COMISSÃO DE SAÚDE

A Deputada abriu audiência pública sobre diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS, apresentou convidados e destacou ações de prevenção em Rondônia.

O Diretor-Geral - Instituto Nacional de Câncer (INCA) defende que o combate ao câncer de pulmão deve priorizar a prevenção ao tabagismo e o fortalecimento da detecção precoce antes da implementação de rastreamento populacional amplo, destacando a necessidade de organizar a estrutura do sistema de saúde para enfrentar a heterogeneidade brasileira e evitar sobrecarga diagnóstica.

A Deputada agradeceu a fala do doutor e passou a palavra à próxima participante.

A Presidente da Aliança de Combate ao Câncer de Pulmão e Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica alerta para o crescimento do tabagismo e do uso de cigarros eletrônicos. Defende o rastreamento via tomografia para diagnóstico precoce, destacando sua eficácia, custo-efetividade e capacidade de reduzir significativamente a mortalidade em estágios iniciais, comparado ao alto custo dos tratamentos avançados.

A Deputada agradeceu a participação e concedeu a palavra ao convidado.

O Coordenador da Comissão de Câncer - Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia defende a implementação de políticas públicas para o rastreamento do câncer de pulmão no Brasil. Ressalta que a doença, apesar de letal e frequentemente diagnosticada em estágios avançados, é passível de rastreamento eficaz e custo-efetivo, sendo essencial reduzir desigualdades no acesso ao diagnóstico precoce, integrar a atenção primária e fortalecer o combate ao tabagismo.

A Deputada agradeceu o participante anterior e concedeu a palavra à representante da Fiocruz.

A Vice-presidente adjunta de Ambiente Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS) - Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) destaca que o tabagismo é a principal causa evitável de câncer de pulmão. Defende a prevenção primária, o combate ao uso de cigarros e dispositivos eletrônicos, e o rastreamento precoce por tomografia de baixa dose em grupos de risco para reduzir a alta mortalidade da doença no Brasil.

A Deputada agradeceu a participação de Patrícia Canuto Ribeiro e passou a palavra para a representante do Instituto Oncoguia.

Representante - Instituto Oncoguia defende a implementação de rastreamento de câncer de pulmão no SUS, destacando a necessidade de atualizar protocolos, capacitar profissionais, ampliar o acesso a exames e combater o estigma da doença.

O Deputado cedeu a palavra à diretora do Instituto Lado a Lado pela Vida para uma exposição remota.

A Diretora de Projetos - Instituto Lado a Lado pela Vida defende a urgência de um protocolo nacional de rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão, integrando capacitação profissional e políticas de controle do tabagismo para reduzir a alta mortalidade da doença.

O Deputado concedeu a palavra ao assessor técnico do CONASEMS após agradecimento.

O Assessor Técnico - CONASEMS defende o fortalecimento da atenção básica e da rede oncológica, destacando que o subfinanciamento municipal e a falta de recursos federais tornam o SUS insustentável, exigindo um novo pacto de financiamento para garantir a efetividade do cuidado e a implementação de políticas públicas.

O Deputado concedeu a palavra ao coordenador de prevenção e controle do câncer do Ministério da Saúde.

O Coordenador-Geral de Prevenção e Controle do Câncer - Ministério da Saúde reconheceu a alta mortalidade do câncer de pulmão e destacou investimentos em infraestrutura e novas diretrizes de diagnóstico precoce. Ressaltou os desafios estruturais e o risco de desorganização do SUS na implementação imediata de rastreamento populacional, defendendo uma transição gradativa focada em grupos de risco.

O Deputado agradeceu a participação e abriu espaço para as considerações finais.

O Diretor-Geral - Instituto Nacional de Câncer (INCA) defende que o rastreamento do câncer exige organização estrutural completa, além da tomografia, sob pena de sobrecarregar o sistema e prejudicar o paciente devido à ausência de suporte para intervenções subsequentes.

Obrigado. Passo a senhora Fabiola Pires.

O Coordenador da Comissão de Câncer da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia defende o início imediato de um programa de rastreamento de câncer de pulmão como medida essencial para reduzir a mortalidade, superando a necessidade de um cenário ideal para implementar marcos iniciais.

O Deputado parabenizou os presentes durante as considerações finais.

A Vice-presidente adjunta de Ambiente Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS) da Fiocruz defende o rastreamento de doenças para reduzir a mortalidade e os custos do SUS, ressaltando a necessidade de políticas públicas seguras, alinhadas às linhas de cuidado existentes e ao fortalecimento do programa de controle do tabagismo.

O Deputado concedeu a palavra à representante do Instituto Oncoguia.

Representante - Instituto Oncoguia reforça a importância do rastreamento precoce do câncer para reduzir a mortalidade e otimizar o acompanhamento de pacientes no sistema de saúde brasileiro.

Obrigado, senhora Helena Esteves e passo aqui a senhora Denise Blakes.

A Diretora de Projetos - Instituto Lado a Lado pela Vida defende a implementação responsável do rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão, colocando-se à disposição para colaborar na criação de protocolos que combatam a doença.

Obrigado, senhora Denise. Blaques passa a palavra ao senhor Rodrigo Lacerda.

O Assessor Técnico - CONASEMS defende a priorização de ações com maior impacto na prevenção e controle do câncer, ressaltando a falta de recursos para novas implementações, mas reafirma o compromisso da instituição em fortalecer a rede de cuidado oncológico.

Obrigado senhor Rodrigo Lacerde. Passo ao senhor Eduardo Davi Gomes de Souza. Obrigado.

O Coordenador-Geral de Prevenção e Controle do Câncer - Ministério da Saúde defende a implementação gradativa do rastreamento do câncer, alertando que prazos legislativos curtos podem ser ineficazes e prejudicar o acesso ao sistema.

O Deputado encerrou a audiência e convocou nova reunião para o dia 20 de agosto.