COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Comissão de Constituição e Justiça aprova diversos projetos em sessão intensa
20 ago. 2025 09:33 às 14:20
Sobre o Evento
Discussão e votação na Comissão de Constituição e Justiça em 20/08/2025, com participação de vários deputados e trocas de mesa entre Paulo Azi e Claudio Cajado. Diversas votações foram iniciadas e finalizadas, abordando propostas legislativas.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 77628Total: 175 discursos
#109
Resumo Inteligente
A Deputada manifestou oposição ao PL 1329/2024, argumentando que o projeto é inconstitucional por contrariar decisões do STF sobre o Marco Civil da Internet e limitar a atuação do Judiciário. A parlamentar defendeu a necessidade de responsabilização das redes sociais, especialmente para proteger crianças e adolescentes, e criticou posturas agressivas e autoritárias no debate parlamentar.
20 de ago, 15:48
