COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

O Deputado abriu audiência pública para discutir os impactos econômicos das novas tarifas impostas pelos Estados Unidos ao Brasil, destacando riscos ao emprego, à renda e à soberania nacional. O parlamentar defende a união de esforços entre o governo, o Congresso e o setor privado, além de articular diálogo com o legislativo americano para reverter as medidas, que classifica como retaliações políticas e ideológicas.

UALLACE MOREIRA LIMA | MDIC apresentou o "Plano Brasil Soberano", pacote de medidas de apoio a empresas brasileiras afetadas pela sobretaxa unilateral dos Estados Unidos, incluindo crédito de R$ 30 bilhões via BNDES, ampliação do Reintegra, diferimento tributário, facilitação de compras públicas e reforço em fundos garantidores para fortalecer a resiliência produtiva nacional.

Pois não, deputado Raul? Eu tenho que me ausentar daqui a pouco?

Eu tenho uma audiência fora, se eu me permitir usar meu tempo... Pois não, Raul, já tinha dito isso que...

O Deputado agradeceu a iniciativa de um manifesto sobre a relação com o Parlamento Norte-Americano.

O Deputado critica a postura diplomática do governo Lula frente aos Estados Unidos, atribuindo a deterioração das relações bilaterais às declarações ofensivas feitas pelo presidente brasileiro, o que prejudica a economia nacional e revela a inércia da diplomacia atual.

O Deputado critica erros do governo e seus ministros, alertando que o acirramento do contraditório traz prejuízos econômicos ao Brasil e defende a restauração das relações com os Estados Unidos.

O Deputado destacou a necessidade de linhas de financiamento do BNDES com juros reduzidos para viabilizar investimentos no setor produtivo brasileiro.

O representante defendeu medidas governamentais, por meio do Plano Brasil Soberano, para enfrentar a agenda tarifária.

Priorização da indústria nacional pelo governo, com o lançamento do "Plano Mais Produção" e a destinação de R$ 600 bilhões para inovação, sustentabilidade e competitividade. A gestão destaca o uso de taxas atrativas, transparência institucional, recordes de investimento em tecnologia e o foco na digitalização e autonomia produtiva do país.

O Deputado propõe a depreciação acelerada para acelerar a amortização de novos investimentos industriais.

O apoio financeiro histórico para inovação, descarbonização, saúde e exportações visa fortalecer a competitividade e o crescimento da indústria brasileira.

O Deputado defende a desoneração total de impostos nas exportações, comparando o modelo brasileiro ao padrão internacional.

O BNDES reforça o apoio à exportação, especialmente para pequenas empresas e o setor aéreo, além de fomentar centros de pesquisa no Brasil e atuar decisivamente na recuperação econômica do Rio Grande do Sul e na assistência à indústria nacional.

O Deputado agradeceu as informações do BNDES, mencionou a necessidade de tratar do Propag-MG e solicitou a palavra.

e tem um compromisso pós-terno.

O Deputado organizou a ordem de falas e agradeceu a presença de convidados e parlamentares.

FERNANDA MACHIAVELI | Min. do Desenv. Agrário e Agricultura Familiar apresentou medidas do Plano Brasil Soberano para auxiliar setores da agricultura familiar afetados por tarifas americanas. A estratégia inclui a simplificação de compras públicas (com dispensa de licitação e registro de preços) por 180 dias, visando produtos como mel, castanhas, frutas, açaí, água de coco e pescados, para distribuição em programas de segurança alimentar e merenda escolar. Outros produtos, como café, açúcar e carne, não foram incluídos por possuírem maior facilidade de redirecionamento para outros mercados.

A demanda que era exportada? Em relação às compras públicas? O nosso objetivo não é suprir.

FERNANDA MACHIAVELI | Min. do Desenv. Agrário e Agricultura Familiar foca na diversificação de mercados exportadores, com atenção especial ao setor de pescados, e garante o uso de compras públicas para evitar desperdício de alimentos.

O Deputado discute a alocação de recursos estaduais e solicita a continuidade de sua fala sobre cadeias produtivas, mesmo após o tempo regulamentar.

O Deputado defende a simplificação da compra pública de produtos afetados pelo tarifário, abrangendo produtores de todos os portes.

O Deputado sugere envolver tribunais de contas na contratação e compra de insumos para evitar problemas na gestão do processo.

FERNANDA MACHIAVELI | Min. do Desenv. Agrário e Agricultura Familiar busca oferecer segurança jurídica aos gestores para simplificar processos, destacando a importância da cadeia do mel na agricultura familiar.

O Deputado apoia as medidas apresentadas, destacando que elas frustrarão tentativas de boicote ao país.

FERNANDA MACHIAVELI | Min. do Desenv. Agrário e Agricultura Familiar detalhou medidas de suporte aos setores agrícolas exportadores afetados, focando no redirecionamento de excedentes para compras públicas, merenda escolar e fortalecimento do mercado interno, visando diversificação e resiliência das cadeias produtivas.

O Deputado solicita brevidade aos oradores devido ao tempo limitado e ao número de palestrantes restantes.

O Deputado defende que o Brasil deve enfrentar a sobretaxa dos EUA com diversificação comercial, apoio aos setores afetados e soberania, evitando a politização da crise e buscando novas oportunidades globais.

O deputado cedeu a palavra a um representante do setor cafeeiro para debater tarifas.

Eu passo, porque nós estamos fazendo alternância, depois eu passo para os deputados, nós vamos alternando.

O Deputado concedeu a palavra a Marcos Antônio Matos para tratar do CCAFÉ.

O Diretor Geral - Conselho dos Exportadores de Café do Brasil - Cecafé defende a importância estratégica do mercado norte-americano para o café brasileiro, destacando os impactos negativos das tarifas de importação impostas pelos EUA. A entidade busca o diálogo diplomático e medidas compensatórias, como o aumento de créditos tributários, para mitigar prejuízos financeiros e garantir a competitividade do setor, majoritariamente composto pela agricultura familiar.

O Deputado organiza a ordem de fala dos convidados e parlamentares, solicitando brevidade devido ao grande volume de participantes na reunião.

O Deputado critica a gestão federal, acusando o presidente de causar o próprio fracasso político por meio de mentiras e discursos agressivos, inclusive em relação a Trump.

O Deputado critica a gestão do atual governo, apontando prejuízos econômicos decorrentes de tensões com os Estados Unidos, perseguição judicial e falhas na diplomacia comercial, cobrando medidas eficazes para proteger o setor produtivo.

O Deputado cedeu a palavra ao representante do Ministério da Agricultura e anunciou os próximos oradores.

TIAGO DAHDAH | Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA destaca a resiliência do agro brasileiro diante de sucessivas crises. O Ministério atua através da diversificação de mercados, diplomacia estratégica e defesa do setor para mitigar barreiras comerciais, visando ampliar isenções de exportações e fortalecer parcerias globais.

O Deputado agradeceu a explanação e concedeu a palavra a outros parlamentares antes de ouvir o setor da indústria do pescado.

O Deputado critica a elevada taxa de juros brasileira e o lucro excessivo do setor financeiro, refuta as justificativas dos Estados Unidos para a imposição de tarifas ao Brasil — classificando-as como motivações políticas contra o Supremo Tribunal Federal — e destaca benefícios da reforma tributária para o setor exportador.

Antes de passar a palavra para a doutora Lília Catunda, vamos ouvir aqui a deputada Ana Pimentel.

A Deputada afirma que as atuais pressões internacionais não são apenas comerciais, mas políticas, refletindo uma mudança geopolítica global autoritária. Critica o modelo perverso de patentes que restringe o acesso à saúde e defende a soberania tecnológica e a diversificação produtiva do Brasil.

O Deputado notificou a saída de representante ministerial e concedeu a palavra à diretora da ABPESCA.

A Diretora - Abipesca alerta que a taxação de 50% imposta pelos Estados Unidos ameaça a competitividade, o emprego e os investimentos do setor de pescados, solicitando urgência na regulamentação de medidas governamentais de apoio.

O Deputado cedeu a palavra à representante da associação de exportadores de carne.

LHAIS SPARVOLI | Abiec destaca a importância estratégica da exportação de carne bovina brasileira para os Estados Unidos, argumentando que a taxação do produto prejudica a competitividade da indústria, eleva custos logísticos e pressiona o mercado americano, que depende da carne brasileira para complementar sua produção interna.

O Deputado agradeceu a representante da indústria de carnes e passou a palavra ao diretor da associação de exportadores de frutas.

EDUARDO BRANDÃO | Abrafrutas relata impactos do tarifário nas exportações de frutas para os EUA, destaca a resiliência dos contratos comerciais e a necessidade de apoio aos pequenos produtores frente aos riscos na cadeia produtiva.

O Deputado agradeceu aos participantes e passou a palavra ao próximo orador.

Boa tarde, presidente Florentino. Vocês me escutam bem?

Presidente? Sim, pode continuar, pode prosseguir, nós estamos lhe escutando perfeitamente bem. Tá, boa tarde, boa tarde a todos os parlamentares presentes,

MARIO SERGIO CARRARO TELLES | Confederação Nacional da Indústria - CNI defendeu a ausência de justificativa econômica para a tarifação adicional de 40% sobre o Brasil.

Eu queria que o senhor pudesse ampliar a sua apresentação. Ah, sim. Para que ela tomasse toda a tela, tá bom? Muito obrigado. Isso. Obrigado.

MARIO SERGIO CARRARO TELLES | Confederação Nacional da Indústria - CNI critica a tarifa adicional de 40% imposta pelos EUA, apontando falta de justificativa econômica, prejuízos à indústria de transformação, redução do PIB, perda de empregos e impacto negativo na confiança das empresas. Defende medidas governamentais de alívio financeiro, o uso de seguros-emprego e reforça a importância das negociações diplomáticas e empresariais em curso.

O Deputado agradeceu aos convidados, encerrou a audiência pública e convocou reunião deliberativa para tratar do orçamento.