Isnaldo Bulhões Jr.MDBRelator do projeto
03 de mar · PLENÁRIO
O relator identifica impacto orçamentário decorrente do reajuste de vencimentos e conclui pela aprovação, constitucionalidade e adequação financeira da matéria.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5120/2025
Altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
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O que disseram sobre o projeto 5
Quem mais falou · posição identificada por IA
Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
26 de fev · PLENÁRIO
Anunciou o requerimento de urgência do projeto e conduziu a votação que resultou na sua aprovação
Ver fala completaAlice Maria da Silva do Nascimento
11 de nov de 2025 · Representantes de servidores do MPU debatem estratégias para valorização salarial · 2 falas
A representante da associação defende a tramitação da matéria ao solicitar que o presidente da Casa despache o projeto.
Ver fala completaDefende a aprovação integral do projeto como medida de valorização da carreira de analistas jurídicos do MPU.
Ver fala completa11 de nov de 2025 · Representantes de servidores do MPU debatem estratégias para valorização salarial
O orador apoia o projeto de reajuste salarial e articula pela tramitação urgente para assegurar a isonomia remuneratória entre as carreiras.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 10 apresentados
Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
9- 10 de fev · REQ 362/2026 · Caio Vianna (PSD)
- 11 de dez de 2025 · REQ 5730/2025 · Professora Marcivania (PCdoB)
Urgência (Art. 155 do RICD)
- 24 de out de 2025 · REQ 4405/2025 · Rodrigo Rollemberg (PSB), Pedro Campos (PSB), Sóstenes Cavalcante (PL)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Arquivada
- Autoria
- Procuradoria-Geral da República
- Relator
- Isnaldo Bulhões Jr. MDB
- Apresentada em
- 14 de out de 2025
- Regime e apreciação
Urgência (Art. 155, RICD)
Indefinida
- Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Trabalho e Emprego, Finanças Públicas e Orçamento
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 18 andamentos
03 de mar · MESA
Desapensação
→ Arquivada
03 de mar · PLEN
Prejudicialidade (Plenário)
Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.879, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 03/03/2026 - 13:55 - 14ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.
02 de mar · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/03/2026 PÁG 446.
→ Tramitando em Conjunto
27 de fev · MESA
Apense-se à(ao) PL 3879/2024.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).
→ Arquivada
27 de fev · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)
26 de fev · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4405/2025.
26 de fev · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 4405/2025,do Sr. Rodrigo Rollemberg, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5120/2025.
→ Tramitando em Conjunto
10 de fev · MESA
Apresentação do REQ n. 362/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Caio Vianna (PSD/RJ), que "Requer a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei 5.120, de 2025, que “Altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público”".
11 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 5730/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Professora Marcivania (PCdoB/AP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 5.120, de 2025, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público".
04 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 5443/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Ricardo Maia (MDB/BA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5120, de 2025, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público. ".
01 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 5188/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR), que "Requer a inclusão em Ordem do Dia do Plenário, com urgência, o Projeto de Lei 5.120, de 2025, que ”Altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público”".
28 de nov de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 5179/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR), que "Requer a inclusão na Pauta do Plenário do Projeto, para apreciação do PL 5120 de 2025 que “Dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.”".
27 de nov de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 5145/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR), que "Requer Inclusão na Pauta para apreciação do Projeto de Lei nº 5.120 de 2025, que altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público".
18 de nov de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 4948/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer ao Presidente da Câmara dos Deputados a inclusão na pauta do Requerimento de Urgência referente ao Projeto de Lei nº 5.120/2025, considerando o Requerimento de Urgência nº 4.445/2025 já protocolado".
18 de nov de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 4947/2025 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia (Res 14/20, art. 4º, §3º)), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão, na Ordem do Dia, da apreciação do mérito do Projeto de Lei nº 5.120/2025, considerando os Requerimentos de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia nºs 4.442/2025 e 4.620/2025 já protocolados".
03 de nov de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 4620/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Rafael Prudente (MDB/DF), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 5.120, de 2025, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público".
24 de out de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 4405/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência para o PL nº 5120, de 2025 que “Altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.”".
14 de out de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 5120/2025 (Projeto de Lei), pelo Procuradoria-Geral da República, que "Altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público".
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