COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Deputados debatem ampliação de recursos para políticas socioambientais e climáticas

8 jul. 2025 07:21 às 10:01

Sobre o Evento

Comissão discute orçamento para políticas socioambientais e climáticas. Participações de deputados e consultores envolvidos.

Status
Concluído
ID: 77131Total: 28 discursos

Mostrando 2 falas de Graciano Rocha Mendes neste evento

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#8
Diretor - Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados Graciano Rocha Mendes
Graciano Rocha Mendes

Diretor - Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados

Resumo Inteligente

O Diretor - Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados explicou o funcionamento do ciclo orçamentário no Legislativo, destacando a importância dos instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA). Ressaltou o papel das emendas parlamentares como instrumento de atuação, a necessidade de transparência e rastreabilidade conforme decisões do STF e as recentes mudanças trazidas pela Lei Complementar 210, que busca integrar as emendas às políticas públicas e regras do arcabouço fiscal.

08 de jul, 10:50
14 discursos de outros oradores · 1h51 depois
#23
Diretor - Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados Graciano Rocha Mendes
Graciano Rocha Mendes

Diretor - Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados

Resumo Inteligente

O Diretor - Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados defende a democratização do acesso ao orçamento, visando combater a assimetria de informações e capacitar a sociedade civil para uma participação política mais efetiva e técnica.

08 de jul, 12:41