COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Comissão de Constituição e Justiça aprova diversos projetos em sessão intensa

20 ago. 2025 09:33 às 14:20

Sobre o Evento

Discussão e votação na Comissão de Constituição e Justiça em 20/08/2025, com participação de vários deputados e trocas de mesa entre Paulo Azi e Claudio Cajado. Diversas votações foram iniciadas e finalizadas, abordando propostas legislativas.

Status
Concluído
ID: 77628Total: 175 discursos
#164
Resumo Inteligente

A Deputada critica proposta que isenta plataformas de responsabilidade por conteúdo criminoso, argumentando que a medida anula ordens judiciais e transforma a internet em "terra sem lei" para beneficiar grandes empresas.

20 de ago, 17:07