PL 2999/2022

27 de nov, 17:13MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5150/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer à Mesa Diretora que promova a desapensação do Projeto de Lei nº 2999, de 2022, ao Projeto de Lei nº 3503, de 2004".

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2023 PAG 621

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 7012/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 7012/2002 o PL 5027/2005, o PL 796/2019, o PL 3837/2021 e o PL 2999/2022, e, em seguida, apense-os ao PL 3503/2004.

22 de dez, 16:18MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7012/2002. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

14 de dez, 16:47MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2999/2022, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), que "Cria a “Lei Mães de Maio” que estabelece um Programa de Enfrentamento aos impactos da violência institucional e revitimização de mães e familiares das vítimas e/ou vítimas sobreviventes de ações violentas, por meio da atenção social integral.".

27 de nov de 2025REQ 5150/2025Desapensação

Orlando Silva (PCdoB)

Requer à Mesa Diretora que promova a desapensação do Projeto de Lei nº 2999, de 2022, ao Projeto de Lei nº 3503, de 2004.