PLENÁRIO

O Deputado iniciou a sessão solene em homenagem ao mês da primeira infância, compôs a mesa com autoridades e solicitou o hino nacional.

O Deputado convidou para a exibição de um vídeo institucional.

O deputado passou a presidência para o deputado Messias Donati para realizar seu pronunciamento.

O Deputado enalteceu a trajetória profissional e a participação de um colega em programa televisivo, destacando seu impacto positivo para o Brasil.

O Deputado defende a priorização da primeira infância, da concepção aos seis anos, como estratégia urgente de desenvolvimento social. Destaca a necessidade de investimentos públicos efetivos em educação e saúde para combater a desigualdade, a pobreza infantil e a criminalidade, transformando discursos em ações práticas de longo prazo.

O Deputado realizou saudações formais aos presentes e passou a palavra ao presidente da sessão.

O Deputado agradeceu o pronunciamento realizado na tribuna.

O Deputado defende a proteção integral da primeira infância, destacando a urgência de combater a violência, o abuso sexual e a exposição predatória de crianças nas redes sociais por meio de leis mais rigorosas e da união do Congresso.

O Deputado registrou a presença de autoridades, especialistas e representantes de instituições voltadas à infância e educação durante a sessão.

A Senadora defende a priorização da primeira infância como estratégia de Estado, destacando a atuação da Frente Parlamentar, a implementação da nova Política Nacional Integrada e a urgência de enfrentar desafios sociais e digitais para garantir o futuro do país.

O Deputado agradeceu o pronunciamento anterior e convidou a parlamentar para discursar.

A Deputada defende a primeira infância como prioridade nacional, destacando a necessidade de investimentos, políticas públicas e mudanças legislativas, como a ampliação da licença-paternidade e a inclusão da temática no orçamento público.

O Deputado convocou um coordenador do MEC e o Deputado Osmar Terra para a mesa, enquanto liberou a Senadora para votação presencial.

O Coordenador Geral de Alfabetização do Ministério da Educação defende a garantia do direito à educação infantil de qualidade, ressaltando a necessidade de políticas públicas que considerem as múltiplas infâncias, a equidade, o investimento articulado entre entes federativos e o uso de ferramentas de gestão para assegurar o acesso escolar.

O Deputado convidou o promotor Lucas Sachida Junqueira Carneiro para a sessão.

O Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas e Coordenador da Comissão Permanente de Educação do Grupo Nacional de Direitos Humanos defende a proteção integral das crianças contra crimes domésticos, reforçando a importância do depoimento especial e de protocolos de proteção. Na educação, enfatiza a necessidade de um Plano Nacional com metas vinculantes, a regulamentação do custo aluno-qualidade e a garantia do piso salarial docente, combatendo a precariedade da infraestrutura escolar e defendendo a união de esforços para a efetivação dos direitos fundamentais.

O Deputado convidou a presidente da fundação para falar, dando início às participações.

A Presidente da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal destaca a importância da união em torno da primeira infância, reforçando a necessidade de implementar políticas intersetoriais eficazes e priorizar o desenvolvimento integral nos primeiros seis anos de vida.

O Deputado cedeu a palavra à deputada Flávia Moraes.

A Deputada defende a prioridade da primeira infância, reconhece avanços legislativos, homenageia parlamentares engajados e enfatiza a necessidade de políticas públicas de cuidado para crianças e seus responsáveis.

O Deputado elogiou a colega parlamentar e convocou o próximo orador.

O Deputado defende o investimento prioritário na primeira infância como a política pública mais eficaz para o desenvolvimento humano, fundamentando-se em evidências científicas sobre a formação cerebral e a memória nos primeiros mil dias de vida.

O Deputado cedeu a palavra ao deputado Henderson Pinto, mencionando a restrição de tempo devido à próxima sessão solene.

O Deputado defende políticas públicas prioritárias para a primeira infância e propõe projetos de lei para criminalizar o uso impróprio da imagem de crianças na internet, além de endurecer penas contra crimes de dignidade sexual infantil.

O Deputado solicitou brevidade ao colega para encerrar a sessão e dar início ao evento seguinte.

O Deputado defende a necessidade urgente de leis que protejam as crianças dos perigos e do consumismo exacerbado propagados pela internet e pelos meios de comunicação, reforçando a responsabilidade conjunta da família, do Estado e da sociedade.

O Deputado encerrou a sessão e solicitou uma foto com os participantes.