
O Coordenador-Geral de Gerenciamento Costeiro e Marinho Integrado - Departamento de Oceano e Gestão Costeira (DOceano) do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima enfatiza a necessidade de comunicação e mapeamento participativo para garantir que a pesca artesanal tenha dados consistentes frente a outros setores no Planejamento Espacial Marinho (PEM). Destaca que o PEM é um processo único e nacional, condicionado às regras da CIRM, reforçando o compromisso com a equidade na ocupação do território marítimo.
O Coordenador-Geral de Gerenciamento Costeiro e Marinho Integrado - Departamento de Oceano e Gestão Costeira (DOceano) do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima defende a gestão compartilhada do Planejamento Espacial Marinho (PEM) e reforça o compromisso com a participação social efetiva, especialmente da pesca artesanal, buscando o equilíbrio setorial e a implementação prática do planejamento no país.
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