COMISSÃO EXTERNA SOBRE OS FEMINICÍDIOS OCORRIDOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

A Consultora - Comissao externa - Cerimonialista deu início aos trabalhos da audiência pública, composta por autoridades e parlamentares, destinada a debater o enfrentamento aos feminicídios no Rio Grande do Sul e a eficácia da rede de proteção às mulheres.

A Deputada defende o combate aos feminicídios no Rio Grande do Sul através da articulação em rede, do fortalecimento de políticas públicas e da escuta ativa dos movimentos sociais para romper o ciclo de violência.

A Prefeita - Prefeitura Municipal de Rio Grande destaca a importância da luta coletiva contra a violência feminina, valoriza a rede de apoio local, apresenta a iniciativa "Loja Rosa Lilás" para resgate da autoestima e enfatiza a autonomia econômica como pilar essencial para o enfrentamento da violência.

A Deputada agradeceu à prefeita pela recepção, manifestou interesse em visitar iniciativas locais e solicitou que os presentes na mesa se identificassem para o registro da gravação.

Bem, senhoras e senhores, eu sou Maria do Rosário, sou professora

A Deputada defende o fortalecimento da rede de proteção e a descentralização do combate ao feminicídio no Rio Grande do Sul, focando na escuta ativa para elaborar um relatório técnico que combata a subnotificação e a responsabilização das vítimas, além de cobrar a aplicação adequada de verbas públicas.

A Deputada organiza a dinâmica da reunião, estabelecendo tempos de fala e inscrições do público para discutir a situação dos equipamentos em Rio Grande.

A Deputada Estadual - Assembleia Legislativa do Estado do RS destaca a importância do combate aos feminicídios ocorridos durante o período da Páscoa.

A Deputada critica a precariedade estatal no combate à violência contra a mulher e destaca a importância da atuação articulada entre instituições e autoridades locais.

A Juíza Titular - Vara da Violência Doméstica da Comarca de Rio Grande destacou a carência de estruturas, o esforço resiliente das equipes e a importância da união entre instituições para combater a violência contra a mulher.

A Deputada destaca a eficácia das redes de proteção às mulheres, reforçando que medidas protetivas previnem feminicídios. Critica a falta de apoio do Estado e a ausência de políticas públicas efetivas, enfatizando a importância do engajamento municipal e do combate à naturalização da violência contra a mulher.

.

A Deputada agradeceu as presenças políticas e institucionais na comissão, organizou a ordem das falas e iniciou os depoimentos.

A Juíza Titular da Vara da Violência Doméstica da Comarca de Rio Grande destaca a eficácia da rede de proteção local, pautada na comunicação direta entre órgãos e na confiança das mulheres, resultando em altos índices de medidas protetivas e prisões. Aponta, contudo, a necessidade urgente de investimentos públicos em atendimento psicológico para vítimas, ampliação do suporte à Defensoria Pública, estruturação das equipes do Judiciário e institucionalização de grupos reflexivos para agressores.

A Deputada defende a disponibilização imediata de tornozeleiras eletrônicas em delegacias para proteção urgente de vítimas, criticando a burocracia atual que atrasa o uso do equipamento.

A Juíza Titular - Vara da Violência Doméstica da Comarca de Rio Grande é reconhecida pela alta eficácia das tornozeleiras eletrônicas em casos de alto risco, defendendo seu uso preventivo para evitar feminicídios e agressões, apesar de resistências institucionais.

A Deputada defende a disponibilidade imediata de tornozeleiras eletrônicas nas delegacias para garantir a execução eficiente das medidas cautelares durante a soltura de presos.

A Brigada Militar - Patrulha Maria da Penha realiza um atendimento humanizado e integral às vítimas, combatendo a violência doméstica através de suporte material, psicológico, palestras educativas em escolas e projetos sociais de empoderamento, visando prevenir o feminicídio e auxiliar na manutenção das medidas protetivas.

A Deputada destacou que a Patrulha Maria da Penha em Rio Grande não registrou feminicídios entre vítimas sob medida protetiva nos últimos 14 anos, reforçando a eficácia dessas ações.

A Delegada - Polícia Civil destaca que Rio Grande possui 400 medidas protetivas ativas sob acompanhamento da patrulha e enfatiza a importância de consolidar dados históricos para fortalecer a rede de proteção.

A Deputada esclareceu seu tempo de atuação, destacou a eficácia das medidas protetivas na prevenção de feminicídios e solicitou à delegada uma análise sobre o impacto e a rede de proteção no município.

A Delegada - Polícia Civil destaca a alta demanda e a escassez de recursos na Delegacia de Proteção aos Grupos Vulneráveis, defendendo a reabertura da DEAN com reforço de efetivo, viaturas e equipamentos. Ressalta a eficácia do uso de tornozeleiras eletrônicas, apesar dos desafios logísticos e de monitoramento, e reforça a importância da rede de proteção às vítimas.

A Deputada exige a reabertura das delegacias da mulher e combate o fechamento dessas unidades frente ao alto índice de feminicídios.

A Promotora de Justiça - Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher defende o fortalecimento institucional, a necessidade urgente de uma Delegacia da Mulher (DEAM) em Rio Grande, a capacitação técnica de todos os agentes públicos e a valorização da rede de apoio municipal e da saúde mental para combater a violência e os feminicídios.

A Deputada concedeu a palavra à defensora pública.

A Defensoria Pública atende vítimas de violência doméstica, priorizando ações familiares necessárias para romper o ciclo de abusos, embora enfrente desafios devido à alta demanda e à falta de estrutura.

A Deputada cedeu a palavra aos integrantes da mesa.

A Presidente - COMDIM - Rio Grande destaca a reativação do conselho, ressalta a relevância da rede de proteção às mulheres e alerta para o crescimento das formas extremas de violência, reafirmando o compromisso do órgão com a causa.

Universidade Federal de Rio Grande, a Suzane Gonçalves, obrigada a Reitora por estar aqui conosco, desde o início.

A Reitora - Universidade Federal de Rio Grande destacou a contribuição da instituição no combate à violência contra a mulher por meio de formação acadêmica, pesquisas, assessoria jurídica e projetos de acolhimento. Ressaltou a implementação de protocolos contra assédio, a criação de uma ouvidoria especializada e a solicitação ao MEC para ampliação do curso de psicologia visando fortalecer o atendimento à rede municipal.

A Deputada agradeceu à coordenadora das mulheres e iniciou os trabalhos no Anil.

A Coordenadora da Mulher de Rio Grande - Prefeitura Municipal de Rio Grande anunciou a reativação da coordenadoria, destacou o histórico de luta local, reivindicou a presença de peritos no município, denunciou o aumento da ciberviolência e enfatizou a necessidade de união política e social para fortalecer as políticas públicas para as mulheres.

A Deputada destacou a atuação de vereadoras no combate à violência política de gênero e em debates fundamentais para a sociedade.

A Vereadora - Câmara Municipal de Rio Grande/RS denuncia a violência cotidiana, física e institucional enfrentada por mulheres travestis e transexuais, destacando a falha das autoridades no atendimento a esses casos, o preconceito em órgãos públicos e a hostilidade do ambiente parlamentar, exigindo reconhecimento da identidade de gênero e proteção efetiva contra todas as formas de agressão.

A Deputada defende o reconhecimento do transfeminicídio como feminicídio, destaca a subnotificação de crimes contra mulheres ocorridos fora do ambiente doméstico e ressalta a importância de registrar corretamente o nexo causal em óbitos hospitalares decorrentes de violência de gênero.

A Vereadora - Câmara Municipal de Rio Grande/RS defende políticas públicas de Estado com orçamento próprio para combater a violência política de gênero e o machismo institucional, destacando a necessidade de educação antirracista, articulação entre movimentos sociais e a criação da Procuradoria da Mulher no Legislativo.

A Deputada organizou as falas dos participantes e propôs a criação de uma carta colaborativa com as demandas debatidas para formalizar o trabalho realizado.

A Vereadora relata o desafio de combater a subnotificação de violência doméstica no Capão do Leão, defendendo a educação como ferramenta preventiva e a articulação da rede de proteção municipal.

A Deputada ressaltou a importância do afeto na política e agradeceu a presença da prefeita antes de dar continuidade à reunião.

A Prefeita - Prefeitura Municipal de Rio Grande celebrou a rede local, destacando o compromisso e as boas práticas da cidade como referência.

A Deputada manifesta solidariedade a Maria de Lourdes contra a violência política de gênero e reafirma o compromisso na defesa de sua representatividade e mandato.

A Participante defende o combate ao feminicídio e à facilitação do acesso a armas, ressaltando que a violência atinge desproporcionalmente mulheres vulneráveis. Propõe que a prefeitura crie programas de educação diferenciada voltados a mulheres periféricas para romper ciclos de violência doméstica.

A Deputada cumprimentou a professora Vera Maior, reconhecendo a importância de suas propostas de busca ativa e prevenção em escolas periféricas, e passou a palavra à professora Marisa Pires.

A Professora defende a inclusão de disciplinas sobre gênero e sexualidade na formação profissional e nas escolas, enfatizando a necessidade de combater a violência contra a mulher por meio da educação e da sensibilização masculina.

Viviane, que depois já prepara a SUSC.

A Participante defende o combate à violência contra mulheres e crianças, destacando a necessidade de educação de gênero nas escolas, maior estrutura de atendimento em regiões distantes e a integração contínua da rede de proteção.

Suzy, a próxima inscrita, e prepara a Isabel. Alô?

Participante defende a inclusão de políticas de enfrentamento à violência de gênero e diversidade nos planos de educação, combatendo o machismo e a exclusão social.

A Deputada convidou Isabel para se pronunciar.

A Participante, educadora e representante de aposentadas, defende a inclusão da igualdade de gênero nos currículos escolares e a implementação de políticas públicas efetivas. Como mãe de vítima de feminicídio, relata o sofrimento pessoal e reforça o engajamento na luta contra a violência para proteger outras famílias.

A Deputada presta solidariedade e reforça a luta por justiça e pelo fim da violência.

A Participante reivindica representatividade negra em espaços de poder, solicita apoio financeiro para a marcha em Brasília e incentivo a projetos comunitários contra a violência, além de denunciar o racismo político e a falta de identificação social com mulheres negras.

A Deputada solicitou a permanência dos presentes para a foto oficial e anunciou a última oradora inscrita.

A Participante solicita a ampliação de políticas públicas e oportunidades de trabalho para mulheres e pessoas trans em São José do Norte, destacando a precariedade da rede de acolhimento local e a dificuldade de inserção profissional.

A Deputada encerrou a audiência reforçando o papel da comissão na luta contra a violência de gênero, agradecendo a rede de apoio local e destacando demandas prioritárias para o relatório: reabertura de delegacias especializadas, ampliação da Patrulha Maria da Penha, maior uso de tornozeleiras eletrônicas, estruturação de grupos reflexivos para agressores e a necessidade urgente de políticas de educação sobre gênero e combate à violência nas escolas.

A Deputada convoca à união e à ética feminista, propondo solidariedade entre mulheres para combater a violência, romper o silenciamento e defender a vida.

A Deputada convida para uma aula aberta sobre violência social, na próxima sexta-feira, às 9h, na Câmara Municipal.