COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

O Deputado abriu audiência pública para discutir a sustentabilidade e a qualidade na cadeia do cacau e chocolate no Brasil, defendendo maior transparência, rastreabilidade e melhor rotulagem de produtos para proteger o consumidor e valorizar a produção nacional.

O Presidente - Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab) defende o fortalecimento da produção nacional de cacau, destacando a necessidade de crédito especializado para produtores, o objetivo de dobrar a produção até 2030 e o compromisso do setor com a transparência, rotulagem adequada e comunicação ética com o consumidor.

O Deputado destacou a variedade de produtos derivados do cacau, mencionou sua preferência pessoal por chocolate e convidou o diretor da CEPLAC para expor na audiência.

O Diretor - Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC/MAPA) destacou a expansão da produção nacional de cacau em novas áreas e biomas, ressaltando o foco na sustentabilidade e na agricultura familiar. O gestor enfatizou que a pesquisa e a inovação tecnológica, especialmente o desenvolvimento de clones com maior resistência genética à vassoura-de-bruxa, são fundamentais para o sucesso do plano Inova Cacau e para a competitividade do setor.

O Deputado solicitou que o interlocutor melhorasse a conexão de internet devido a falhas técnicas na transmissão.

O Diretor - Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC/MAPA) destaca estratégias de contenção da monilíase, testes com novos clones, a importância dos sistemas de cultivo agroflorestais e a necessidade de pesquisa para garantir a produtividade e a segurança sanitária da cacauicultura brasileira.

O Deputado agradeceu ao interlocutor e convidou o representante da Câmara Setorial do Cacau para sua exposição.

O Presidente - Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia defende que o Brasil é a alternativa sustentável para a produção mundial de cacau, destacando a integração única entre pesquisa, indústria e mercado consumidor, além da sustentabilidade dos modelos agroflorestais, e conclama uma união estratégica para fortalecer o setor.

O Deputado convida o público a enviar perguntas para os expositores durante a audiência pública.

O Deputado cedeu a palavra ao convidado da agricultura familiar para sua exposição.

O Representante - Agricultura Familiar destacou a relevância do setor na produção de cacau baiano e o papel sustentável do sistema cabruca na preservação da Mata Atlântica e mitigação de gases poluentes.

O Deputado interrompeu a fala devido a problemas técnicos de conexão e convocou o próximo participante.

O Representante - Sindicato Rural de Ilhéus defende a resolução de dívidas históricas e o acesso a crédito, destacando a necessidade de valorizar o cacau sustentável do sul da Bahia e a importância do apoio parlamentar e da pesquisa para o setor.

O Deputado confirmou visitas ao sul da Bahia e ao sindicato, reafirmou seu apoio ao segmento e questionou um expositor sobre a sustentabilidade, transparência e ética na indústria do cacau e chocolate.

O Presidente da ABICAB destaca que o preço do cacau segue cotações internacionais, reforçando o apoio da indústria aos produtores por meio de premiações, tecnologia e combate a pragas. Ressalta também a diversificação do mercado e a crescente valorização das origens brasileiras para atender às exigências dos consumidores.

O Deputado questionou como a CEPLAC pode auxiliar na redução da dependência brasileira por importações de amêndoas.

O Diretor - Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC/MAPA) destaca que o plano Inova Cacau visa elevar a produtividade por meio de novos materiais genéticos resistentes e expansão do cultivo em áreas degradadas.

O Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab) destaca o Plano Inova Cacau como símbolo da união setorial para elevar a produtividade, atender o mercado interno e retomar o protagonismo do Brasil como exportador.

Eu posso fazer também uma, porque a pergunta do senhor é tão importante que eu gostaria também de fazer uma observação um pouco. É possível? Claro.

Fique à vontade.

O Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia defende que a retomada da exportação de cacau depende do fortalecimento da CEPLAC em três pilares: pesquisa, assistência técnica e crédito ao produtor.

O Deputado questiona o representante do governo sobre os entraves que impedem o acesso dos pequenos produtores ao crédito.

Estou ouvindo, deputado. Eu não sei se... É preciso, acho... Como?

Você ouviu a minha pergunta? Tá me ouvindo, deputado? Perfeitamente. Por não. Por não.

O Diretor - Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC/MAPA) defende que o crédito, aliado à assistência técnica e à extensão rural, é essencial para impulsionar a produção, especialmente entre pequenos produtores, fortalecendo a integração da cadeia produtiva.

O Deputado defende o fortalecimento da agricultura familiar e questiona quais medidas federais facilitarão o acesso ao crédito para pequenos produtores, essenciais para a cadeia produtiva e a retomada do destaque do Brasil no setor.

O Presidente da Abicab destaca o compromisso do Ministério da Agricultura em criar linhas de crédito no Plano Safra adaptadas ao ciclo produtivo do cacau, visando apoiar pequenos produtores e aumentar a produtividade.

O Deputado questionou sobre ações para apoiar pequenos produtores rurais, enfatizando que o crescimento do setor depende de investimentos diretos na base da produção.

O Presidente - Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia defende a oferta de crédito rural com prazos adequados às especificidades do cacau, a resolução do endividamento histórico e uma campanha de sensibilização para ampliar o acesso ao financiamento e destravar o potencial produtivo do setor.

O Deputado questionou o representante do Sindicato Rural sobre a relação entre a produção de cacau no sul da Bahia e no Cerrado, indagando sobre possíveis disputas ou cooperações e as diferenças de qualidade entre os produtos.

O Representante - Sindicato Rural de Ilhéus defende a criação de um diferencial de preço para o cacau cabruca, reconhecendo sua superior qualidade e papel na preservação ambiental frente à maior produtividade do cacau a céu aberto.

O Deputado questiona o papel do sindicato na valorização dos produtores de cacau e as divergências regionais no setor.

O Representante - Sindicato Rural de Ilhéus defende, com apoio da federação, que a Câmara Setorial articule estratégias para diferenciar os preços do setor.

Fique à vontade, por favor.

O Diretor - Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC/MAPA) aponta que pesquisas indicam que o cultivo de cacau à sombra (Cabruca) preserva melhor a qualidade das amêndoas, em teor de gordura e antioxidantes, do que o cultivo a pleno sol, defendendo a valorização desse sistema produtivo.

O Deputado questiona como aumentar o consumo de chocolate de qualidade no Brasil frente aos desafios de renda da população.

O Presidente da Abicab defende que a indústria priorize a inclusão e a acessibilidade, oferecendo um portfólio diversificado de chocolates que integre diferentes camadas sociais e promova o consumo responsável.

O Deputado defende o fortalecimento da cadeia do cacau, destacando a importância da geração de emprego, do acesso ao crédito para produtores e da regulamentação de rótulos de chocolate, colocando o Parlamento à disposição para intermediar políticas públicas ao setor.

O Diretor - Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC/MAPA) defende a cooperação da cadeia produtiva, focando na qualidade do cacau brasileiro para o mercado global em vez de apenas no volume de produção.

O Deputado confirmou o envio de verbas via emenda parlamentar para a pesquisa na CEPLAC e passou a palavra ao próximo orador.

O Presidente - Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia destacou o protagonismo brasileiro na sustentabilidade global, apontando a cacauicultura como um modelo inclusivo, de baixo impacto e fundamental para o desenvolvimento econômico e ambiental do país.

O Deputado relembrou o uso popular do termo "cacau" como sinônimo de dinheiro e mencionou aspectos históricos e pessoais sobre o envelhecimento.

...com moeda, só para dizer que não é do nada que vem essa referência. Que vem, né?

O Deputado relatou estar sem recursos financeiros.

O Representante - Sindicato Rural de Ilhéus defende a criação de bônus e selos de valorização para o cacau, visando recompensar os produtores pela preservação ambiental da Mata Atlântica e fomentar a qualidade da lavoura.

O Deputado colocou-se à disposição para intermediar demandas junto ao governo federal e unir forças em prol do setor.

O Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab) defende a união da cadeia produtiva e o fortalecimento da parceria com o Congresso Nacional para impulsionar a inovação, a produtividade e o crescimento do setor cacaueiro.

O Deputado agradeceu aos participantes e convidados da audiência sobre o setor cacaueiro, reafirmou seu apoio ao fortalecimento da indústria e encerrou a sessão com a convocação de nova reunião.