Especialistas avaliam eficácia do custo aluno-qualidade na educação básica

O Assessor de Relações Institucionais do Semesp defende que a implementação do Custo Aluno-Qualidade (CAC) no Sistema Nacional de Educação deve priorizar a eficiência na gestão e o estabelecimento de metas, em vez de focar apenas no aporte financeiro. O representante alerta que a vinculação direta do CAC à complementação da União, sem critérios de eficiência e indicadores de aprendizagem, cria riscos fiscais e jurídicos, podendo gerar judicialização semelhante à ocorrida com o Fundef.

O Assessor de Relações Institucionais do Semesp defende a eficiência do gasto público em vez da criação de custos fixos adicionais, argumentando que o Custo Aluno Qualidade (CAC) deve servir como referência de padrão de qualidade e não como critério rígido de repasse de recursos, priorizando a gestão estratégica e a pactuação no Sistema Nacional de Educação.