COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

O Deputado abriu audiência pública para investigar supostas arbitrariedades e violações processuais nos inquéritos do 8 de janeiro, visando proteger o Estado de Direito e denunciar o que chamou de ditadura da toga.

O Vereador - Vitória|ES destacou a criação de uma subcomissão dedicada a investigar denúncias de prisões arbitrárias, perseguições e a existência de um suposto sistema clandestino de investigação, reafirmando o compromisso com a defesa do Estado de Direito e o acolhimento das vítimas.

O Deputado concedeu a palavra ao delegado Ramagem e cumprimentou os presentes.

O Deputado denuncia uma suposta perseguição política, judicial e institucional contra a direita brasileira, qualificando inquéritos e ações do STF como farsas e abusos de poder que visam silenciar a oposição e atingir Jair Bolsonaro.

O Deputado definiu a ordem de fala, priorizando os convidados antes dos parlamentares.

O Advogado denunciou a existência de uma "eugenia ideológica" no Judiciário, acusando a mais alta corte de perseguir e criminalizar cidadãos pelo seu pensamento político. Segundo ele, o processo de investigação perverteu funções institucionais e, devido à contaminação na origem, todos os julgamentos relacionados ao 8 de janeiro seriam juridicamente nulos.

O Deputado agradece aos convidados, reforça a importância da discussão sobre o 8 de janeiro para a democracia e solicita silêncio no plenário para que as palestras sejam acompanhadas.

O Jornalista denuncia que instituições brasileiras, especialmente o Judiciário, atuam sem legitimidade ao promover violações constitucionais e perseguição política sob o pretexto de combater um falso golpe, comprometendo a democracia e a liberdade de expressão.

O Deputado agradece o apoio à liberdade, registra a presença de advogados e parlamentares e destaca a transmissão do evento para todo o Brasil.

O Advogado denunciou o processo contra Felipe Martins como uma perseguição política baseada em documentos falsos e provas forjadas. Afirmou que o Estado opera como um regime de exceção para forçar delações, ignorando provas da inocência dos acusados. Defendeu a anistia e o impeachment das autoridades envolvidas, classificando a investigação como uma farsa jurídica.

O Deputado solicita o envio de documentos e provas para a subcomissão parlamentar, questiona a postura da OAB, defende a atuação dos congressistas na defesa de presos políticos e abre espaço para depoimentos de testemunhas.

O Vereador denuncia ter sido vítima de prisão arbitrária, perseguição política e violações de direitos humanos, mantendo-se sob restrições judiciais severas mesmo após relatórios da Polícia Federal não encontrarem provas de crimes em sua conduta.

Pode falar.

O Vereador relatou seu período de prisão, o afastamento do mandato e o retorno político após decisão popular, exaltando a atuação da oposição contra supostos arbítrios.

O Deputado deu boas-vindas aos presentes e passou a palavra ao convidado.

O Jornalista denunciou a criação de um gabinete paralelo no TSE, comandado pelo STF, para realizar investigações informais e perseguir adversários políticos, desvirtuando o processo legal e as audiências de custódia.

O Deputado anunciou o PL 2786, de sua autoria, que institui 9 de janeiro como o Dia do Preso Político no Brasil.

O Senador PL|RJ - Presidente da CSP defende o impeachment de Alexandre de Moraes, denunciando supostas perseguições políticas, abusos de autoridade e interferências externas no Brasil, enquanto reafirma o compromisso com a atuação parlamentar e o resgate do patriotismo.

O Deputado denunciou perseguições políticas, defendeu parlamentares e jornalistas no exterior e criticou a atuação do ministro Alexandre de Moraes, mencionando familiares de um preso político falecido.

A Advogada denunciou a agressão física sofrida por uma idosa de 62 anos, presa por atos do 8 de janeiro, dentro do presídio em Santa Catarina. Ela criticou a falta de assistência estatal, o indeferimento da prisão domiciliar pela PGR e o bloqueio de benefícios previdenciários, clamando por humanidade e justiça para os detentos.

O Deputado critica a influência do crime organizado nos presídios e a gestão governamental, denunciando perseguições e defendendo a família.

A Senadora Republicanos|DF - Presidente da CDH apresentou à subcomissão um dossiê técnico apontando diversas violações de direitos humanos atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes, incluindo prisões arbitrárias, censura e perseguição política. A parlamentar defendeu a nulidade dos processos relacionados ao 8 de janeiro, a libertação dos presos e medidas contra o magistrado.

Não pode mais continuar omisso. Não vai continuar.

A Senadora Republicanos|DF - Presidente da CDH denuncia supostas violações constitucionais, abusos de autoridade e doutrinação ideológica pelo STF, defendendo a anulação de processos e a libertação de presos políticos com base em denúncias de ilegalidades processuais.

O Deputado agradeceu a presença de senadores na subcomissão e concedeu a palavra ao relator.

O Deputado critica a atuação do Ministro Alexandre de Moraes, acusando-o de parcialidade, perseguição política e violação de direitos humanos, enquanto defende a liberdade dos manifestantes do 8 de janeiro e questiona a imparcialidade do Judiciário.

O Deputado reafirmou a união entre Câmara e Senado em defesa da população contra a opressão.

O Senador manifestou apoio a presos políticos e criticou a atuação do STF e TSE, defendendo o impeachment de ministros, o fim da censura e a necessidade de mobilização popular para o fortalecimento das instituições e da democracia brasileira.

O Deputado cumprimentou os presentes e solicitou aplausos ao líder Sostens Cavalcante.

Deputado informa que, segundo jornalista, novas sanções americanas estão sendo aplicadas ao Brasil.

O Deputado agradeceu ao presidente.

Jornalista interrompe presidente para solicitar um esclarecimento.

O Deputado solicita a repetição de uma denúncia sobre notícias falsas para informar o país.

Deputado anuncia novas sanções dos Estados Unidos contra brasileiros por violações de direitos humanos.

Aliveira, jornalista, agradecendo já sua presença e sua coragem ali.

O Jornalista denunciou irregularidades em grupo de WhatsApp mantido por auxiliares do ministro Alexandre de Moraes, apontando o uso de certidões baseadas em redes sociais para manter prisões preventivas de forma arbitrária e politizada após o 8 de janeiro.

A gente está unindo toda a Secretaria da Comissão. Importantíssimo.

O Deputado recomenda cautela e verificação de informações antes de qualquer conclusão.

O Jornalista denuncia o uso do TSE para perseguição política e censura, citando o monitoramento de dados de cidadãos por opiniões em redes sociais e o uso indevido do banco de dados biométricos. Aponta o judiciário como um sistema antidemocrático que rotula críticas como terrorismo para justificar prisões, invalidando o suposto combate à desinformação como uma estratégia autoritária.

O Deputado denuncia o uso do TSE e do STF para censura e perseguição política, citando o acesso indevido a dados biométricos e prisões baseadas apenas em opiniões críticas, o que considera um projeto antidemocrático de cerceamento de liberdades.

O Deputado denuncia a crueldade, desproporcionalidade das penas e abusos processuais contra os presos do 8 de janeiro, destacando a falta de critérios humanitários e o uso de multas exorbitantes como ferramenta de perseguição política.

A Deputada critica a atuação do Poder Judiciário, denuncia perseguições políticas, defende jornalistas independentes e a aplicação da Lei Magnitsky, além de relatar a apresentação de representação contra o Ministro Alexandre de Moraes por abusos de autoridade.

O Deputado organizou a ordem dos oradores devido a compromissos de viagem.

A Deputada criticou severamente as ações do ministro Alexandre de Moraes, classificando seus processos como nulos e violadores de direitos fundamentais. Defendeu a urgente anulação dessas decisões, questionou a sanidade do magistrado e repudiou a postura do atual governo, clamando pelo restabelecimento da justiça, da ordem democrática e da paz no país.

O Deputado parabenizou Daniela e passou a palavra a Marcos Polon.

O Deputado defende a anistia para os presos do 8 de janeiro, denunciando supostas violações de direitos humanos e arbitrariedades judiciais, enquanto reafirma seu compromisso com a liberdade e a resistência política.

O Deputado confirmou que o orador é o parlamentar mais votado do estado e questionou se o microfone estava funcionando.

O Deputado elogia a fala de um colega, expressando admiração e apoio, e dá sequência aos trabalhos apresentando o próximo orador.

O Jornalista denuncia o abuso de poder e a tirania do STF, defendendo a desobediência civil, o impeachment dos ministros, a prisão de Alexandre de Moraes e a necessidade de reformas estruturais para restaurar o Estado de Direito no Brasil.

O Deputado questionou sobre o uso internacional do lawfare contra conservadores e criticou a censura à imprensa devido à negativa do STF em autorizar a entrevista de Felipe Martins.

O jornalista denuncia a coordenação oculta entre agências dos EUA e o governo brasileiro, o silêncio autoritário sobre prisões e a concentração excessiva de poder judiciário, classificando a situação como uma ditadura totalitária ignorada pela mídia.

O deputado cedeu espaço para uma proposta do colega.

O Deputado propõe a criação de um "UrnaGate" para investigar supostas fraudes e a falta de transparência nas urnas eletrônicas brasileiras.

Comentário, Michael. Não, só dizer, eu tenho internet

O jornalista defende a liberdade de expressão e critica a censura sobre o sistema eleitoral, alertando que limitar o debate ameaça a democracia.

O Deputado homenageou Michael Shellenberger e jornalistas pela defesa da liberdade de expressão e da democracia através dos Twitter Files.

O Deputado coloca a subcomissão à disposição para garantir transparência, investigar irregularidades e construir um futuro melhor para o país.

O Deputado denuncia a degradação institucional do Brasil, criticando a atuação do Judiciário, a postura do Legislativo e a omissão do alto comando das Forças Armadas. Defende militares sob processo, critica a possível retirada de direitos previdenciários da categoria e clama por coragem parlamentar para enfrentar o que classifica como um sistema político apodrecido.

O Deputado cedeu a palavra a convidados para atualizações e falas.

O jornalista denuncia ameaças do STF ao Congresso, sugerindo retaliações judiciais caso avancem processos de impeachment contra ministros.

O Deputado agradece o trabalho de comunicação de um colega e convida uma advogada líder de movimento para discursar.

O Líder - Movimento Advogados de Direita Brasil denunciou a omissão da OAB frente à perseguição de advogados, a violação de prerrogativas e os abusos processuais nos inquéritos do 8 de janeiro. Defendeu a classe, criticou o autoritarismo judiciário e reivindicou a aprovação do projeto de lei das eleições diretas na entidade.

O Deputado defende a implementação de eleições diretas no Conselho Federal da OAB e incentiva os advogados a pressionarem o Congresso pela aprovação da medida.

O Deputado solicitou a presença de jornalistas para a entrega de documentos à mesa.

O jornalista confirmou o compromisso de divulgar 69 certidões positivas citadas em sua reportagem.

O nobre deputado Marcelo Van Raten.

O Deputado denuncia abusos do Judiciário, exige anistia para os presos do 8 de janeiro e o fim do foro privilegiado, reafirmando seu compromisso com a justiça e a liberdade de expressão, apesar das ameaças de cassação.

O deputado elogia o colega, saúda o senador presente, defende a investigação dos eventos de 8 de janeiro e celebra a futura transição de deputados ao Senado.

O Deputado critica o atual cenário político brasileiro, classificando-o como um sistema corrompido, e defende a oposição, afirmando que a atuação parlamentar impede uma ditadura. Ele questiona a legalidade das prisões após o dia 8 de janeiro, condena a Constituição de 1988 por favorecer o poder estabelecido e clama por uma nova constituinte, reafirmando o compromisso de lutar contra o que define como um conluio de autoridades e a imprensa cooptada.

O Deputado organizou os tempos de fala dos convidados e anunciou o encerramento da audiência pública.

O Diretor da OAB/DF defende o impeachment de Alexandre de Moraes, acusando-o de violar prerrogativas da advocacia e a Constituição, e convoca a classe a pressionar a Ordem por uma postura ativa em defesa das garantias fundamentais.

O Deputado parabeniza o convidado e destaca que a Câmara dá voz aos cidadãos, cedendo a palavra à líder do movimento OACB.

A Advogada denunciou a perseguição e a cassação de prerrogativas de advogados conservadores pelo STF, com o apoio da cúpula da OAB. Relatou o trabalho humanitário voluntário realizado em presídios e defendeu a reforma do sistema eleitoral da OAB.

O Deputado confirmou o recebimento de material técnico e garantiu que o Parlamento investigará rigorosamente os eventos de 8 de janeiro.

O Deputado critica a atuação de ministros do STF, elogia a postura de Magno Malta e repudia a recusa de Davi Alcolumbre em pautar o impeachment de Alexandre de Moraes, defendendo a responsabilização de ambos.

O Deputado registrou a presença e o apoio do senador Magno Malta à causa da liberdade.

O Senador critica a submissão de parlamentares ao STF, defende a atuação legislativa independente e exorta a continuidade de movimentos pela anistia dos presos políticos e pelo impeachment de magistrados, convocando a população a fiscalizar candidatos nas próximas eleições.

O Deputado defende o fim do foro privilegiado, anistia, impeachment de ministro do STF e eleições diretas na OAB federal.

O Senador revelou que seu sonho de infância era ser advogado e atuar em tribunais, apesar de ter sido reprovado três vezes no vestibular. Destacou sua origem humilde, a crítica ao ensino jurídico atual e seu respeito pelos profissionais que exercem a advocacia em defesa dos injustiçados.

O Deputado enalteceu a extensão da audiência pública e anunciou os próximos oradores.

O Deputado denuncia uma suposta ditadura no Brasil, acusando o STF de chantagem institucional, censura e violação sistemática da Constituição. O parlamentar critica a atuação do Ministro Alexandre de Moraes, classificando-o como violador de direitos humanos e defensor da tirania, e convoca a população a reagir contra a perda de prerrogativas do Congresso Nacional.

O Deputado encerrou a audiência destacando a importância do debate sobre a restauração da democracia no país.

O Deputado critica a ausência da esquerda em audiência pública, denuncia abusos de autoridade no Judiciário e defende a urgência da votação da PEC para o fim do foro privilegiado.

O Deputado encerrou a audiência, cumprimentou a filha do senador e passou a palavra à advogada das vítimas do 8 de janeiro.

A Advogada - Associação dos familiares e vítimas do 8 de janeiro denunciou diversas ilegalidades nos processos judiciais e no tratamento dos presos. Apontou manipulação de provas, falta de acesso à ampla defesa, violações de direitos humanos e parcialidade do Judiciário. Afirmou que as famílias buscam justiça e a aplicação do devido processo legal, destacando a necessidade urgente de anistia e a libertação dos detidos que já cumpriram os requisitos para progressão de regime.

O Deputado denunciou a negação de assistência médica adequada a Daniel Silveira e Jair Bolsonaro, criticando as restrições impostas pelo Judiciário.

Vereador - Vitória|ES anuncia a criação de um canal para denúncias de perseguição judicial, orienta o envio de depoimentos ao gabinete do Deputado Coronel Meira para futuras audiências e defende a função do Legislativo na criação de leis que limitem o monitoramento eletrônico discricionário.

Boa noite.

O Advogado denunciou violações de direitos fundamentais, tortura e falta de devido processo legal contra presos políticos, destacando a vulnerabilidade física e psicológica dos detentos em presídios comuns.

O Deputado confirmou apoio e articulação com a senadora Damares para buscar providências legais sobre o tema.

O Advogado defendeu a aplicação de sanções internacionais a autoridades brasileiras por supostas violações de direitos humanos.

O Deputado agradeceu à equipe, ao presidente da comissão, aos convidados e aos participantes, encerrando formalmente a audiência pública.