COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Comissão de Constituição e Justiça aprova diversos projetos em sessão intensa
20 ago. 2025 09:33 às 14:20
Sobre o Evento
Discussão e votação na Comissão de Constituição e Justiça em 20/08/2025, com participação de vários deputados e trocas de mesa entre Paulo Azi e Claudio Cajado. Diversas votações foram iniciadas e finalizadas, abordando propostas legislativas.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 77628Total: 175 discursos
#82
Pompeo de Mattos
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado posiciona-se contra o projeto, argumentando que ele é inconstitucional e retira a responsabilidade das plataformas sobre conteúdos ilícitos. Defende que a internet precisa de regulação e equilíbrio para proteger a sociedade, as crianças e a democracia, enfatizando que as decisões judiciais devem prevalecer sobre os interesses das empresas.
20 de ago, 14:10




