COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Sobre o Evento
Debate sobre impactos no setor pesqueiro com pescadores e representantes do governo.
Coordenador-Geral de Gerenciamento Costeiro e Marinho Integrado - Departamento de Oceano e Gestão Costeira (DOceano) do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
O Coordenador-Geral de Gerenciamento Costeiro e Marinho Integrado - Departamento de Oceano e Gestão Costeira (DOceano) do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima enfatiza a necessidade de comunicação e mapeamento participativo para garantir que a pesca artesanal tenha dados consistentes frente a outros setores no Planejamento Espacial Marinho (PEM). Destaca que o PEM é um processo único e nacional, condicionado às regras da CIRM, reforçando o compromisso com a equidade na ocupação do território marítimo.
