COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

6 ago. 2025 15:16 às 17:15

Sobre o Evento

Reunião sobre fortalecimento do combate à tortura, com participação de diversas autoridades e organizações.

Status
Concluído
ID: 77203Total: 40 discursos
#31
Assessora Jurídica Sênior e Representante da APT no Brasil - Association for the Prevention of Torture  APT no Brasil Sylvia Diniz Dias
Sylvia Diniz Dias

Assessora Jurídica Sênior e Representante da APT no Brasil - Association for the Prevention of Torture APT no Brasil

Resumo Inteligente

A Assessora Jurídica Sênior e Representante da APT no Brasil defende o fortalecimento dos mecanismos de prevenção à tortura por meio de legislações estaduais sólidas, que garantam autonomia técnica e proteção contra interferências políticas, destacando a relevância dos relatórios desses órgãos na documentação de violações de direitos.

06 de ago, 19:42