REUNIÃO CONJUNTA

O Deputado abriu seminário sobre transição energética e mineração sustentável, destacando a relevância do debate para a elaboração de seu parecer legislativo.

O Ex-ministro - Ministério de Minas e Energia defende que o Brasil deve aperfeiçoar marcos legais e regulatórios para explorar seus minerais estratégicos, visando maior autonomia, segurança econômica e desenvolvimento sustentável diante do domínio chinês no setor.

O Deputado agradeceu ao ministro pela exposição sobre minerais estratégicos e destacou a contribuição da Marinha no setor nuclear.

O Ex-ministro - Ministério de Minas e Energia expressou pedidos de desculpas por uma falha protocolar e elogiou a competência e dedicação de profissionais da pasta.

O Deputado saudou o parlamentar Keniston, destacou sua relevância na Comissão de Minas e Energia e deu a palavra à secretária.

A Secretária de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - MME destacou a importância estratégica do Brasil no setor mineral global, enfatizando a necessidade de converter o alto potencial de reservas em produção efetiva e processamento sustentável, aproveitando a matriz energética limpa do país.

O Deputado abre seminário sobre minerais críticos, detalha a dinâmica das mesas e convida especialistas para debater governança e instrumentos econômicos do setor.

A Representante do Centro Tecnologia Mineral - CETE defendeu a importância estratégica e econômica dos minerais críticos para a transição energética e reindustrialização do Brasil. Destacou a necessidade de políticas públicas, investimentos em tecnologia, rastreabilidade e adoção da economia circular para transformar a dotação mineral do país em vocação produtiva competitiva.

O Deputado agradeceu ao CETEM, cumprimentou o presidente da Comissão de Minas e Energia e deu início às falas dos parlamentares e da Agência Nacional de Mineração.

O Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM destacou a importância estratégica dos minerais críticos para a transição energética global e o papel do Brasil como fornecedor fundamental. O discurso enfatizou a necessidade de celeridade regulatória, a atração de investimentos em projetos de pesquisa e lavra, além de medidas da agência para modernizar processos, aumentar a transparência e promover a sustentabilidade e segurança no setor mineral.

O Deputado deu início à fala do Executivo, convidando representantes do Ministério de Minas e Energia para apresentações.

O Coordenador do Departamento de Tecnologia e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia - MME destaca a importância estratégica dos minerais críticos para a transição energética global. Ressalta o potencial geológico brasileiro, o ambiente de negócios favorável e a necessidade de acelerar a exploração e a transformação mineral local, visando atrair investimentos, impulsionar o desenvolvimento regional e diversificar a cadeia produtiva diante do atual domínio chinês.

O Deputado valorizou a intervenção realizada, confirmou a disponibilidade de estudos técnicos na página oficial e agradeceu as contribuições.

O Deputado defende que a mineração seja tratada como política de Estado estratégica para a soberania nacional e transição energética. Destaca a urgência em atualizar a legislação minerária, investir em refino e tecnologia, melhorar a fiscalização e a rastreabilidade dos minerais, visando transformar o potencial geológico brasileiro em prosperidade econômica e redução da miséria.

O Deputado defende a celeridade na tramitação do projeto sobre mineração, buscando um texto final em conjunto com o governo para agosto e priorizando o diálogo com o setor.

O Diretor de Desenvolvimento da Indústria de Insumos e Materiais Intermediários do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC defende o PL 2780 como um instrumento vital para a soberania nacional, o adensamento das cadeias produtivas e a redução da dependência externa. O projeto está alinhado à nova política industrial do governo, visando transformar o potencial mineral do Brasil em inovação e valor agregado, especialmente na transição energética global.

O Deputado agradeceu a presença de diversas autoridades e representantes de entidades setoriais durante o encerramento do painel.

A Gerente de Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM defende a importância estratégica dos minerais críticos para a transição energética, destacando a necessidade de uma política nacional robusta. O foco reside na agregação de valor local, na governança transparente, na adoção de taxonomias sustentáveis e em práticas de autorregulação, visando evitar o neocolonialismo e assegurar que o Brasil seja protagonista global com justiça social e ambiental.

O Deputado agradeceu as contribuições, destacou a audiência remota, defendeu a inclusão da mineração no projeto de licenciamento ambiental e suspendeu o seminário para intervalo.

O Deputado deu início ao painel sobre instrumentos econômicos para a política de minerais críticos e apresentou os convidados.

O Subsecretário de Acompanhamento Econômico e Regulação do Ministério da Fazenda destacou que a sustentabilidade macroeconômica, a reforma tributária e o plano de transformação ecológica são pilares centrais para o desenvolvimento econômico. Enfatizou que a reforma tributária simplificará o ambiente de negócios e favorecerá investimentos em mineração por meio da desoneração de bens de capital e rapidez no ressarcimento de créditos. Além disso, mencionou instrumentos de fomento, como o EcoInvest e novas normas da CVM para acesso ao mercado de capitais, reafirmando o compromisso ministerial com o adensamento das cadeias de valor e a integração federativa do setor.

O Deputado agradeceu a colaboração técnica do representante ministerial em pautas legislativas e concedeu a palavra ao próximo convidado.

O Diretor de Assuntos Minerários do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM defende o fortalecimento da pesquisa geológica, a melhoria da infraestrutura e a criação de incentivos financeiros, como mecanismos de compensação de risco e regimes aduaneiros especiais, para fomentar a cadeia produtiva de minerais críticos e estratégicos no Brasil.

O Deputado agradeceu as sugestões recebidas, reconheceu a necessidade de saída do interlocutor e deu continuidade à pauta convidando o próximo palestrante.

O Gerente de Inteligência de Mercado de Mineração e Transformação Mineral do BNDES defende o papel do banco como indutor do setor mineral, focando na exploração e desenvolvimento de novas minas. Destaca a necessidade de capital de risco e mecanismos de garantia para destravar investimentos em empresas pré-operacionais, alinhando-se à política "Nova Indústria Brasil" para transformar minerais críticos em materiais sustentáveis, visando maior agregação de valor e resiliência na cadeia produtiva.

O Deputado destacou o alto potencial e o grande volume de propostas recebidas, reforçando a necessidade de regras claras para garantir um desenvolvimento rápido e vigoroso do setor.

A Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria - CNI destacou a importância da mineração para a transição energética e soberania nacional. Defendeu a aprovação do PL 2780, ressaltando que o projeto estabelece critérios essenciais para minerais estratégicos, promove governança integrada e alinha-se à Nova Indústria Brasil, sendo indispensável para garantir investimentos e segurança no suprimento mineral.

O Deputado encerrou o evento destacando o potencial do projeto diante do cenário desafiador criado pela taxação imposta por Trump, agradecendo aos presentes pela colaboração.