COMISSÃO DE CULTURA

O DIRETOR DA ANCINE - AUTÔNOMO defende a aprovação do substitutivo ao PL 2331, ressaltando a necessidade de regular serviços de streaming para proteger o mercado, as empresas e a produção audiovisual brasileira. O gestor enfatiza que o setor deve se mobilizar por regras de convivência claras, que garantam a circulação de obras e o equilíbrio concorrencial, sem prejuízo à atuação regulatória já existente dos órgãos competentes.