PL 5120/2025

03 de mar, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 3.879, de 2024, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.879, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 03/03/2026 - 13:55 - 14ª Sessão)

03 de mar, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.879, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 03/03/2026 - 13:55 - 14ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

02 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/03/2026 PÁG 446.

27 de fev, 17:24MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 3879/2024.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).

27 de fev, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)

26 de fev, 10:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4405/2025.

26 de fev, 10:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4405/2025,do Sr. Rodrigo Rollemberg, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5120/2025.

10 de fev, 11:03MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 362/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Caio Vianna (PSD/RJ), que "Requer a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei 5.120, de 2025, que “Altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público”".

11 de dez, 10:36MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5730/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Professora Marcivania (PCdoB/AP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 5.120, de 2025, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público".

04 de dez, 14:48MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5443/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Ricardo Maia (MDB/BA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5120, de 2025, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público. ".

01 de dez, 12:00MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5188/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR), que "Requer a inclusão em Ordem do Dia do Plenário, com urgência, o Projeto de Lei 5.120, de 2025, que ”Altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público”".

28 de nov, 19:01MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5179/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR), que "Requer a inclusão na Pauta do Plenário do Projeto, para apreciação do PL 5120 de 2025 que “Dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.”".

27 de nov, 14:16MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5145/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR), que "Requer Inclusão na Pauta para apreciação do Projeto de Lei nº 5.120 de 2025, que altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público".

18 de nov, 16:18MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4948/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer ao Presidente da Câmara dos Deputados a inclusão na pauta do Requerimento de Urgência referente ao Projeto de Lei nº 5.120/2025, considerando o Requerimento de Urgência nº 4.445/2025 já protocolado".

18 de nov, 16:18MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4947/2025 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia (Res 14/20, art. 4º, §3º)), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão, na Ordem do Dia, da apreciação do mérito do Projeto de Lei nº 5.120/2025, considerando os Requerimentos de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia nºs 4.442/2025 e 4.620/2025 já protocolados".

03 de nov, 12:51MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4620/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Rafael Prudente (MDB/DF), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 5.120, de 2025, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público".

24 de out, 09:23MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4405/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência para o PL nº 5120, de 2025 que “Altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.”".

14 de out, 12:55MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5120/2025 (Projeto de Lei), pelo Procuradoria-Geral da República, que "Altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público".

10 de fevREQ 362/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Caio Vianna (PSD)

Requer a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei 5.120, de 2025, que “Altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público”.

11 de dez de 2025REQ 5730/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Professora Marcivania (PCdoB)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 5.120, de 2025, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.

04 de dez de 2025REQ 5443/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Ricardo Maia (MDB)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5120, de 2025, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.

01 de dez de 2025REQ 5188/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Defensor Stélio Dener (UNIÃO)

Requer a inclusão em Ordem do Dia do Plenário, com urgência, o Projeto de Lei 5.120, de 2025, que ”Altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público”.

28 de nov de 2025REQ 5179/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Nicoletti (PL)

Requer a inclusão na Pauta do Plenário do Projeto, para apreciação do PL 5120 de 2025 que “Dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.”

27 de nov de 2025REQ 5145/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Zé Haroldo Cathedral (UNIÃO)

Requer Inclusão na Pauta para apreciação do Projeto de Lei nº 5.120 de 2025, que altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.

18 de nov de 2025REQ 4947/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Erika Kokay (PT)

Requer a inclusão, na Ordem do Dia, da apreciação do mérito do Projeto de Lei nº 5.120/2025, considerando os Requerimentos de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia nºs 4.442/2025 e 4.620/2025 já protocolados.

18 de nov de 2025REQ 4948/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Erika Kokay (PT)

Requer ao Presidente da Câmara dos Deputados a inclusão na pauta do Requerimento de Urgência referente ao Projeto de Lei nº 5.120/2025, considerando o Requerimento de Urgência nº 4.445/2025 já protocolado.

03 de nov de 2025REQ 4620/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Rafael Prudente (MDB)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 5.120, de 2025, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.

24 de out de 2025REQ 4405/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Rodrigo Rollemberg (PSB)·Pedro Campos (PSB)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Daiana Santos (PCdoB)·Mário Heringer (PDT)·Talíria Petrone (PSOL)·Lindbergh Farias (PT)·Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência para o PL nº 5120, de 2025 que “Altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.”