COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
6 ago. 2025 15:16 às 17:15
Sobre o Evento
Reunião sobre fortalecimento do combate à tortura, com participação de diversas autoridades e organizações.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 77203Total: 40 discursos
#29
Viviane Martins Ribeirto
Representante do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) - Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT)
Resumo Inteligente
A Representante do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) defende a efetivação de políticas públicas baseadas na Constituição e em tratados internacionais para assegurar direitos humanos, impedir retrocessos e garantir a proteção de pessoas privadas de liberdade.
06 de ago, 19:40
