COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

14 ago. 2025 06:57 às 09:11

Sobre o Evento

Debate sobre impactos no setor pesqueiro com pescadores e representantes do governo.

Status
Concluído
ID: 77584Total: 55 discursos
#42
Participante Letícia Camargo
Letícia Camargo

Participante

Resumo Inteligente

A Participante propõe estratégias de incidência parlamentar para suprimir o artigo 71 da medida provisória e defende a urgência de maior participação da sociedade civil no Planejamento Espacial Marinho para proteger territórios pesqueiros.

14 de ago, 11:40