COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE

O Deputado abriu audiência pública para discutir soluções sobre a queda da ponte Juscelino Kubitschek, que conecta Maranhão e Tocantins, iniciando as oitivas dos convidados.

O Diretor de Infraestrutura Rodoviária - Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito - DNIT confirmou que as obras da ponte estão dentro do cronograma, com entrega prevista para dezembro de 2024. Recursos estão garantidos, a empresa está totalmente mobilizada e não há problemas orçamentários. Além da reconstrução, o projeto inclui adequações nas travessias urbanas, monitoramento ambiental contínuo e a implementação de um sistema tecnológico de segurança na nova estrutura. A retirada dos veículos submersos segue em fase de planejamento, sem comprometer o andamento da obra.

O Deputado cobra do DNIT maior responsabilidade e fiscalização na manutenção de pontes, alertando para o risco de colapso em infraestruturas críticas no Maranhão.

O Deputado parabeniza a iniciativa de debater a tragédia em Estreito, defende a apuração e punição dos responsáveis e destaca a importância da prevenção de novos acidentes.

O Deputado lamentou a ausência de gestores locais na audiência sobre a queda da ponte e defendeu projeto que suspende tributos em áreas afetadas por calamidades.

O Representante - Consórcio Penedo/Neópolis destacou que a obra da ponte, em andamento há quatro meses com dois turnos, atingiu 60% de conclusão, focando agora no balanço sucessivo e na superestrutura para cumprimento do cronograma.

O Deputado questiona se a obra da ponte será entregue no prazo diante do estágio atual e indaga sobre o risco de greve dos funcionários.

O Representante - Consórcio Penedo/Neópolis afirma que o cronograma da obra está sendo cumprido, justifica a percepção de lentidão pela natureza técnica das fases atuais e nega qualquer irregularidade no pagamento dos colaboradores.

O Deputado expressou preocupação com o cronograma da obra e solicitou atenção da empresa a possíveis entraves, sentindo-se tranquilizado pela negativa da gestora sobre irregularidades.

O Diretor - Amazônia Navegações Ltda. destacou a operação de transporte aquaviário como medida emergencial para mitigar os impactos do colapso de pontes em rodovias federais. Com expertise no setor, a empresa atua em parceria com o DNIT e ANTAQ para manter o fluxo de veículos, operando 24 horas, priorizando cargas essenciais e buscando soluções técnicas frente aos desafios de infraestrutura e navegação.

O Deputado reconhece a evolução positiva no serviço de balsas, destaca a importância logística para o agronegócio e questiona a empresa sobre a previsão para a entrada da quinta balsa visando reduzir os atrasos remanescentes.

O Diretor - Amazônia Navegações Ltda. detalhou que a operação enfrenta desafios logísticos e naturais, como a seca do Rio Tocantins e a falta de infraestrutura local. Explicou que o acionamento de uma quinta balsa depende de critérios e medições do DNIT, ressaltando que a operação atual mantém eficiência no tempo de travessia.

O Deputado questiona a viabilidade de operar uma quinta balsa para reduzir filas e minimizar impactos operacionais, indagando sobre a previsão contratual e a eficácia dessa medida para melhorar o fluxo de veículos.

O Diretor - Amazônia Navegações Ltda. afirma que a quinta balsa é inviável na seca, mas possível na cheia. Explica que as filas recentes decorreram de restrições de segurança durante eventos festivos, esperando a normalização após o período e a retomada do fluxo regular.

O Deputado questiona o longo tempo de espera nas balsas e cobra a mobilização urgente de uma quinta unidade para atender ao aumento do fluxo e ao período de chuvas, apesar de reconhecer o profissionalismo da operação atual.

O Diretor - Amazônia Navegações Ltda. destaca o tempo recorde de 21 dias para operacionalização de embarcações e reforça que o aprendizado com tragédias passadas em pontes brasileiras está servindo de base para o aprimoramento dos sistemas de navegação e infraestrutura logística no país.

O Deputado elogiou o profissionalismo e a operação da empresa, mas cobrou do DNIT a implementação antecipada de uma quinta balsa para prevenir transtornos com a cheia do rio.

O Presidente - Associação Comercial da cidade de Estreito/MA relata os graves impactos econômicos decorrentes da queda da ponte na região, destacando as dificuldades logísticas, a insuficiência das balsas e a necessidade de apoio aos produtores locais, que sofrem prejuízos financeiros severos. O gestor ressalta a atuação conjunta com o DNIT para mitigar os danos enquanto aguarda a conclusão das obras da nova ponte, prevista para dezembro.

O Deputado cobra a responsabilização pelo colapso da ponte, solidariza-se com os prejuízos econômicos da região e defende a criação de alternativas logísticas para o transporte de cargas vivas e rações até a reconstrução da obra.

O Presidente - Partido Republicanos na cidade de Estreito/MA criticou a ausência das autoridades locais na comissão, destacou os graves impactos econômicos da queda da ponte JK no município e agradeceu ao deputado pelo suporte na liberação do tráfego de caminhões. Defendeu a importância da atuação parlamentar com ações concretas e apontou o potencial econômico e turístico da cidade, lamentando a atual gestão ineficiente na saúde e na administração pública.

O Deputado apresentou projeto de lei para suspender encargos federais em áreas de calamidade pública, incentivando medidas estaduais similares, e manifestou preocupação com a ausência de gestores municipais e possíveis atrasos nas obras da ponte devido a protestos trabalhistas.

O Diretor de Infraestrutura Rodoviária - DNIT confirmou a manutenção do cronograma das obras, o monitoramento constante do fluxo de balsas e a implementação de medidas emergenciais e gratuitas para minimizar os impactos econômicos e logísticos na região.

O Deputado confirmou a paralisação de funcionários na obra da ponte e cobrou providências imediatas para evitar atrasos no cronograma.

O Representante - Consórcio Penedo/Neópolis negou paralisação, esclareceu que tratou dúvidas pontuais dos colaboradores de forma transparente e garantiu que o cronograma do projeto não será afetado.

O Deputado reconhece a responsabilidade da empresa e manifesta tranquilidade quanto às medidas adotadas para sanar problemas pontuais e garantir a continuidade da obra.

O Presidente - Associação Comercial da cidade de Estreito/MA defende a superação de impasses políticos em prol da população, solicitando soluções urgentes para minimizar os impactos econômicos da restrição de tráfego aos produtores locais, visando evitar o fechamento de indústrias na região.

O Deputado propõe mediar um acordo para priorizar o transporte de insumos da avicultura, visando minimizar impactos logísticos e preservar empregos na região.