COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

O Deputado abriu mesa redonda da Comissão de Direitos Humanos para debater a violência estatal, realizando autodescrição, orientações de acessibilidade e acolhimento dos convidados.

A Representante do Movimento Mães de Maio exige a aprovação da PL 2999 para garantir reparação e assistência à saúde mental de mães vítimas da violência estatal, denunciando o genocídio na periferia e a necropolítica que impõe o luto e o adoecimento a essas famílias.

O Deputado cedeu a palavra à representante do movimento de mães do Curió e da periferia, agradecendo sua presença.

A Representante do Movimento Mães do Curió denuncia a violência estatal contra jovens periféricos e reivindica políticas públicas de saúde mental dignas para mães vítimas da violência policial.

O Deputado denuncia a letalidade estatal no Rio de Janeiro, relembrando diversas chacinas e a história de um estudante que, em um exercício escolar, desejava mudar o mundo antes de ser vitimado pela violência.

A Representante da Rede de Mães e Familiares da Baixada denuncia a violência estatal e a presença de grupos de extermínio na Baixada Fluminense, defendendo o projeto de lei como uma medida necessária de reparação, memória e justiça para as vítimas de violência.

O Deputado agradeceu a convidada por sua dedicação e concedeu a palavra à representante do movimento Mães de Maio.

A Representante do Movimento Mães de Maio da Bahia denuncia o desaparecimento forçado de seu filho e a letalidade policial, reivindicando justiça, memória, reparação psíquica para familiares e a criação de centros de memória.

O Deputado defende a cobrança de governos aliados no combate à violência, enfatiza a memória da chacina da Sé e critica o tratamento da população em situação de rua e da política de drogas como questões meramente policiais.

A Representante da Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas defende que a guerra às drogas estrutura o racismo e legitima a violência estatal contra populações negras, servindo como instrumento de manutenção de um controle colonial que prioriza a segurança pública militarizada em detrimento da garantia de direitos e da justiça reparatória.

O Deputado agradeceu à interlocutora e passou a palavra ao representante da Conectas Direitos Humanos.

O Representante da Conectas Direitos Humanos defende que a luta das mães contra a violência do Estado é essencial para a democracia. Denuncia o racismo estrutural e a impunidade de agentes estatais como barreiras ao projeto de nação, exigindo responsabilização e o fim das práticas repressivas que vitimam gerações.

O Deputado deu as boas-vindas à representante do Ministério da Justiça e passou a palavra para sua fala.

A DIRETORA DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DO MJSP reafirma o compromisso do ministério no enfrentamento à violência institucional, defendendo a necessidade de transformar projetos pontuais em políticas de Estado interministeriais que garantam justiça, reparação integral e acolhimento às famílias, além de declarar apoio formal ao PL 2999.

O Deputado cumprimenta e parabeniza o defensor público por sua atuação em prol dos direitos humanos, da moradia e das populações vulneráveis.

O DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO defende que o racismo institucional e a violência estatal geram insegurança para toda a sociedade, alertando para os perigos da perda de confiança nas instituições policiais e da privatização da segurança pública.

O Deputado agradeceu aos presentes, reforçou o compromisso com a participação popular e concedeu a palavra à Defensoria Pública.

A Representante da Defensoria Pública do Estado de São Paulo apoia o projeto de lei 2999/2022, destacando a inexistência de estrutura estatal adequada para acolher familiares de vítimas de violência policial. Ressalta os impactos psicológicos e financeiros desse luto, defende políticas públicas multidisciplinares e reforça a importância das câmeras corporais para a responsabilização estatal.

O Deputado homenageou as vítimas da chacina da Sé e celebrou a trajetória de luta e conquistas do Movimento Nacional da População em Situação de Rua.

A Representante do Movimento Mães de Maio quebrou o protocolo para incluir familiares de vítimas na mesa, denunciando a persistência das chacinas no Brasil e exaltando a resistência das mães na busca por justiça.

A Participante relata o trauma da perda de familiares em episódios de violência policial, denuncia a impunidade e a falha nas investigações, critica a conduta das autoridades e cobra reparação e respostas para as mães vítimas.

A Representante do Movimento Mães de Maio solicitou a identificação formal e a vinculação organizacional dos participantes presentes na sessão.

A Participante relata o trauma da perda do filho pela violência policial, denunciando a destruição de sua saúde mental e familiar, a hostilidade constante da polícia em sua rotina e a ausência de apoio estatal, clamando pela aprovação da PL de saúde mental.

A Representante do Movimento Mães de Maio agradeceu a palavra e solicitou a apresentação de Silvana.

Participante denuncia a execução do filho por policiais na Bahia e exige justiça, criticando a violência estatal, a falta de amparo às famílias e a impunidade, enquanto busca fortalecer a luta pelos direitos humanos.

A Representante do Movimento Mães de Maio defende o protagonismo das mães na denúncia da necropolítica, exige reparação estatal, critica o sucateamento da educação e da saúde, e reafirma a luta por direitos constitucionais e justiça para as vítimas da violência de Estado.

A Participante defende a implementação de políticas públicas e projetos de lei que garantam acolhimento especializado e reparação para vítimas de letalidade policial e seus familiares, destacando a necessidade de profissionais preparados e o suporte constante dos movimentos de mães.

A Representante do Movimento Mães de Maio agradeceu a palavra e deu continuidade à organização dos oradores do evento.

Obrigado, Presidenta. Com a palavra, Rodrigo Mondego.

O participante reflete sobre a dor profunda e hereditária da perda de um filho, relatada através da tristeza de sua avó após o assassinato de um tio, enfatizando a revitimização institucional e a urgência do combate à violência letal.

O Deputado comprometeu-se com a aprovação do PL 2999/2022, exaltou a coragem dos movimentos sociais e assegurou o apoio da Comissão de Direitos Humanos na luta por justiça e democracia.