COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

O Deputado abriu audiência pública sobre o Júlio Amarelo, destacando a relevância das hepatites virais como grave problema de saúde pública, a importância do diagnóstico precoce e os procedimentos de acessibilidade e funcionamento do evento.

O COORDENADOR GERAL DE VIGILÂNCIA DAS HEPATITES VIRAIS - CGHV/MS - MINISTÉRIO DA SAÚDE apresentou informações estratégicas sobre a eliminação das hepatites virais no Brasil.

O Deputado solicitou a garantia do tempo de fala acordado.

O COORDENADOR GERAL DE VIGILÂNCIA DAS HEPATITES VIRAIS - CGHV/MS - MINISTÉRIO DA SAÚDE apresentou o avanço do Brasil no combate às hepatites virais, destacando a redução significativa das taxas de mortalidade e o sucesso da vacinação. Reforçou o papel do SUS na oferta de diagnóstico, tratamento universal e acompanhamento via painéis de monitoramento, além da implementação do programa "Brasil Saudável" e do Guia para Eliminação das Hepatites Virais, visando o controle e a eliminação dessas doenças até 2030, conforme metas da OMS.

O Deputado destacou a importância da vacinação imediata em recém-nascidos para prevenir complicações graves e procedimentos médicos complexos.

O DEPUTADO ESTADUAL POR MINAS GERAIS - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS - ALMG defende a conscientização e o fortalecimento do SUS no combate às hepatites virais, destacando a importância da vacinação, do diagnóstico precoce e do Julho Amarelo para garantir o tratamento universal e a dignidade dos pacientes.

O Deputado defende o SUS como essencial e destaca que o sistema viabilizou integralmente os transplantes realizados no país, garantindo acesso público à saúde.

O COORDENADOR GERAL DE VIGILÂNCIA DAS HEPATITES VIRAIS - CGHV/MS - MINISTÉRIO DA SAÚDE destacou o SUS como o único sistema público mundial a oferecer integralidade no tratamento das hepatites, da prevenção ao transplante.

O Deputado apresentou o diretor do departamento de doenças transmissíveis do Ministério da Saúde e cedeu a palavra para sua participação remota.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE HIV/AIDS, TUBERCULOSE, HEPATITES VIRAIS E INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - DATHI/MS - MINISTÉRIO DA SAÚDE reafirma o compromisso do Brasil em eliminar as hepatites virais e outras doenças como problema de saúde pública até 2030, destacando avanços na certificação de eliminações e solicitando apoio parlamentar, via emendas, para financiar essas metas.

O Deputado agradece as presenças, organiza a participação virtual de convidados e passa a palavra ao médico patologista.

O MÉDICO HEPATOLOGISTA destaca a necessidade de fortalecer as políticas públicas para hepatites e doenças hepáticas no Brasil, criticando a escassez de especialistas, a formação médica inadequada, a falta de acesso ao sistema de saúde e a exclusão de populações vulneráveis, defendendo a qualificação e o melhor fluxo assistencial no SUS.

O Deputado defende o SUS como investimento estratégico essencial para o país, contrapondo propostas de privatização e destacando a importância histórica da Lei 8080.

O Deputado destacou a importância da audiência pública para discutir desafios de saúde pública, especialmente o aumento de hepatites devido ao abandono do uso de preservativos por usuários da PrEP. Ressaltou a necessidade de aprimorar políticas do SUS e promover campanhas preventivas.

O Deputado concedeu a palavra à convidada Glaucia Batista para sua fala virtual.

O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS reafirma o SUS como direito humano e dever do Estado, defendendo o fortalecimento da atenção primária, o financiamento adequado, a universalidade e o controle social como instrumentos essenciais para combater a privatização e garantir a democracia na saúde.

O Deputado defende que a atenção primária deve organizar o diagnóstico e o tratamento das hepatites, reforçando a importância da prevenção combinada e da destinação de verbas e emendas para a efetivação das políticas de saúde nos estados e municípios.

O COORDENADOR GERAL DE VIGILÂNCIA DAS HEPATITES VIRAIS - CGHV/MS - MINISTÉRIO DA SAÚDE defende que a Atenção Primária é a porta de entrada para diagnóstico, prevenção e tratamento das hepatites, cabendo a estados e municípios a organização das linhas de cuidado com suporte ministerial. Ressalta a importância da prevenção combinada, incluindo a PrEP, e reforça a necessidade de emendas e aplicação correta de recursos para viabilizar as políticas de saúde.

O Deputado solicita as considerações finais dos convidados antes do encerramento.

O MÉDICO HEPATOLOGISTA defende a melhoria urgente na formação médica brasileira para garantir a resolutividade nas UBS e a sustentabilidade do SUS, alertando que profissionais mal qualificados elevam custos e ineficiência do sistema.

O Deputado concedeu a palavra ao Padre João para suas considerações finais.

O Deputado agradeceu a condução da audiência, destacou a importância da atenção primária e da formação profissional, e reforçou o compromisso parlamentar em aprimorar o SUS a partir das contribuições recebidas.

O Deputado encerrou a audiência, agradeceu aos participantes e anunciou que as discussões serão replicadas nos estados, iniciando pelo Paraná, com as atividades da Comissão retornando em agosto.