COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

A Deputada abriu o seminário sobre parentalidade defendendo o afeto, a proteção e o brincar como direitos fundamentais. Destacou avanços legislativos, como a lei da parentalidade positiva, e defendeu a criação do Dia Nacional da Parentalidade para fortalecer políticas públicas e o cuidado integral às crianças.

A Deputada defende a urgência de políticas públicas, comissões temáticas e recursos voltados à proteção da infância e adolescência, combatendo a adultização e a negligência, ressaltando a necessidade de priorizar o cuidado infantil de forma séria e estruturada no legislativo.

A COORDENADORA-GERAL DE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS DE CUIDADOS DE PRIMEIRA INFÂNCIA E PESSOA IDOSA - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL apresentou a nova Política Nacional de Cuidados, estruturada para reconhecer o cuidado como direito humano e dever compartilhado entre Estado e famílias. O foco é superar a invisibilidade do trabalho doméstico não remunerado, que impacta majoritariamente mulheres e jovens, e integrar ações setoriais para apoiar quem cuida e quem é cuidado, com destaque para a ampliação de creches e o projeto de cuidotecas para estudantes.

A Deputada agradeceu a exposição anterior e concedeu a palavra à diretora da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal.

A DIRETORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS - FUNDAÇÃO MARIA CECÍLIA SOUTO VIDIGAL destacou a importância crucial do desenvolvimento infantil nos primeiros seis anos, ressaltando a necessidade de políticas públicas integradas que considerem a vulnerabilidade social, o apoio à parentalidade e o combate às desigualdades. Apresentou dados sobre o crescimento de crianças em situação de pobreza, a relevância do brincar e os desafios relacionados ao uso de telas e à violência educativa, defendendo a implementação efetiva da Política Nacional Integrada da Primeira Infância para garantir direitos e proteger o desenvolvimento das crianças.

A Deputada reconhece a relevância do trabalho da Fundação na primeira infância e reforça a necessidade de superar desafios, destacando o avanço na conscientização nos últimos anos.

O DIRETOR-EXECUTIVO - FAMILY TALKS defende o fortalecimento das famílias para quebrar o ciclo intergeracional de violência e negligência, destacando a necessidade de políticas públicas preventivas, como programas de parentalidade positiva e a ampliação da licença-paternidade, para garantir o desenvolvimento saudável das crianças e melhores resultados sociais.

A Deputada reafirma seu compromisso com a causa, coloca seu mandato à disposição e transmite a presidência da sessão à colega.

A deputada destaca sua experiência na proteção à infância e coloca seu mandato à disposição para debater o tema, passando a palavra à convidada.

A Coordenadora-Geral de Convivência Familiar, Comunitária e Primeira Infância defendeu a necessidade de políticas públicas que reconheçam a diversidade das infâncias e dos arranjos familiares no Brasil. Ressaltou que o cuidado deve ser uma responsabilidade compartilhada entre famílias, Estado e sociedade, superando desigualdades de gênero. Apresentou iniciativas do governo federal, como a Política Nacional Integrada da Primeira Infância, o fortalecimento de conselhos tutelares, a revisão do plano de convivência familiar e o incentivo ao acolhimento familiar, enfatizando o compromisso com a proteção integral e a equidade social.

A Deputada defende a urgência da aprovação de projetos para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital.

O PRESIDENTE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS DE CRIANÇAS PORTADORAS DE CÂNCER E HEMOPATIAS destaca o papel da instituição no suporte a famílias vulneráveis, especialmente lares monoparentais, por meio de assistência social, capacitação e estruturas hospitalares. Defende maior reconhecimento e parceria governamental com ONGs sérias para fortalecer políticas de apoio à parentalidade.

A Deputada agradece o relato, reconhece a importância de instituições de apoio, compromete-se a conhecer o projeto e avalia levar a proposta às Frentes Parlamentares em que atua.

O PRESIDENTE EXECUTIVO - CHILDFUND BRASIL defende a parentalidade lúdica e o brincar como estratégias essenciais de proteção à infância e prevenção à violência doméstica. Destaca a importância da Lei 14.826/2024, que formaliza essas práticas, e alerta para a urgência de políticas públicas que combatam a violência, especialmente no ambiente digital, oferecendo cursos de capacitação gratuita para fortalecer vínculos familiares e o desenvolvimento integral das crianças.

A Deputada defende a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e a promoção da educação sem violência, buscando levar cursos de capacitação sobre o tema para parlamentares e familiares.

A Diretora Executiva da Fundação United Way apresentou o programa "Crescer Aprendendo", que promove o desenvolvimento infantil e a parentalidade positiva por meio da educação, comunicação não violenta, saúde mental e nutrição, utilizando metodologia baseada em economia comportamental e apoio digital para famílias e educadores.

A deputada agradeceu a apresentação do estudo, incentivou o acesso ao material e deu continuidade à sessão.

A ASSESSORA DE ADVOCACY - INSTITUTO FUTURO É INFÂNCIA SAUDÁVEL defendeu a importância da parentalidade responsiva para o desenvolvimento infantil, baseando-se no modelo de atenção integral da OMS. Destacou a necessidade de políticas públicas que fortaleçam famílias e cuidadores, com foco em saúde, nutrição, proteção contra violência e oportunidades de aprendizado, utilizando dados e evidências para promover uma infância saudável e equitativa.

A Deputada agradeceu as contribuições sobre a violência contra crianças e adolescentes, reforçou a importância da parentalidade e encerrou a sessão, convocando nova reunião.