Sylvia Diniz Dias

Sylvia Diniz Dias

Assessora Jurídica Sênior e Representante da APT no Brasil - Association for the Prevention of Torture APT no Brasil

Últimos Discursos

06 de ago, 19:42

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Resumo Inteligente

A Assessora Jurídica Sênior e Representante da APT no Brasil defende o fortalecimento dos mecanismos de prevenção à tortura por meio de legislações estaduais sólidas, que garantam autonomia técnica e proteção contra interferências políticas, destacando a relevância dos relatórios desses órgãos na documentação de violações de direitos.

0:002:51
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06 de ago, 18:42

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Resumo Inteligente

A Assessora Jurídica Sênior e Representante da APT no Brasil defende a efetiva implementação dos mecanismos de prevenção à tortura, criticando a falta de orçamento e a fragilidade estrutural desses órgãos. Reivindica o cumprimento da lei federal, a expansão dos mecanismos estaduais e o compromisso político para garantir recursos e proteção aos direitos humanos em espaços de privação de liberdade.

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