COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
6 ago. 2025 15:16 às 17:15
Sobre o Evento
Reunião sobre fortalecimento do combate à tortura, com participação de diversas autoridades e organizações.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 77203Total: 40 discursos
#2
Viviane Martins Ribeirto
Representante do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) - Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT)
Resumo Inteligente
A Representante do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) defende a necessidade de fortalecer os mecanismos estaduais por meio de leis adequadas, autonomia, remuneração justa e suporte estrutural, visando garantir inspeções imparciais e eficazes em locais de privação de liberdade.
06 de ago, 18:23
