COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

O Deputado abriu audiência pública sobre o potencial do gás e produtos nitrogenados, estabelecendo as normas e a ordem de fala dos expositores convidados.

O Gerente de Assuntos de Comércio Exterior da Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM) defendeu que o Brasil deve aproveitar o gás natural do pré-sal para reduzir a alta dependência externa de fertilizantes nitrogenados. O setor propõe aumentar a competitividade do gás natural, através de medidas como o programa "Gás para Empregar" e precificação adequada para matéria-prima, visando retomar a produção nacional e fortalecer a soberania do agronegócio.

O Deputado agradeceu a exposição e convidou o próximo palestrante para sua apresentação.

O Diretor de Gás Natural da ABRACE defende a redução do custo do gás industrial brasileiro, atualmente um dos mais caros do mundo, para ampliar a competitividade do setor, especialmente a produção de fertilizantes. Aponta a necessidade de reduzir o alto custo de transporte e distribuição, ampliar a oferta diminuindo a reinjeção, fomentar a concorrência e rever tarifas das infraestruturas.

O Deputado critica a importação de gás e a reinjeção do recurso, defendendo a exploração interna e o fortalecimento do setor de nitrogenados para gerar emprego e receita tributária.

O Gerente Executivo de Regulação Gás Natural do IBP apresentou um panorama do mercado brasileiro, destacando o crescimento da produção do pré-sal, a infraestrutura de escoamento e a expectativa de dobrar a oferta doméstica até 2034 por meio de novos projetos.

O Deputado questionou o Ministério sobre as medidas e avanços efetivos na política industrial para o setor de gás, iniciada por grupo de trabalho em 2022.

O Diretor DINTE/MDIC apresentou a "Nova Indústria Brasil", política focada em soberania e competitividade, destacando o papel estratégico do setor de fertilizantes. Ressaltou medidas para aumentar a oferta e reduzir o preço do gás natural, incluindo incentivos fiscais (REIQ), investimentos em hidrogênio de baixa emissão, retomada de fábricas da Petrobras e ações de descarbonização para fortalecer a produção nacional e diminuir a dependência de importações.

O Deputado solicita a permanência de um interlocutor para esclarecimentos durante o tempo restante da sessão.

Então assim, eu agradeço, tá? Eu me coloco à disposição aqui, eu vou continuar aqui para debater o tema com os senhores. E uma boa reunião a todos. Pode ficar aí.

O Deputado deu as boas-vindas ao representante do Ministério de Minas e Energia e questionou sobre as perspectivas para o setor elétrico diante da baixa nos reservatórios hidrelétricos e dos leilões de térmicas a gás.

O Diretor do Departamento de Gás Natural - Ministério de Minas e Energia-MME detalhou as ações do programa "Gás para Empregar", focadas em ampliar a oferta e reduzir custos do gás natural para aumentar a competitividade industrial e a produção de fertilizantes. O gestor destacou a importância de otimizar a infraestrutura de escoamento e processamento, garantir o acesso de terceiros, fomentar o biometano e integrar mercados regionais para assegurar soberania energética e preços competitivos, afastando o mercado interno da volatilidade internacional.

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O Deputado elogiou a gestão da comissão e a competência técnica apresentada, solicitando que fosse definido o principal marco de avanço do governo para o setor de gás.

O Deputado questiona a viabilidade econômica e logística da importação de gás e o investimento em plantas de nitrogenados na Argentina, defendendo a priorização da exploração das reservas nacionais, o fim do monopólio estatal e a geração de empregos no Brasil.

O Deputado questiona a demora nas nomeações da Termo Bahia, cobra soluções para o mau funcionamento da usina e ameaça convocar o ministro Alexandre Silveira para esclarecimentos.

O Deputado cedeu a palavra ao representante da ABICIN para as considerações finais.

O Gerente de Assuntos de Comércio Exterior da ABIQUIM defende a necessidade de gás competitivo para agregar valor à produção nacional, atrair investimentos e gerar empregos. O setor apoia políticas públicas e ações parlamentares voltadas à maior oferta da molécula e ao uso estratégico da infraestrutura de escoamento, visando segurança alimentar e descarbonização.

Passa a palavra o senhor Adriano Lorenzo, diretor de gás natural da Associação dos Grandes Consumidores de Energia. Abraça-se.

O Diretor de Gás Natural da ABRACE defende a plena implementação da Nova Lei do Gás para promover a competitividade industrial, ressaltando que, apesar dos avanços, muitos dispositivos legais ainda não foram efetivados, impedindo o pleno potencial energético do país.

O Deputado agradeceu a contribuição do convidado e passou a palavra para o próximo orador.

O Gerente Executivo de Regulação Gás Natural do IBP destaca que a indústria de gás exige estabilidade jurídica e longo prazo para investimentos. Ressalta que a abertura do mercado brasileiro, iniciada há menos de quatro anos, apresenta avanços significativos, como o aumento expressivo de contratos e comercializadores, embora o processo seja naturalmente gradual e enfrente desafios contínuos.

O Deputado cedeu a palavra ao Diretor do MDIC.

O Diretor DINTE/MDIC - Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC foca na redução do preço e aumento da oferta de gás natural para fortalecer a indústria química e o setor de fertilizantes, destacando a reativação de plantas estratégicas no país.

O Deputado questionou sobre prazos para leilões de térmica-gás, redução de custos logísticos, modelos de remuneração, acesso de terceiros à infraestrutura e a participação do setor produtivo no planejamento energético.

O Diretor do Departamento de Gás Natural do MME confirmou a retomada do leilão de térmicas e destacou que o Ministério atua na revisão de contratos, na redução de tarifas e na ampliação do processamento de gás. Reforçou o diálogo com a ANP para facilitar o acesso de terceiros e a conclusão do planejamento energético até o final de 2025, visando a eficiência do setor sem onerar o consumidor.

O Deputado agradeceu aos participantes, reforçou sua isenção em relação a interesses corporativos no setor energético, expressou preocupação com os custos aos brasileiros e encerrou a reunião.