Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
17 de mar · PLENÁRIO
Anunciou a votação do substitutivo do projeto e declarou a sua aprovação.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1769/2019
Dispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional.
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O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou · posição identificada por IA
Daniel AlmeidaPCdoBRelator do projeto
17 de mar · PLENÁRIO
Relatou o projeto e apresentou substitutivo para alterar definições técnicas e prazos de vigência, manifestando-se pela aprovação do texto com essas modificações.
Ver fala completaDaniel AlmeidaPCdoBRelator do projeto
17 de mar · Sessão solene celebra trajetória da Ceplac e reforça apoio à cacauicultura nacional
O relator declara que o projeto é um avanço na regulação da composição dos produtos de cacau, embora não seja a medida completa que ele gostaria de ver aprovada.
Ver fala completaHugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
26 de fev · PLENÁRIO
Anunciou o requerimento de urgência do projeto e conduziu a votação que resultou na sua aprovação
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 3 apresentados
Apensação
2- 17 de mar · REQ 1445/2026 · Lídice da Mata (PSB)
- 16 de mar · REQ 1432/2026 · Zé Neto (PT)
Urgência (Art. 155 do RICD)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Autoria
- Senado Federal - Zequinha Marinho
- Relator
- Daniel Almeida PCdoB
- Apresentada em
- 05 de mai de 2025
- Regime e apreciação
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Indústria, Comércio e Serviços, Direito e Defesa do Consumidor
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 44 andamentos
13 de mai · MESA
Recebido Ofício nº 361/26 (SF), que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado.
08 de mai · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15404/2026. DOU 11/05/2026 PÁG 01 COL 01.
16 de abr · PLEN
Recebido Ofício do Senado Federal, que "Comunica remessa de Projeto de Lei à sanção".
01 de abr · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 52/2026/SGM-P.
01 de abr · MESA
Apresentação do Autógrafo.
17 de mar · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
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