Gilberto Lima

O ministério falha ao ignorar que o Estado e prefeituras são os principais agentes causadores de conflitos e violações contra comunidades pesqueiras.

Defesa dos direitos dos pescadores artesanais contra a MP 1303/2025, que impõe barreiras burocráticas e orçamentárias ao seguro-defeso, exigindo sua revogação e o apoio ministerial à categoria.