COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
6 ago. 2025 15:16 às 17:15
Sobre o Evento
Reunião sobre fortalecimento do combate à tortura, com participação de diversas autoridades e organizações.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 77203Total: 40 discursos
#8
Sylvia Diniz Dias
Assessora Jurídica Sênior e Representante da APT no Brasil - Association for the Prevention of Torture APT no Brasil
Resumo Inteligente
A Assessora Jurídica Sênior e Representante da APT no Brasil defende a efetiva implementação dos mecanismos de prevenção à tortura, criticando a falta de orçamento e a fragilidade estrutural desses órgãos. Reivindica o cumprimento da lei federal, a expansão dos mecanismos estaduais e o compromisso político para garantir recursos e proteção aos direitos humanos em espaços de privação de liberdade.
06 de ago, 18:42
