COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Comissão de Constituição e Justiça aprova diversos projetos em sessão intensa
20 ago. 2025 09:33 às 14:20
Sobre o Evento
Discussão e votação na Comissão de Constituição e Justiça em 20/08/2025, com participação de vários deputados e trocas de mesa entre Paulo Azi e Claudio Cajado. Diversas votações foram iniciadas e finalizadas, abordando propostas legislativas.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 77628Total: 175 discursos
#74
Rubens Pereira Júnior
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado critica a proposta de isentar provedores de internet de responsabilidade, argumentando que a legislação deve definir claramente os casos de corresponsabilidade, como em situações de pornografia infantil, discurso de ódio e conteúdos impulsionados, em vez de delegar essa definição a termos de uso ou contratos particulares.
20 de ago, 13:43
