COMISSÃO DE SAÚDE

A Deputada abriu audiência pública sobre residências em saúde, estabeleceu normas regimentais, compôs a mesa com convidados e manifestou solidariedade política a um gestor do programa Mais Médicos.

A Associação Nacional dos Pós-Graduandos lidera uma mobilização histórica por melhores condições na residência multiprofissional, defendendo a redução da carga horária de 60 horas semanais, o combate ao adoecimento mental e a valorização dos profissionais no SUS.

A Deputada organizou o tempo de fala, orientou a transferência de participantes para o plenário 8 por segurança e agradeceu aos presentes.

A Associação Nacional dos Pós-Graduandos celebra o início da histórica mobilização pela regulamentação das residências multiprofissionais em saúde.

A Deputada agradece a participação do convidado e concede a palavra à representante do Conselho Nacional de Saúde.

Defende a importância da residência multiprofissional para o fortalecimento do SUS, destacando a necessidade de uma política nacional integrada e a valorização do controle social na formação de recursos humanos em saúde.

A Deputada agradeceu, pediu desculpas pela limitação de tempo e passou a palavra para a próxima parlamentar.

A Deputada defende a previdência para pós-graduandos, a aprovação da Política Nacional de Residências em Saúde e critica a expansão do ensino à distância na área da saúde.

A Deputada agradece o apoio e convoca mobilização para a aprovação de pautas na Comissão de Saúde.

O Coordenador-Geral - Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde do Ministério da Educação defende a criação de uma política nacional de residências focada na redução das desigualdades, enfatizando a separação entre as funções pedagógicas e a prestação de serviços assistenciais, ao mesmo tempo em que critica o corporativismo e reforça o compromisso da educação com a emancipação social.

A Deputada agradeceu o expositor e passou a palavra à representante do Ministério da Saúde.

A Coordenadora-Geral de Residências em Saúde - Departamento de Gestão da Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde defende a criação de uma lei específica para as residências multiprofissionais, destacando a necessidade de isonomia com a residência médica, a valorização dos profissionais e a implementação da Política Nacional de Residências em Saúde, reforçando o investimento estratégico e o diálogo contínuo para a qualificação do SUS.

A Deputada concedeu a palavra à enfermeira Rejane.

A Deputada defende a valorização dos profissionais de saúde, combate a precarização nas residências e critica a desigualdade entre categorias no governo.

A Deputada reforçou a manutenção da dinâmica da audiência, solicitou objetividade no tempo de fala devido ao cronograma e manifestou disponibilidade para futuros debates.

A Residente destaca a invisibilidade, a sobrecarga de trabalho e a falta de direitos da residência multiprofissional, reivindicando regulamentação, valorização profissional e paridade com a residência médica para fortalecer o SUS.

A Deputada cede a palavra à representante do Movimento Nacional de Residências em Saúde.

A Representante - Movimento Nacional de Residências em Saúde destacou a trajetória histórica e a articulação política do movimento na defesa da formação em residências, ressaltando a construção coletiva do PL 504/2021 e a importância da participação social na formulação das políticas públicas do setor.

A Deputada restringiu o tempo de fala do convidado.

O Enfermeiro residente em atenção básica - Fiocruz denuncia a precarização, a sobrecarga de 60 horas semanais e o adoecimento dos residentes, reivindicando condições dignas de trabalho e o fim da lógica de exploração da categoria no SUS.

A Deputada ironiza o tempo exíguo de fala no plenário e apresenta o representante dos residentes.

O Representante - Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde reivindica melhores condições de trabalho, redução da carga horária e reajuste das bolsas, denunciando o adoecimento dos residentes e a precariedade da formação profissional no SUS.

A Deputada defende a regulamentação da residência, a desmilitarização dos hospitais, a superação de lógicas hierárquicas e racistas, e o fortalecimento do SUS e da educação pública como valores universais.

A Coordenadora-Geral de Residências em Saúde - Departamento de Gestão da Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde destaca o debate ministerial sobre o combate ao assédio, a promoção da saúde mental dos residentes e a necessidade de uma lei específica para regulamentar a residência multiprofissional.

Para as considerações finais. Eu queria novamente...

O Coordenador-Geral da Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde do Ministério da Educação defende a soberania dos trabalhadores da saúde, rejeita a militarização dos espaços educacionais e enfatiza o compromisso com ambientes de aprendizagem saudáveis, críticos e transformadores.

Agora eu passo a palavra para a Francisca, para as suas considerações finais.

Defende a aprovação do Programa Nacional de Especialistas, priorizando a equidade, políticas afirmativas na residência e direitos dos residentes, além de repudiar a interferência externa na soberania nacional.

Tiago, dois minutos.

A Associação Nacional dos Pós-Graduandos defende a unidade na luta pela aprovação do PL 504, reivindica melhores condições, reajuste das bolsas e a revisão da carga horária excessiva dos residentes.

A Deputada encerrou a audiência, convocou nova reunião para 19 de agosto e solicitou que todos permanecessem no local para uma foto.