CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

O Deputado abriu a reunião do Conselho de Ética para realizar novo sorteio de lista tríplice, visando definir o relator da representação contra o deputado André Janones, após desistências na lista anterior, e aprovou a ata da reunião anterior.

O Deputado questiona o Presidente sobre o número de novas representações recebidas pelo Conselho e o cronograma para suas tramitações.

O Deputado detalhou o volume de representações no Conselho de Ética, incluindo processos em curso, sorteios e a expectativa de recebimento de novos casos da Corregedoria, prevendo intensa carga de trabalho no colegiado.

Deputado questiona ausência de consulta sobre urgência de proposta que endurece punições disciplinares no Regimento.

O Deputado questionou a ausência de esclarecimentos ao Conselho de Ética sobre denúncias de uso indevido de servidores, defendendo a transparência e a observância dos preceitos constitucionais.

O Deputado defende que parlamentares têm o dever de prestar esclarecimentos públicos diante de qualquer acusação.

O Deputado anunciou o recebimento de representações contra diversos parlamentares, notificou prazos de defesa e realizou sorteio de lista tríplice para relatoria de processo.