COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

O Deputado abriu audiência pública para debater serviços a pessoas autistas e a regulamentação da profissão de analista do comportamento, apresentando os convidados e iniciando as exposições.

A Psicóloga CRP 22/02162; Doutora em Teoria e Pesquisa do Comportamento pela UFPA; Analista do Comportamento Credenciada pelo Board Certified Behavior Analysis (BCBA defende a regulamentação da profissão de analista do comportamento, destacando a ciência ABA como uma prática de base sólida e ampla aplicabilidade, que transcende o autismo ao atuar na educação, saúde mental, organizações e economia, visando promover funcionalidade, autonomia e mudanças socialmente relevantes através de intervenções baseadas em dados e monitoramento rigoroso.

O Deputado agradeceu à convidada e concedeu a palavra ao próximo orador.

O Psicólogo CRP 02/22094; Membro do Conselho Fiscal da Associação Nacional de Profissionais Analistas de Comportamento; Analista do Comportamento Credenciada pelo Board Certified Behavior Analysis - Nível Doutorado(BCBA-D) explicou que a Análise do Comportamento Aplicada (ABA) é uma prática humanizada e baseada em evidências, que utiliza avaliações individualizadas, coleta de dados, supervisão constante e metas de autonomia para promover qualidade de vida e independência, gerando ganhos funcionais e eficiência nos recursos públicos.

O Deputado concedeu a palavra ao analista do comportamento, Luiz Freitas.

O Presidente da Associação Nacional de Profissionais Analistas do Comportamento; Analista do Comportamento Credenciada pelo Board Certified Behavior Analysis - Nível Doutorado e pelo Qualified Applied Behavior Analyst (BCBA-D, QBA) defende a regulamentação da profissão para combater a má formação acadêmica, a prestação de serviços de baixa qualidade, a insegurança jurídica, o adoecimento dos profissionais e os riscos causados por pessoas sem qualificação que se intitulam analistas do comportamento.

O Deputado agradeceu a explanação e passou a palavra à analista Juliana Gama.

O Membro do Conselho Fiscal da Associação Nacional de Profissionais Analistas do Comportamento; Analista do Comportamento Credenciada pelo Board Certified Behavior Analysis e pelo Qualified Applied Behavior Analyst (BCBA, QBA) defende a urgência da regulamentação da profissão no Brasil. O discurso destaca que a ausência de normas gera tratamentos ineficazes, custos elevados ao setor público e sofrimento severo às famílias, reforçando que a prática baseada em evidências é essencial para a autonomia de pessoas autistas e a proteção da saúde mental dos cuidadores.

O Deputado defende a implementação de políticas públicas, como a "Casa da Mãe Atípica", para oferecer suporte integral às mães de pessoas com deficiência, destacando a sobrecarga e a vulnerabilidade dessas mulheres.

A Segunda Secretária da Associação Nacional de Profissionais Analistas do Comportamento; Analista do Comportamento Credenciada pelo Board Certified Behavior Analysis e pelo Qualified Applied Behavior Analyst (BCBA, QBA) defende a regulamentação da profissão como medida essencial para proteger as famílias e garantir a qualidade do tratamento. Ela argumenta que a distinção clara entre técnicos e analistas, aliada a critérios técnicos de formação, evitará erros, desperdício de recursos públicos e a atuação de profissionais sem capacitação adequada.

O Deputado agradeceu a participação de Amanda Bueno, comentou sua audiodescrição e convidou Gislene Lira Pereira para compartilhar sua experiência prática e pessoal.

Advogada e funcionária pública, mãe e irmã de pessoas com deficiência, defende a urgência da regulamentação da profissão de analista do comportamento para garantir terapias dignas, seguras e baseadas em evidências a autistas.

O Deputado agradeceu a presença da convidada e abriu espaço para questionamentos, orientando sobre a dinâmica de participação dos presentes.

A CAP do Coffito defende a autonomia e as competências privativas da terapia ocupacional, manifestando preocupação com o projeto de lei do ABA por restringir a prática interdisciplinar e sobrepor-se a atos profissionais regulamentados.

O Deputado propôs o agrupamento de questionamentos e solicitou que as dúvidas fossem anotadas para posterior resposta.

O Cap do Coffito questiona como a regulamentação da profissão impactaria a qualificação e a formação técnica dos profissionais, destacando a necessidade de suprir a escassez de especialistas capacitados na área.

Então, doutora Amanda, iniciando essa resposta. Obrigada pelas perguntas, por favor, senhora.

A Segunda Secretária da Associação Nacional de Profissionais Analistas do Comportamento; Analista do Comportamento Credenciada pelo Board Certified Behavior Analysis e pelo Qualified Applied Behavior Analyst (BCBA, QBA) defende a delimitação técnica da profissão para evitar sobreposição com outras áreas, ressaltando que a regulação futura, via conselhos próprios, garantirá a ética, a validação de certificações e a definição dos critérios para o exercício profissional.

A Psicóloga CRP 22/02162; Doutora em Teoria e Pesquisa do Comportamento pela UFPA; Analista do Comportamento Credenciada pelo Board Certified Behavior Analysis (BCBA defende a regulamentação da profissão no Brasil para padronizar critérios técnicos, coibir o exercício ilegal e garantir a qualidade dos serviços prestados.

O Membro do Conselho Fiscal da Associação Nacional de Profissionais Analistas do Comportamento (BCBA, QBA) defende que restringir a atuação do analista do comportamento viola leis federais que garantem o direito a atendimento multidisciplinar e ao desenvolvimento de autonomia com base em evidências científicas.

A Segunda Secretária da Associação Nacional de Profissionais Analistas do Comportamento; Analista do Comportamento Credenciada pelo Board Certified Behavior Analysis e pelo Qualified Applied Behavior Analyst (BCBA, QBA) defende que a regulamentação profissional é essencial para cessar a prescrição inadequada de tratamentos inexistentes, protegendo a autonomia clínica das diversas disciplinas e a integridade da análise do comportamento.

O Deputado concedeu a palavra a Felipe Ponce, representante da Federação das Associações de Síndrome de Down, para sua fala.

O Advogado Junior - Federação da Associação de Síndrome de Down questiona a aplicação do método ABA em cargas horárias excessivas, alertando para possíveis violações dos direitos e da autonomia de pessoas com autismo e síndrome de Down.

A Psicóloga CRP 22/02162; Doutora em Teoria e Pesquisa do Comportamento pela UFPA; Analista do Comportamento Credenciada pelo Board Certified Behavior Analysis (BCBA) acolhe a provocação e destaca a importância do seu papel de representação.

O Advogado Junior - Federação da Associação de Síndrome de Down defende a inclusão e a representatividade de pessoas com deficiência física nos debates.

A Psicóloga CRP 22/02162; Doutora em Teoria e Pesquisa do Comportamento pela UFPA; Analista do Comportamento Credenciada pelo Board Certified Behavior Analysis (BCBA defende a necessidade de regulamentação profissional e critérios rigorosos para a prática de ABA, ressaltando que a definição de carga horária deve ser uma decisão multiprofissional.

Quer... pode... pode... Como julgar...

A Segunda Secretária da Associação Nacional de Profissionais Analistas do Comportamento; Analista do Comportamento Credenciada pelo Board Certified Behavior Analysis e pelo Qualified Applied Behavior Analyst (BCBA, QBA) critica a disseminação de informações incorretas sobre a Terapia ABA, especialmente quanto à prescrição indiscriminada de cargas horárias excessivas. Defende que a intervenção deve ser dinâmica, baseada em critérios técnicos e definida por equipes multidisciplinares, ressaltando a urgência da regulamentação profissional para garantir práticas éticas e proteger as famílias.

O Deputado cedeu a palavra à Doutora Amanda para responder a uma pergunta.

A advogada e funcionária pública relata sua jornada na busca por diagnóstico e tratamento de autismo regressivo em seu filho com síndrome de Down, enfatizando a importância crucial da terapia ABA, a necessidade de regulamentação profissional e o combate ao charlatanismo para garantir o desenvolvimento e a qualidade de vida de pessoas no espectro.

O Deputado defende a regulamentação urgente da profissão para garantir qualidade, combater fraudes, assegurar o piso salarial e promover dignidade às famílias e profissionais.

O Psicólogo CRP 02/22094; Membro do Conselho Fiscal da Associação Nacional de Profissionais Analistas de Comportamento; Analista do Comportamento Credenciada pelo Board Certified Behavior Analysis - Nível Doutorado(BCBA-D) agradeceu a oportunidade de discutir a importância de serviços qualificados para pessoas neurodivergentes e colocou-se à disposição para futuras contribuições.

Agradeço, Adriano, pela participação. Para concluir suas considerações finais, doutora Amanda Bueno.

A Segunda Secretária da Associação Nacional de Profissionais Analistas do Comportamento, Analista do Comportamento Credenciada (BCBA, QBA), defende a regulamentação e fiscalização da profissão para garantir a dignidade e autonomia dos pacientes, coibir práticas abusivas e assegurar o treinamento técnico adequado dos terapeutas.

O Deputado concedeu a palavra a Luiz Freitas, justificando que deixaria as mulheres para o final por proferirem falas mais profundas.

O Presidente da Associação Nacional de Profissionais Analistas do Comportamento; Analista do Comportamento Credenciada pelo Board Certified Behavior Analysis - Nível Doutorado e pelo Qualified Applied Behavior Analyst (BCBA-D, QBA) defende a urgência de um marco legal e a criação de conselhos profissionais para regulamentar, padronizar e fiscalizar a atuação na área, garantindo segurança a profissionais e pacientes.

O Deputado deu continuidade à sessão convidando os presentes para as considerações finais.

A regulamentação da análise do comportamento é uma medida urgente e ética que visa assegurar a qualidade dos serviços, proteger famílias e garantir o acesso a tratamentos baseados em evidências, superando a omissão estatal e promovendo justiça social.

Obrigado, doutora Juliana. Passo a palavra para considerações finais. Doutora Gislene Pereira.

A advogada e funcionária pública destacou a eficácia da terapia ABA no desenvolvimento de seu filho autista, defendeu a urgência do projeto de lei e enfatizou a importância da colaboração entre profissionais de saúde e famílias.

O Deputado solicitou informações sobre o livro, sua mensagem e como acessá-lo.

A advogada e funcionária pública escreveu um livro sobre sua vivência familiar com a síndrome de Down, defendendo que a maternidade atípica pode ser leve e amorosa, desde que apoiada por profissionais capacitados, aceitação e inclusão.

O Deputado exaltou o amor materno e a dedicação à inclusão, convidando a parlamentar a expressar publicamente seu orgulho pela filha.

A advogada e funcionária pública declara orgulho pela atuação profissional e humanizada de sua filha fisioterapeuta, agradecendo a confiança depositada nela para o acompanhamento do desenvolvimento de uma criança.

O Deputado encerrou sua fala reforçando a importância do debate e passou a palavra para a convidada.

A Psicóloga CRP 22/02162; Doutora em Teoria e Pesquisa do Comportamento pela UFPA; Analista do Comportamento Credenciada pelo Board Certified Behavior Analysis (BCBA defende a regulamentação da profissão para limitar o número de pacientes por supervisor, garantindo atendimentos individualizados, éticos e eficazes, além de reduzir custos assistenciais.

O Deputado defende o fortalecimento da profissão através do debate e convida seu assessor para apresentar suas considerações finais.

O Advogado destacou a importância de unir o rigor técnico ao acolhimento humano e emocional das famílias atípicas na comissão, valorizando o espaço dado às vivências pessoais em prol da dignidade.

O Deputado reflete sobre a brevidade da vida, a importância de valorizar momentos familiares e defende a superação da polarização política em prol da inclusão e da valorização profissional.