grande do Sul, incluindo a operação inédita em Canoas e a rápida retomada do aeroporto Salgado Filho. Apresentou o Plano Aeroviário Nacional (PAN), que prioriza investimentos baseados em análise de custo-benefício e dados de demanda, enfrentando desafios orçamentários e contingenciamentos. Por fim, elencou a carteira de obras e novos projetos aeroportuários no estado.

O Deputado agradeceu a audiência e sugeriu alterar a ordem das falas para ouvir o representante estadual antes das agências federais.

O Diretor - Departamento Aeroportuário do Rio Grande do Sul destacou a gestão estadual de seis aeroportos regionais e investimentos de 30 milhões de reais em melhorias de infraestrutura em 2024.

O Deputado retoma seu discurso sobre os eventos de 2020 após problemas técnicos no áudio.

O Diretor - Departamento Aeroportuário do Rio Grande do Sul informou que as operações aéreas foram suspensas nesta manhã devido a complicações.

O Deputado teve problemas de conexão e a fala foi adiada para que outros convidados prosseguissem com a pauta.

O Gerente de Controle e Fiscalização da ANAC destacou a rápida reativação da base aérea de Canoas e ressaltou que, dos 48 aeródromos no Rio Grande do Sul, poucos possuem infraestrutura adequada para operações comerciais regulares. Reforçou a necessidade urgente de investimentos contínuos em manutenção e melhorias, essenciais para garantir a conectividade e a prontidão da malha aeroportuária frente a eventos climáticos extremos.

O Deputado informou que, dos aeródromos citados, 28 possuem pistas pavimentadas com asfalto ou concreto.

11 é o que tem capacidade de receber uma aeronave comercial, pelo menos uma ATR, hoje.

...capacidade comercial. Isso. E desses 11...

Oito operam por instrumento. Oito estão operando, esses oito é Santa Maria pela...

O Deputado elencou cidades gaúchas ao apresentar um panorama da infraestrutura atual.

Portuário que tem.

O Deputado mencionou que dois aeroportos, em Torres e Canela, foram retomados pela NAC.

O Gerente de Controle e Fiscalização da ANAC esclareceu que a Infraero detém a concessão, ressaltando que as limitações de infraestrutura e a ausência de operação por instrumentos em aeroportos locais impedem a operação de aeronaves como o ATR.

O Deputado detalhou que, dos 48 aeroportos gaúchos, 28 são pavimentados, sendo que 8 dos 11 com capacidade comercial estão em operação, restando três unidades aptas sem atividade.

mas não operam por instrumento ainda. São Borja?

Torres e Vacaria.

que tem um aeroporto bem adiantado, inclusive.

O Deputado destaca a capacidade operacional e o sistema de iluminação noturna do aeroporto de Ijuí, avaliando a relevância do local.

O Gerente de Controle e Fiscalização - ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil esclareceu a capacidade do aeroporto para operações visuais noturnas e a distinção técnica em relação a operações por instrumentos.

Pelo que eu vi aqui, eu vou até pegar minha cola aqui e pesquisar, eu acredito que ela ainda está como operação visual.

Mesmo diurna e noturna. Mas eu vou pesquisar aqui e já confio. Então não teríamos...

Então teríamos 12. Aí depende um pouco da... Não, então. Depende da capacidade do suporte.

Da pista. Sim. E aí eu vou avaliar aqui. Mas eu quero deixar então como dever de casa para mim ter uma leitura.

O Deputado questionou a ANAC sobre os critérios que definem a operação comercial de aeroportos, buscando entender por que algumas unidades permanecem inativas enquanto outras possuem autorização.

O Gerente de Controle e Fiscalização - ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil destaca a necessidade de auxílios para navegação por instrumentos em aeroportos, devido às políticas de segurança das companhias aéreas e às limitações operacionais em condições visuais.

O Deputado cobra a homologação de melhorias e maior aproveitamento para o aeroporto de Ijuí.

Deputado Osmar Terra, gostaria de contribuir também.

O Deputado celebrou a celeridade nas obras do aeroporto de Santa Rosa, destacou a importância da colaboração coletiva para o projeto e solicitou atualizações sobre o estágio da construção do aeroporto de Vila Oliva.

O Deputado defende a viabilização do aeroporto de Santa Rosa como polo estratégico para o Mercosul, ressaltando a importância dos investimentos da bancada gaúcha na estrutura regional.

Matos, Júlia quer falar também, fazer uma contribuição aqui, e eu já peço, se for possível, marcar presença aí na nossa comissão.

A Diretora de Planejamento e Fomento do Ministério dos Portos e Aeroportos confirmou a inclusão do novo aeroporto de Caxias do Sul no PAC, com investimento total de R$ 170 milhões e aporte inicial de R$ 15 milhões para projetos e início das obras em 2025.

O Deputado organizou as falas de representantes da Infraero, do governo estadual, da prefeitura e de autoridades locais sobre o aeroporto de Santa Cruz do Sul.

O Deputado defende a construção de um novo aeroporto em Santa Cruz do Sul, argumentando que a atual estrutura é tecnicamente inviável e propõe uma nova localização estratégica para atender à demanda logística e comercial do município.

A Júlia gostaria já de dar alguma resposta imediatamente, então eu já dou a palavra logo a ela, representante do Ministério dos Esportes e Aeroportos. Deputado Marcelo, boa tarde.

A Diretora de Planejamento e Fomento - Ministério dos Portos e Aeroportos reafirmou o interesse estratégico no aeroporto de Santa Cruz do Sul, mas destacou que novos aeroportos dependem de alto retorno social e parcerias com estados e municípios devido à limitação de recursos federais.

no aeroporto que já existe. Isso está previsto no nosso...

A Diretora de Planejamento e Fomento - Ministério dos Portos e Aeroportos destaca que investimentos em aeródromos dependem de diálogo municipal, planejamento orçamentário e viabilidade de projetos.

O Deputado afirmou que a estrutura atual comporta apenas voos empresariais.

A Diretora de Planejamento e Fomento - Ministério dos Portos e Aeroportos orientou o envio de subsídios regionais para subsidiar a revisão do planejamento setorial em 2026, visando avaliar a viabilidade de novos investimentos.

O Deputado iniciou os agradecimentos e cedeu a palavra aos representantes da Infraero para prosseguimento da reunião.

O Diretor de Administração - INFRAERO destacou o apoio humanitário e técnico prestado pela empresa durante as enchentes no Rio Grande do Sul, reafirmou a capacidade técnica da estatal na gestão aeroportuária e manifestou o interesse da instituição em assumir a administração de aeroportos gaúchos via outorga, visando parcerias com o Estado e otimização de recursos públicos.

Boa tarde, Marcel. Boa tarde, passo agora a palavra ao Paulo Hidardo Cavalcini.

...pendendo de gestão no Infraero. Obrigado, deputado. A todos, boa tarde.

O Superintendente de Gestão da Infraero destacou o planejamento e o investimento de mais de R$ 44 milhões nas melhorias de infraestrutura, pista e navegação dos aeroportos de Torres e Canela para viabilizar a aviação comercial e ampliar a capacidade de operação de aeronaves.

O Deputado reconheceu o trabalho da Infraero, da ANAC e de empresas privadas na operação do aeroporto de Caxias do Sul durante a crise, ressaltando a importância estratégica daquela alternativa para os parlamentares.

O Diretor - Departamento Aeroportuário do Rio Grande do Sul defende que a infraestrutura aeroportuária é vital, mas ressalta que o maior desafio atual é tornar o transporte aéreo regional atrativo para as companhias aéreas, visando recuperar e expandir a oferta de voos no interior do estado.

O Deputado presidiu a sessão, dando seguimento à votação de requerimentos sobre a tramitação de uma PEC e a realização de um seminário sobre as enchentes no Rio Grande do Sul.

O Deputado propõe a inclusão de três seminários regionais ao requerimento original para debater o desassoreamento de rios gaúchos, visando agilizar a aprovação devido à instabilidade do quórum parlamentar.

O Deputado aprovou requerimento com alterações e passou a presidência.

O Deputado concedeu a palavra ao Deputado Ronaldo Nogueira antes da manifestação da ABR.

O Deputado registrou a presença do deputado Elisandro Sabino.

como a iniciativa de fazê-lo. Merece a nossa saudação, deputado.

O Deputado defende um planejamento estratégico e operacional para os aeroportos do Rio Grande do Sul, priorizando a viabilidade técnica e econômica dos terminais já existentes em vez da criação de novas unidades sem demanda sustentável.

O Deputado defende priorizar a recuperação da infraestrutura aeroportuária gaúcha, afetada pelas enchentes, antes de expandir a oferta, buscando encaminhamentos objetivos e eficientes na reunião.

O Gerente de Relações Institucionais - Associação Brasileira das Empresas Aéreas destacou a importância econômica do setor, a recuperação da conectividade no Rio Grande do Sul pós-enchentes e os desafios estruturais, como custos dolarizados, carga tributária, judicialização e a necessidade de financiamento para garantir o crescimento sustentável da aviação brasileira.

O Deputado manifestou preocupação com a carga tributária e a necessidade de posicionamento do Congresso sobre o tema, prosseguindo com a condução da sessão.

O Gerente de Relações Institucionais - Azul Linhas Aéreas destacou a liderança da companhia na aviação regional gaúcha e detalhou desafios operacionais, como a necessidade de infraestrutura aeroportuária (balizamento, pistas e pátios), carência de mão de obra técnica e restrições climáticas. Defendeu investimentos para ampliar a conectividade e a viabilidade econômica das rotas regionais, reafirmando o compromisso da empresa com a reconstrução e o fortalecimento do setor.

O Deputado questiona os impedimentos técnicos para a ampliação da pista aeroportuária.

O Gerente de Relações Institucionais - Azul Linhas Aéreas propôs aprofundar aspectos técnicos sobre o clima, convidando outros painelistas a contribuírem.

O Diretor de Administração - INFRAERO informou que as obras na pista estão em fase de homologação e que a operação com ATR dependerá das companhias aéreas.

Sì, perfetto.

Acho que a questão, além da pista, precisa ter segurança de que vai ter...

O Gerente de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas detalhou a adaptação da malha aérea gaúcha pós-enchentes, destacando o uso de aeronaves maiores, testes de rotas diretas para Campinas e os desafios financeiros da companhia frente à reestruturação de dívidas, enfatizando a necessidade de melhorias na infraestrutura e no ambiente de negócios para viabilizar a aviação regional.

O Deputado agradeceu a presença da Azul na audiência, lamentou a ausência da Gol e da Latam e deu início às falas dos convidados.

O Representante - Associação Comercial de Santo Ângelo destaca a importância estratégica do aeroporto regional para o desenvolvimento da região, defendendo a retomada de voos para São Paulo e Porto Alegre, além de enfatizar a necessidade de atrair operadoras aéreas e fortalecer a demanda para garantir a viabilidade operacional do terminal.

O Deputado destaca a importância do aeroporto Santo Anjo para a economia e o turismo regional, reafirmando o compromisso de ampliar as conexões aéreas locais.

O Representante - Secretaria de Turismo/RS destacou a importância da aviação regional para o estado, enfatizando o foco na ocupação dos voos, o fortalecimento dos aeroportos regionais e as ações contínuas de promoção turística e capacitação profissional para atrair visitantes ao interior.

Só para te avisar os cinco minutos iniciais, se for, a gente deu mais um minuto e dois minutos, mas fica à vontade se precisar para concluir.

O Representante - Secretaria de Turismo/RS destacou a integração entre a promoção turística, investimentos em qualificação na região das Missões e o fomento à malha aérea regional via aeroporto de Santo Ângelo.

O Deputado encerrou a audiência pública sobre a aviação regional no Rio Grande do Sul, destacando o impacto das enchentes no setor, a retomada de rotas e o compromisso da comissão em buscar soluções para a infraestrutura aérea estadual.