PLENÁRIO
Sobre o Evento
O evento tratou dos procedimentos regimentais necessários para a abertura da sessão legislativa.
Como você acha? aprovado com os votos contrários do Partido Novo, da oposição e da minoria. Requerimento de urgência número 1155. em 2026. Requecemos, com base no artigo 155 do Regimento Interno, regime de urgência na apreciação do projeto de lei 1769, de 2019, que dispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau. O percentual mínimo de cacau nos chocolates... e a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos. nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional. Em votação, requerimento. Aqueles que forem pela aprovação do requerimento permaneçam como se acham. Novo é contra. Aprovado com voto contrário do partido Novo. Requerimento de urgência número 1154/2026. Requecemos com base no artigo 155 do Regimento Interno, regime de urgência na apreciação do projeto de lei. número 4254-2025, que reconhece a poesia do Pajeú. da região do Pajéu no estado de Pernambuco, como manifestação da cultura nacional em votação requerimento. Aqueles que forem pela aprovação do requerimento permaneçam como se acham. Aprovado o requerimento. Requerimento de urgência número 4405, 2025. Requerimos com base no artigo 155 do regimento interno, Regime de urgência na apreciação do projeto de lei nº 5.120/2025. que altera a lei número 13.316 de 20 de julho de 2016. que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União, e as carreiras dos servidores públicos do Conselho Nacional do Ministério Público. em votação requerimento que eles que forem pela aprovação permaneçam como se acha. Contra, senhor presidente. com o voto contrário do Partido Novo. Obrigado. Obrigado. o futuro disso. Estamos aqui, estamos no atendimento. O projeto de lei número 6.140 de 2025, discussão em turno único do projeto de lei número 6.140 de 2025. que acrescenta dispositivo à Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003 para tornar obrigatória a divulgação... do serviço Ligue 180 Notícias. e informações relativas à violência contra a mulher, veiculadas em qualquer meio de comunicação. pendente de pareceres. relatora, Pesce. Obrigado. Nós estamos tendo adequação no relatório, então vamos... votar o outro item da pauta e depois retornamos, deputada Thaleira e deputada Camila Jara, para... o projeto que acabo de ler a sua ementa. Vamos ao outro projeto, projeto também de acordo. O projeto de lei nº 22.13.2025, discussão em turno 1 do projeto de lei nº 22.13.2025. que altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020. para autorizar a utilização de recursos não comprometidos do fundo garantidor de operações para cobertura de operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. tendo pareceres. Passa-se a discussão. Podemos avançar na discussão? Declaro encerrada a discussão. Passa-se a votação. Em votação, projeto de lei número 22.13.2025. orientação de bancadas, todos sim, menos o partido novo o novo libera, presidente o novo libera, os demais partidos orientam o voto sim e lhe digo, presidente, lamentável




